Os trabalhadores da Portway, que prestam assistência em terra aos passageiros dos aeroportos, iniciam hoje uma greve de três dias em protesto pelo que dizem ser um congelamento das progressões na carreira e em outros direitos.
A paralisação foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) e irá afetar os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Funchal.
Num comunicado, o SINTAC indicou que decidiu avançar com o referido pré-aviso de greve na empresa porque, « através dos seus administradores pertencentes ao grupo Vinci, respondeu com a denúncia do acordo de empresa em vigor, e não cumpriu o devido descongelamento de carreiras no passado mês de novembro conforme tinha assinado em 2016 ».
O SINTAC referiu que, « como se ainda não bastasse », a empresa « começou a cortar abonos sociais e direitos adquiridos por todos os seus trabalhadores ao longo de 20 anos, não reconhecendo assim todo o esforço dos trabalhadores ao longo dos anos, e tudo isto com um único objetivo, o de não baixar os seus lucros a fim de poder encher ainda mais os cofres do grupo Vinci ».
O sindicato sublinhou que « durante três anos os trabalhadores viram os seus aumentos e progressões de carreira congelados a fim de melhorar a saúde financeira da empresa, e contribuíram imenso » para o seu crescimento.
Entretanto, o SINTAC resolveu avançar com um novo pré-aviso de greve na Portway, desta vez ao trabalho suplementar, banco de horas e fins de semana, entre 01 de janeiro e o final de março.
Em declarações à agência Lusa, Fernando Simões, dirigente do SINTAC, deu conta desta nova paralisação, por entre críticas à atuação da empresa de ‘handling’ em aeroportos (assistência em terra).
“Tivemos contactos de alguns ex-trabalhadores que estiveram este verão ao serviço da Portway e, como sempre, tendo em conta a sazonalidade do verão IATA, foram dispensados entre o final de setembro e início de outubro, e que nos disseram que a Portway está a ligar-lhes na tentativa de fazer contratos de dez dias, a começar por volta de 21, 22 de dezembro”, indicou Fernando Simões.
Para o SINTAC, isto é uma “tentativa clara de substituir grevistas”, sendo que, de acordo com o dirigente sindical, a contratação de trabalhadores em cima da hora pode ter impactos a nível da segurança.
O mesmo dirigente sindical já tinha adiantado que “se a empresa atender à reivindicação e cumprir”, ou seja, apresentar-se junto do “Ministério do Trabalho e assinar um documento em que diz que até ao final do ano regulariza a situação das pessoas que devia ter regularizado em 2019”, assumindo o compromisso de cumprir que « quem tem que progredir na carreira avance em 2020, a greve será desconvocada”.
Por sua vez, a empresa afirmou que “cumpre escrupulosamente a lei e toda a regulamentação aplicável, tanto ao nível da legislação laboral como em termos de acordos e protocolos aplicáveis à empresa”, pelo que “não reconhece fundamentos para esta paralisação”.
“A Portway procedeu em novembro à aplicação das tabelas remuneratórias convencionadas e à aplicação das restantes condições remuneratórias previstas no Acordo de Empresa em vigor, o que representou um aumento médio de cerca de 8% nas remunerações”, assinalou.
Recordou também que foi “desenvolvida a negociação de um novo acordo de empresa, que não foi possível assinar por indisponibilidade do SINTAC após fecho da negociação”, mas a Portway “declarou, desde logo, a disponibilidade para diálogo futuro”, que mantém “com todos os parceiros sociais”, apelando para o “retomar das negociações no sentido de evitar esta paralisação”.
Segundo o SINTAC, a greve não tem serviços mínimos.
Alfa/Lusa