Alfa
Portugal. O Orçamento para 2024 foi aprovado na Assembleia da República sem surpresas e apenas com os votos do PS.
Depois de oito anos como primeiro-ministro, este é o último Orçamento de António Costa, cujo executivo vai, no início de dezembro, passar a Governo de gestão até às eleições legislativas antecipadas de 10 de março de 2024.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai nos próximos dias formalizar a demissão do Governo, demissão que é feita por decreto.
O PR tinha adiado esse ato para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2024 e a sua entrada em vigor.
Só nessa altura, o executivo ficará limitado a atos de gestão.