A Assembleia da República chumbou hoje os projetos de lei do PAN, BE, PS e PEV para a despenalização da eutanásia.
O Parlamento chumbou, esta terça-feira, todos os projetos-lei de despenalização da eutanásia. Entre o PS e o PSD houve deputados a remar contra a orientação partidária.
O diploma do PS foi o que esteve mais próximo de ser aprovado, ao receber 110 votos a favor. Foi reprovado com 115 votos contra e quatro abstenções. O projeto do PAN teve 107 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções.
O projeto do BE recebeu 117 votos contra, 104 a favor e oito abstenções, os mesmos números obtidos pelo diploma do PEV. A votação foi acompanhada pelo Jornal de Notícias, em direto da Assembleia da República.
Seis deputados do PSD votaram a favor da despenalização da eutanásia, mas apenas duas parlamentares – Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz -o fizeram em relação aos quatro projetos em discussão.
Dos restantes, dois deputados sociais-democratas votaram apenas a favor do projeto do PS – Adão Silva e Margarida Balseiro Lopes -, um outro votou favoravelmente apenas o diploma do PAN, Cristóvão Norte, e outro ainda os projetos de BE e Verdes, Duarte Marques.
Pedro Pinto e Berta Cabral abstiveram-se em todos os projetos e Bruno Vitorino absteve-se no do PAN, votando contra os restantes.
Entre os deputados do PS, somente os deputados Ascenso Simões e Miranda Calha votaram contra todos os projetos.
O deputado Fernando Jesus absteve-se no projeto do PAN, João Paulo Correia absteve-se nos projetos do PAN e do PEV, Joaquim Barreto votou favoravelmente a iniciativa do PS e absteve-se nas restantes, tal como a deputada Lara Martinho e o deputado Pedro Carmo.
Miguel Coelho votou favoravelmente o projeto de lei do PS e votou contra os restantes, enquanto o deputado Renato Sampaio votou a favor do projeto do PS e do PEV e absteve-se nos restantes.
Mal o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, anunciou a votação, os deputados do CDS e grande parte da bancada do PSD aplaudiram o resultado.
Dos 230 deputados, 229 estiveram presentes na Assembleia da República. Faltou o parlamentar Rui Silva, que tinha solicitado escusa à direção da bancada por se encontrar ausente numa deslocação partidária à China.
A votação foi precedida de um debate de três horas, que segundo o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, decorreu de « forma elevada ».
Alfa/Lusa/JN