PS questiona Governo sobre condições em que portugueses foram impedidos de entrar no Reino Unido
O PS questionou hoje o Governo sobre quais as condições em que cidadãos portugueses foram impedidos de entrar no Reino Unido, e se tem estado em contacto com as autoridades britânicas.Trata-se de uma pergunta do partido, assinada designadamente pelo deputado Paulo Pisco, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as rejeições e detenções de cidadãos europeus, entre os quais também portugueses, nas fronteiras do Reino Unido.
« O pedido de esclarecimento ao Ministério dos Negócios Estrangeiros é sobre a necessidade de serem respeitados os direitos dos cidadãos europeus, entre os quais os portugueses, nas fronteiras do Reino Unido, dado haver notícias de tratamentos que violam os direitos fundamentais de muitos cidadãos comunitários, incluindo detenções », explicou Paulo Pisco.
Na pergunta dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, diz ser “importante saber se as autoridades inglesas estão a informar devidamente as autoridades consulares portuguesas sobre as devidas expulsões e detenções e se os cidadãos a quem isso acontece são informados sobre os seus direitos”.
Segundo a Lusa, fonte do gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse na semana passada à agência de notícias que pelo menos dois cidadãos portugueses foram impedidos recentemente de entrar no Reino Unido devido à falta de visto de trabalho, tendo um deles sido detido temporariamente.
« Os dois cidadãos nacionais foram acompanhados pelos serviços consulares, tendo os dois casos constituído objeto de interlocução com as autoridades britânicas. Estes cidadãos nacionais foram informados de que teriam de regressar a Portugal, como veio a suceder”, indicou ainda.
De acordo com outras notícias, dezenas de outros europeus foram detidos temporariamente em centros de detenção ou em condições desconfortáveis, potencialmente violando os direitos e as regras da boa cooperação e União Europeia UE).
Os deputados socialistas subscritores da interpelação consideram que esta situação é preocupante porque a comunidade portuguesa de cerca mais de 300 mil pessoas pode “vir a ter problemas nas suas deslocações, sobretudo num contexto de férias em que a pandemia tem causado constrangimentos nos serviços públicos para emissão de documentos”.
Perguntam ainda o que podem fazer a UE e Portugal “para evitar rejeições abusivas de cidadãos comunitários por parte do Reino Unido e eventuais violações dos direitos fundamentais”.
Numa visita ao Reino Unido na semana passada, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, garantiu que os cidadãos podem entrar no Reino Unido e ficar até 90 dias sem visto se vierem em turismo ou para visitar amigos e família.
« Só é preciso visto para quem vem de Portugal trabalhar. Se vier trabalhar, é preciso trazer um visto de residência e um contrato”, lembrou, a propósito das novas regras de imigração em vigor desde a saída do Reino Unido da UE (Brexit).