A Polícia Judiciária (PJ) tomou hoje conta das investigações do caso dos dois irmãos franceses, de 3 e 5 anos, encontrados sozinhos junto à Estrada Nacional 253 (EN253), entre Comporta a Alcácer do Sal, revelou fonte policial.

Em declarações à agência Lusa, a mesma fonte explicou que o caso, que estava nas mãos da GNR, passou para a PJ “ao final da manhã de hoje, por determinação do Ministério Público (MP) de Grândola”.

“A PJ vai tomar conta da investigação e está a iniciar diligências, por haver suspeitas de rapto internacional”, crime que “as autoridades francesas já estavam a averiguar”, acrescentou.

Em comunicado divulgado ao início da tarde de hoje, a PJ revelou que o MP lhe delegou “a competência para investigar a prática do crime de exposição ou abandono”, ainda em relação ao caso destes dois menores, “encontrados a caminhar sozinhos”, junto à EN253, em Alcácer do Sal, “aparentemente perdidos e abandonados pela progenitora”.

Na mesma nota, a Polícia Judiciária corrigiu a idade dos menores que tem sido divulgada nos meios de comunicação social, referindo que as crianças têm 4 e 5 anos, e não 3 e 5 anos.

“Sobre os menores e a mãe já recaía um pedido de paradeiro, emitido pelas autoridades francesas, depois do pai ter participado o seu desaparecimento da residência na localidade de Colmar, em França, existindo informação de que poderiam ter viajado para Espanha ou para Portugal”, lê-se no comunicado.

A PJ disse ainda estar a “desenvolver diligências tendentes à localização da progenitora e à recolha de suporte probatório que permita demonstrar a prática de ilícitos criminais”.

O Conselho Superior de Magistratura revelou hoje que as crianças encontradas em Alcácer do Sal], e de acordo com informação transmitida pela comarca de Setúbal, « não foram entregues à embaixada » de França.

« No âmbito do processo, foram apenas solicitadas informações à embaixada », sendo que « a medida aplicada pelo tribunal foi a de acolhimento familiar », esclareceu.

Na terça-feira, por volta das 19:00, os dois irmãos, de nacionalidade francesa, foram encontrados quando se encontravam sozinhos e a vaguear junto à EN253, na zona do Monte Novo do Sul, perto de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, de acordo com a estação televisiva SIC Notícias.

“Depois de alertadas, as autoridades encaminharam as crianças para um posto da GNR. Apesar de se terem identificado, não tinham documentos consigo, mas os pais já foram identificados”, indicou.

Já a estação televisiva CNN revelou que os menores foram encontrados por um casal, Eugénia e Artur Quintas. Estavam assustados e tinham apenas uma garrafa de água e uma peça de fruta, encontrando-se “à borda da estrada a chorar e a chamar pelo pai”.

O caso, segundo a CNN, começou ainda em França, quando a mãe destes irmãos de 3 e 5 anos os raptou, trazendo-os depois para Portugal, onde entrou por Bragança.

“Ao que as autoridades conseguiram perceber, a mãe disse aos dois filhos que iam fazer um jogo e vendou-os. Quando voltaram a abrir os olhos a progenitora já não estava e os irmãos estavam perdidos no meio da Estrada Nacional 253, entre Alcácer do Sal e a Comporta”, realçou a CNN.

Contactado hoje pela Lusa, o major João Gaspar, do Comando-Geral da GNR, confirmou que as crianças foram encontradas sozinhas, na terça-feira, junto à EN253.

Segundo o oficial da guarda, as crianças foram encontradas por populares, que chamaram a GNR, tendo os menores sido encaminhados para o Posto de Alcácer do Sal e, mais tarde, para o hospital de Setúbal, por determinação do MP.

Perante a situação, limitou-se a acrescentou, a GNR estabeleceu contactos com várias entidades, como a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CCPJ) e a embaixada de França, além do MP.

Numa resposta a questões colocadas pela Lusa através de correio eletrónico, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que este caso foi comunicado ao MP, que, na quarta-feira de manhã, “deu entrada, no Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém, com um procedimento judicial urgente”.

“Aguarda-se decisão judicial”, pode ainda ler-se na resposta.

De acordo com a CNN, as autoridades terão ligado este caso a “um outro desenvolvido em França, onde esta mãe e os filhos eram procurados há 15 dias, depois de terem fugido do país, já depois de a mulher ter deixado para trás um outro filho, este com 16 anos”.

“Espera-se que os dois irmãos mais novos sejam agora entregues aos familiares mais próximos, enquanto as autoridades continuam a tentar localizar a mãe das crianças, que está desaparecida e pode até já ter fugido do país”, acrescentou a CNN.

A abertura do inquérito em França foi confirmada hoje à agência France-Presse (AFP) pelo procurador Jean Richert.

Os dois rapazes são irmãos, de três e cinco anos de idade, e foram encontrados numa estrada por populares.

A mãe das crianças, uma mulher de 41 anos, que « desapareceu sem dar explicações » está a ser procurada, afirmou à AFP o magistrado francês.

O pai, que está separado da mãe, dirigiu-se voluntariamente à polícia e apresentou queixa por rapto de menores, disse ainda Jean Richert à AFP.

A família da mãe comunicou o desaparecimento da mulher no passado dia 11 de maio.

« O que surpreendeu foi que ela não estava em casa, não tinha qualquer motivo para não estar e não avisou ninguém », disse o procurador, referindo-se a uma « saída repentina » em que a mulher tinha saído de carro.

« Conseguimos restringir o paradeiro, sucessivamente no sul de França, em Espanha e em Portugal, mas sem conseguir contactá-la », explicou Richert.

Os meninos foram encontrados na noite de terça-feira na Estrada Nacional 253, que liga a cidade de Alcácer do Sal à zona de praias da Comporta.

Entretanto, em Portugal, a Polícia Judiciária (PJ) tomou hoje conta das investigações.

 Em declarações à agência Lusa, fonte policial indicou que o caso, que estava nas mãos da GNR, passou para a PJ « ao final da manhã de hoje, por determinação do Ministério Público de Grândola ».

 « A PJ vai tomar conta da investigação e está a iniciar diligências, por haver suspeitas de rapto internacional », acrescentou.

 O Conselho Superior de Magistratura revelou hoje que as crianças encontradas em Alcácer do Sal], e de acordo com informação transmitida pela comarca de Setúbal, « não foram entregues à embaixada » de França.

« No âmbito do processo, foram apenas solicitadas informações à embaixada », sendo que « a medida aplicada pelo tribunal foi a de acolhimento familiar », esclareceu o Conselho Superior de Magistratura.