Programa de apoio ao regresso de emigrantes recebeu 481 candidaturas. Com as famílias, contam-se cerca de mil pessoas a regressar com apoio financeiro no âmbito do Programa Regressar. Reino Unido, França e Suíça são as três principais origens dos portugueses que se candidataram
Foto JOÃO CARLOS SANTOS
Alfa/Expresso. Por Raquel Albuquerque
O programa de incentivo ao regresso de portugueses recebeu 481 candidaturas entre julho e novembro, de acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Ministério do Trabalho. O Programa Regressar, aprovado em Conselho de Ministros em março deste ano, visa dar apoio financeiro aos emigrantes portugueses e lusodescendentes que desejem regressar a Portugal e que tenham deixado o país até dezembro de 2015.
Das candidaturas recebidas, 70% referem-se a pessoas que deixaram Portugal entre 2011 e 2015. Perto de 45% doe emigrantes que recorreram a este apoio têm curso superior e a grande maioria (83%) tem entre 25 e 44 anos. Além dos 481 candidatos, juntam-se ainda 544 familiares, num total de 1025 pessoas abrangidas pelo programa.
Reino Unido (19%), França (17%), Suíça (14%) são os três principais países de origem destes emigrantes, além do Brasil (8%), Espanha (6%) e Angola (6%).
De acordo com a informação enviada pelo Ministério do Trabalho, 2900 pessoas já se registaram na plataforma do IEFP para procurar trabalho em Portugal. E o Instituto de Emprego já recebeu 3850 pedidos de informação.
“Há um número crescente de pedidos de informação e de candidaturas, pelo que é importante continuar fazer a divulgação deste programa para promover o regresso dos portugueses que tiveram de sair do país”, indica Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Esta medida de apoio ao regresso, inserida no Programa Regressar, atribui um apoio financeiro que pode chegar a 6.536 euros aos emigrantes que queiram voltar, mas que tenham um contrato de trabalho sem termo por conta de outrem. Os candidatos têm também de ter a sua situação contributiva e tributária regularizada.
O apoio abrange financeiro abrange as despesas inerentes ao regresso do candidato e dos seus familiares (viagens, transporte de bens e custos com o reconhecimento de qualificações em Portugal). Para este ano, o IEFP tem um orçamento de 10 milhões de euros a aplicar a esta medida. No âmbito do Programa Regressar, inclui-se ainda o desconto de 50% no IRS durante cinco anos.