O Primeiro-ministro, António Costa, apresentou nesta segunda-feira, 05, ao princípio da noite, oito medidas para combater a inflação e apoiar as famílias.
As oito medidas, que entrarão em vigor muito rapidamente foram apresentadas depois de um Conselho de Ministros extraordinário sobre o custo de vida e visam apoiar os rendimentos das famílias e são estas:
- 125€ por pessoa com rendimento bruto mensal até 2.700€;
- 50€ por criança/jovem (para todos os dependentes até aos 24 anos), independentemente do rendimento da família;
- 50% de pensão extraordinária para todos os pensionistas com atualização de pensões;
- Vai ser proposto à Assembleia da República que o IVA da eletricidade baixe de 13% para 6%, a partir de outubro de 2023 e até dezembro de 2023;
- A transição para o mercado regulado do gás vai permitir um desconto de 10% nas faturas;
- Até ao final do ano vai estar suspensa a taxa de carbono e a devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA nos combustíveis. Em cada depósito de 50 litros, os consumidores pagarão menos 16€ em gasóleo e menos 14€ em gasolina;
- Atualização máxima do valor das rendas vai ser de 2%, com compensação do IRS/IRC dos senhorios;
- Os preços dos transportes vão ser congelados, sendo assim mantido o preço dos passes urbanos e das viagens da CP em 2023.
- Segundo o Governo, outras medidas serão apresentadas e pormenorizadas nos próximos dias, designadamente para as pessoas sem rendimentos ou que não pagam impostos.