PORTUGAL SOLIDÁRIO COM MOÇAMBIQUE – artigo publicado no Público, 14/4
Portugal acompanha com inquietação a tragédia que se tem abatido sobre
o norte de Moçambique, na província de Cabo Delgado, vitimando de
forma bárbara milhares de pessoas, destruindo povoações e provocando
uma fuga desordenada de populações que está a causar uma crise
humanitária muito séria. Não podia ser de outra forma. Moçambique é
um país irmão ao qual estamos ligados pela história e pelo afeto. Falamos
a mesma língua e somos parceiros na CPLP.
Diariamente a imprensa nacional e internacional relata os ataques e a
situação humanitária em Moçambique e a União Europeia, as Nações
Unidas, o Governo português e a Assembleia da República e muitos países
e organizações acompanham com preocupação na ânsia de se fazer mais
do que até agora tem sido feito. Relativamente a Portugal, esta
preocupação tem sido claramente uma forma de demonstrar a
solidariedade ao povo moçambicano e às suas autoridades, a braços com
um problema muito difícil e complexo, independentemente do juízo que
se possa fazer sobre a eficácia do combate à ameaça terrorista e à gestão
da resposta à crise humanitária.
Na realidade, a inquietação é grande porque os terroristas não dão
descanso às populações, que precisam urgentemente do esforço da
comunidade internacional para mobilizar recursos financeiros e humanos
para o auxílio humanitário. Além disso, a ameaça terrorista caracteriza-se
por alastrar como uma mancha a outras regiões, países e até continentes
se não for travada a tempo, pelo que não se pode considerar como sendo
apenas o problema de um país. A verdade, porém, é que ninguém pode
fazer mais do que aquilo que as autoridades moçambicanas permitem que
seja feito, no respeito pelo exercício legítimo da sua soberania.
Moçambique é um dos principais beneficiários da cooperação portuguesa
e da União Europeia com inúmeros projetos avaliados em dezenas de
milhões de euros. Ambos contribuem direta e indiretamente para projetos
e programas ou iniciativas orientadas pelas Nações Unidas, pela
Organização Internacional das Migrações ou por ONG para o
desenvolvimento. Moçambique tornou-se uma prioridade da ação da
União Europeia e de Portugal, como repetidamente têm dito o Primeiro-
Ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros ou o ministro da Defesa.
Uma coisa é certa. A frequência dos ataques e o horror que deixam atrás
de si, e os relatos constantes de populações desamparadas e indefesas
tornam a morosidade dos processos de decisão incompatível com a
necessidade de respostas urgentes em todas as dimensões, que estão
naturalmente interligadas, tanto em termos de segurança e defesa, como
de apoio ao desenvolvimento económico e social e de assistência
humanitária.
O rápido crescimento do número de deslocados, que passou de perto de
100 mil no início de 2020 para os atuais 700 mil, torna mais difícil que
sejam dadas as respostas à altura das necessidades, particularmente em
termos de alojamento, alimentação, acesso a cuidados de saúde e apoio
psicológico a pessoas traumatizados com o horror que viveram e pelas
perdas de familiares e amigos.
Entre os deslocados, perto de 350 mil são jovens e crianças, que perderam
a família ou não sabem dela. E há notícias que jovens estão a ser
transformados em crianças soldado e que raparigas estão a entrar no
tráfico de seres humanos. Ninguém pode ficar indiferente, portanto,
perante a lentidão das respostas, seja no combate aos grupos terroristas,
no auxílio humanitário às populações desesperadas ou na intervenção
para eliminar as causas da pobreza na região.
Paulo Pisco
Deputado do PS