Portugal: XXIII Governo Constitucional toma hoje posse

O novo executivo que será empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado e tem a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, como « número dois » na hierarquia governativa.

Nos últimos dias, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que nesta cerimónia de posse irá falar dos « desafios do novo Governo » neste « novo tempo », do seu papel como Presidente da República e disse que no seu discurso também terá « uma palavra » sobre a oposição.

Segundo o Presidente da República, a crise política do ano passado com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 logo na generalidade, que o levou a dissolver o parlamento e convocar legislativas antecipadas, « teve uma resposta do povo português » e o resultado das eleições corresponde a « um virar de página ».

Fechado o ciclo da chamada « geringonça », o terceiro executivo de António Costa toma posse num momento invasão russa da Ucrânia, uma guerra que dura há mais de um mês e que agravou os efeitos económicos da pandemia de covid-19 que marcou os últimos dois anos da vida política nacional.

Na sequência das legislativas de 30 de janeiro, o processo de transição política foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.

Inicialmente, Marcelo Rebelo de Sousa tinha previsto dar posse ao XXIII Governo em 23 de fevereiro. Face à repetição de eleições no círculo da Europa, indicou depois 29 de março como data provável e mais tarde avançou um dia no calendário, para 30 de março.

A XV Legislatura teve início na terça-feira e no primeiro dia de trabalhos parlamentares Augusto Santos Silva, exonerado dois dias antes de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, foi eleito presidente da Assembleia da República, proposto pelo PS.

Como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa já empossou há dois anos e meio o segundo Governo chefiado por António Costa, um executivo minoritário que ao contrário do anterior não teve o suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda do PS – condição que o próprio chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava.

Nessa cerimónia de posse, em 26 de outubro de 2019, o chefe de Estado avisou o primeiro-ministro que « as expectativas e as exigências dos portugueses » eram então « muito superiores às de 2015 » e considerou que a sua tarefa não seria fácil, pois não havia « recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências ».

Sobre as relações institucionais, afirmou na altura que « o Presidente da República não muda de postura com resultados de eleições » e, virando-se para António Costa, acrescentou: « Além de que o bom senso ensina na vida que nunca se pode dizer nunca a reencontros futuros, em particular se eles são razoavelmente conjeturáveis ».

Na sua intervenção, António Costa disse que estava « bem ciente da exigência acrescida e das responsabilidades reforçadas » e que havia « condições para fazer ainda mais e melhor », assumindo « uma nova ambição ».

Quanto às relações entre Governo e Presidente, o primeiro-ministro defendeu que « o país aprecia, tem apreciado e seguramente continuará a apreciar a boa cooperação institucional » e assegurou « máxima lealdade ».

O PS venceu as legislativas de 30 de janeiro com 2.302.601 votos, 41,38% do total, e elegeu 120 dos 230 deputados, segundo o mapa oficial publicado em Diário da República no sábado.

O PSD ficou em segundo lugar, com 77 deputados. O Chega conseguiu a terceira maior bancada, com 12 deputados, seguindo-se a Iniciativa Liberal, com oito, o PCP, com seis, o BE, com cinco, o PAN, com um, e o Livre, também com um.