Portugal. Pandemia agrava-se e leva a debate sobre adiamento das presidenciais. Mas há problemas constitucionais

Covid-19/Portugal. Pandemia alastra e Governo confirma estar a ponderar que um confinamento idêntico ao de abril, com encerramento da restauração e de comércio não alimentar, pode ser decretado já na próxima semana.

Ministro da Economia, Siza Vieira admitiu que a « manutenção das medidas em vigor” atuais (já muito restritivas) não será suficiente para travar o ritmo de novos casos de infeção e de mortos (perto de 30 mil novos doentes em apenas três dias).

Entretanto, reagindo à gravidade da crise sanitária no país, Rui Rio, líder do PSD, evocou a possibilidade do adiamento das presidenciais marcadas para 24 de janeiro. Mas essa eventualidade coloca problemas constitucionais – seria necessária uma revisão-relâmpago da Constituição que, em princípio, nem sequer pode ser revista quando o país se encontra em estado de emergência, como é o caso neste momento.

Todos os partidos e candidatos estão a pronunciar-se sobre o assunto e as opiniões dividem-se. Por exemplo, o PS, no Governo, afasta adiar eleições mas defende mecanismos para facilitar voto, segundo afirmou o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro.

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