Vinhos, camisas, fatos, novo centro de imprensa (quando as conferências de imprensa são virtuais)… A notícia saiu em jornais internacionais e o partido PAN pediu explicações ao Governo sobre as despesas da presidência portuguesa da UE – centenas de milhares de euros.
O PAN pediu explicações ao Governo português acerca de « despesas supérfluas e contratos de patrocínio » realizados no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que foram noticiados pela imprensa internacional.
Alfa/com Lusa, Expresso e diferentes jornais
O PAN pediu na quinta-feira explicações ao Governo português acerca de « despesas supérfluas e contratos de patrocínio » realizados no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que foram noticiados pela imprensa internacional.
Em nota à imprensa, o grupo parlamentar do PAN informa ter dirigido uma série de perguntas ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na sequência de uma notícia do ‘site’ Politico segundo a qual a presidência portuguesa estaria a ter um « conjunto de despesas significativas com eventos que, devido à crise sanitária, estariam a ocorrer, maioritariamente, por via eletrónica ».
A referida notícia, intitulada « A presidência ‘fantasma’ de Portugal do Conselho da UE acumula despesas presenciais », dá conta de despesas num valor superior a 260 mil euros para equipar um centro de imprensa em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, a sede da presidência portuguesa, « apesar de as conferências de imprensa estarem a decorrer ‘online’ e de jornalistas estrangeiros não se estarem a deslocar para Portugal ».
O artigo aponta também despesas de mais de 35 mil euros com uma empresa vinícola e um contrato de quase 40 mil euros para a aquisição de « 360 camisas e 180 fatos », numa altura « em que poucas pessoas se reúnem » e « em que várias pessoas estão a trabalhar a partir de casa ».
A notícia do Politico refere ainda a assinatura de contratos de patrocínio pela presidência portuguesa como algo que « vai contra as boas práticas recomendadas pela UE ».
Na nota, o PAN evoca a iniciativa que apresentou em janeiro passado para « assegurar que o Governo rejeitava todas as formas de patrocínio, direto ou indireto, da sua presidência e de quaisquer das suas atividades, procedendo para o efeito à resolução de todos os contratos de patrocínio existentes, e que houvesse a discussão de um conjunto de medidas para assegurar a inexistência de tais patrocínios em futuras presidências de outros países ».
Na apresentação dessa proposta, rejeitada com votos contra de PS, PSD, PCP e PEV e abstenção de CDS-PP, o PAN relembrou que o recurso às práticas apontadas, « devido aos riscos reputacionais que lhe estão associados, […] mereceu a crítica da Provedora de Justiça Europeia e foi até rejeitado pela presidência alemã do Conselho da UE do ano passado ».
Pela mesma altura, o partido criticou o patrocínio da empresa The Navigator Company, S.A., devido a « potenciais conflitos de interesse » e pelo facto de se tratar « do patrocínio de uma indústria poluente que desempenha a sua atividade ao abrigo do comércio europeu de licenças de emissão », o que não corresponde « com uma presidência que diz pretender atuar em prol de uma UE mais verde ».
Por esse motivo, o PAN apela a que o dinheiro público não seja « gasto em ‘eventos fantasma’ que em nada beneficiam o país e a sua imagem », numa fase « em que tantas pessoas estão a passar por dificuldades e em que tanto apoio se nega a tantos setores ».
« Na opinião do PAN, não é também aceitável que o Governo aceite patrocínios que penhoram o prestígio e a credibilidade internacional do nosso país. Por isso, é urgente que o Governo preste esclarecimentos quanto a estes gastos supérfluos », indicou o partido na mesma nota.
Nesse sentido, o partido questiona o Governo se este vai « proceder à resolução ou, pelo menos, modificação dos contratos de aquisição de bens e serviços que têm como pressuposto a realização de eventos públicos », bem como « de todos os contratos de patrocínio existentes » tendo « em conta os riscos reputacionais para o país ».
O PAN pede ainda explicações sobre a decisão do executivo de gastar mais de 260 mil euros para equipar um centro de imprensa em Lisboa « quando era previsível que, devido à crise sanitária, a maioria dos eventos se iriam realizar à distância » e questiona se vai ser levada a debate « a adoção de medidas para assegurar a inexistência de patrocínios em futuras presidências de outros países » no âmbito da presidência portuguesa, que decorre até 30 de junho.