Governo abre Programa Regressar a emigrantes desempregados, informa o jornal Público na sua edição deste sábado, 28.
Segundo este jornal, que cita o ministro do Trabalho, a reformulação em curso do programa também deverá levar o alargamento do programa a portugueses que estão fora do país com bolsas de mestrado ou doutoramento.
« O Governo vai abrir o Programa Regressar a emigrantes desempregados e está também a equacionar alargá-lo a quem está fora do país com uma bolsa de mestrado ou de doutoramento. Estas alterações ao programa lançado em 2019 foram avançadas ao PÚBLICO pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e têm como objectivo facilitar o acesso ao apoio e alargar o número de emigrantes e luso-descendentes que queiram viver e trabalhar em Portugal », explica o diário português.
O programa Regressar contempla apoios financeiros aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal por conta de outrem ou que criem empresas ou o próprio emprego.
Também comparticipa despesas inerentes ao regresso destes emigrantes e proporciona um benefício fiscal, através do qual os contribuintes elegíveis pagam IRS sobre 50% dos rendimentos de trabalho dependente e empresariais e profissionais durante um período que pode ir, no máximo, até cinco anos.