Situação meteorológica dos próximos dias preocupa entidades e leva Governo a lançar um alerta devido ao risco de incêndio florestal.
O Governo decidiu declarar « situação de alerta » devido à previsão de calor extremo e agravamento do risco de incêndio florestal, para o período entre 2 e 6 de agosto.
« Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal, o Governo, através do Ministro da Administração Interna assinou, esta quarta-feira, o Despacho que determina a Declaração da Situação de Alerta para o período compreendido entre os dias 2 e 6 de agosto, para a globalidade do território continental », afirma.
No âmbito desta « Declaração da Situação de Alerta », prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, o Governo determinou algumas medidas de caráter excecional, como a dispensa do serviço de funcionários públicos que sejam também bombeiros.
A GNR e a PSP estão com um elevado « grau de prontidão e resposta operacional », com a existência de um « reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e/ou suspensão de folgas e períodos de descanso ».
Haverá ainda um « aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial ».
Sapadores Florestais, Corpo Nacional de Agentes Florestais e Vigilantes da Natureza estarão em permanente « mobilização ».
O Governo resolveu ainda que existirá um « aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição) ».
Por outro lado, será proibido o « acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem ».
Há ainda uma « proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que possam ter sido emitidas, enquanto vigorar a Situação de Alerta ».
Os trabalhadores da Administração Pública que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário estão dispensados. Também os trabalhadores de privados estão dispensados « nos distritos para os quais tenha sido Declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho pela ANPC ».
Alfa/TSF