Parlamento do Luxemburgo rejeita petição para proibir empresas de pedir língua portuguesa

Publié le 14 juin 2018

O parlamento do Luxemburgo rejeitou uma petição que propunha que as empresas no Luxemburgo fossem proibidas de pedir candidatos que falem português, considerando-a discriminatória.

 

« A Comissão não pode admitir uma petição em que se pede para proibir uma língua [em anúncios de emprego], mas não outras, como o sueco ou o chinês », disse Vera Haas-Gelejinsky, secretária da Comissão das Petições, responsável por analisar os pedidos.

A petição n.º 1032, proposta em 28 de maio por Samantha Gaertner, propunha « proibir os empregadores de reclamar a língua portuguesa para um posto de trabalho no Luxemburgo », de acordo com o título publicado no site do Parlamento luxemburguês.

Enquanto aguardam pela avaliação da Comissão das Petições, os pedidos são publicados apenas com o título e o nome do proponente no site do parlamento, com a referência « em análise de admissibilidade », não sendo divulgado o texto de motivação até receberem luz verde.

Apesar de rejeitarem a proposta, considerada discriminatória, os deputados notificaram a autora da petição para « reformular o pedido », de forma a não excluir um idioma específico.

« O que ela pretende é que os anúncios se limitem a pedir as três línguas do país [alemão, francês e luxemburguês], mas não tem o direito de pedir para excluir o português », explicou a secretária da Comissão.

Se a petição não for reformulada no prazo de um mês, será definitivamente rejeitada.

« A maior parte das pessoas não reformula, mas se o fizer, vamos novamente examinar se a petição é discriminatória », avançou o presidente da Comissão das Petições, Marco Schanck, deputado do partido cristão-social (CSV).

Apesar de ter tido parecer desfavorável do Parlamento, a petição n.º 1032 foi partilhada nas redes sociais, com muitos portugueses a insurgirem-se com o pedido.

Esta não é a primeira vez que a questão da língua portuguesa em anúncios de emprego chega ao parlamento.

Em março de 2014, o partido nacionalista ADR questionou o ministro da Educação do Luxemburgo, Claude Meisch, sobre um anúncio publicado por uma associação de apoio a crianças, jovens e famílias, pedindo candidatos para uma vaga de educador que falassem português, além das três línguas oficiais do Luxemburgo.

Na questão parlamentar, o deputado Fernand Kartheiser, do ADR, perguntava ao ministro da Educação do Luxemburgo se « considerava normal » que uma associação subsidiada pelo Estado exigisse o conhecimento de uma língua que não faz parte dos idiomas oficiais do país, acusando-a de favorecer os falantes de língua portuguesa e de não contribuir para a integração dos estrangeiros.

Na resposta, que a Lusa noticiou em 10 de março de 2014, o ministro defendeu que « neste caso concreto não se trata[va] de familiarizar as pessoas com as línguas oficiais do país ou de facilitar a sua integração, mas de as compreender e ajudar ».

A língua portuguesa também já foi mencionada numa petição que propunha preservar o multilinguismo, em 2016, em reação a uma outra proposta para converter o luxemburguês na principal língua administrativa do Grão-Ducado, mas neste caso, defendendo a sua valorização.

« O português merecia, igualmente, ser mais estudado na escola. É a sexta língua mais falada no mundo, com mais de 270 milhões de falantes, e há mais de 93 mil portugueses (16,3%) a viver entre nós », apontava a petição assinada pelo luxemburguês Joseph Schloesser.

O Parlamento do Luxemburgo introduziu as petições eletrónicas em março de 2014, para reforçar a participação dos cidadãos.

Para apresentar uma reivindicação, é preciso ter mais de 15 anos e estar inscrito no Registo Nacional de Pessoas Físicas, sendo também exigido que os pedidos tenham interesse público e « respeitem princípios éticos », segundo uma nota publicada no site do parlamento.

Se receberem parecer favorável na Comissão das Petições e forem aprovadas pela Conferência de Presidentes, passam a estar abertas a assinaturas, durante 42 dias, tendo que obter 4.500 subscritores para serem discutidas em plenário no parlamento luxemburguês.

Alfa/LUSA


Opinions des lecteurs

Laisser un commentaire

Votre adresse email ne sera pas publiée. Les champs requis sont indiqués avec *


Dernier Flash Info

Info | 23/06/2018 15:00:00

ANNUAIRE

Alimentation

logo grand palais
C MIGUEL
[caption id="attachment_14568" align="alignnone" width="287"] SUPERMARCHE DE PRODUITS PORTUGAIS ET GROSSISTE. VENTE DE VIANDE MIRANDESA.[/caption] [google_maps id="14562"]
LES SAVEURS DU PORTUGAL
[caption id="attachment_14561" align="alignleft" width="225"] LES SAVEURS DU Portugal - ACHERES, SUPERMARCHE SPECIALISE DANS LES PRODUITS PORTUGAIS.[/caption]     [google_maps id="14559"]...
MERVEILLES DU PORTUGAL CHELLES
    Épicerie spécialisée dans les produits Portugais· Distributeur en restauration et vente au détail.     [audio mp3="https://radioalfa.net/wp-content/uploads/2018/06/Merveilles-du-Portugal-jun12-spare.mp3"][/audio] [google_maps...
En savoir plus

Ameublement

ELMO MEUBLES HERBLAY
[caption id="attachment_14590" align="alignnone" width="120"] ELMO HERBLAY[/caption] 14 Avenue Fernand Léger, La Patte d’oie d’Herblay, 95220 Herblay Telefone: 01 47 99...
ELMO MEUBLES BONDY
Meubles Elmo Bondy n° 164, Avenue de Gallieni, 93140 BONDY Tel: 01 84 21 08 08. [google_maps id="14595"]  
En savoir plus

Chauffage

VB Gaz
Formée en permanence aux techniques les plus récentes, elle intervient sur tous types de matériels : Nous vous proposons :...
En savoir plus

Garages

MERCEDES-BENZ ETOILE DES NATIONS
  [google_maps id="14188"]
MERCEDES BENZ VAL DES NATIONS
[caption id="attachment_14168" align="alignnone" width="240"] MERCEDES-BENZ DISTRIBUTEUR & REPARATEUR AGREES[/caption] [google_maps id="14170"]    
En savoir plus

Location de voitures

RENTEUROPA
[audio mp3="https://radioalfa.net/wp-content/uploads/2018/06/RENTEUROPA-180502-V2.mp3"][/audio] http://www.renteuropa.pt/ Quer alugar um carro em Portugal? Não perca tempo nas filas do aeroporto. Ao alugar na RENTEUROPA...
En savoir plus

Restauration

Restaurant SEL et BRAISE
Ce restaurant à la décoration contemporaine propose de fines saveurs portugaises préparées au feu de bois. Sel et Braise vous...
En savoir plus

Services

AGI - Domiciliation commerciale/fiscale d’entreprise
[caption id="attachment_14041" align="alignleft" width="300"] Domiciliation commerciale/fiscale d’entreprise[/caption]           [audio mp3="https://radioalfa.net/wp-content/uploads/2018/06/A.G.I.-170601.mp3"][/audio]   [google_maps id="14044"]
En savoir plus

Radio Alfa FM 98.6 Paris (On Air)

La radio de la lusophonie et des échanges interculturels de toute l'île de France

Piste actuelle
TITRE
ARTISTE

Background