PSD questiona Governo sobre « mau funcionamento » dos postos consulares. O PSD questionou o Governo sobre o que considera ser o « mau funcionamento » dos consulados, referindo que é uma situação « penalizadora » para as comunidades portuguesas e para quem pretende visitar Portugal.
Fotos: Deputados Carlos Gonçaves e José Cesário, dois dos deputados PSD que assinaram o requerimento
Num requerimento assinado pelos deputados José Cesário, Carlos Alberto Gonçalves e Emídio Guerreiro, o PSD questionou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
« O atendimento dos utentes da generalidade dos nossos postos consulares continua a degradar-se de forma altamente penalizadora para as nossas comunidades e para todos aqueles que pretendem visitar o nosso país », refere o documento.
O PSD salienta que o tratamento de documentos de identificação, documentos de viagem, nacionalidades, atos de notariado ou vistos continua a demorar « períodos de tempo inaceitáveis » e com « graves atrasos », quer no momento da marcação do atendimento nos serviços consulares, quer no seu processamento em Portugal.
« A marcação da renovação de um cartão de cidadão, um dos atos mais simples tratados nos nossos postos, varia entre os quase três meses em Paris e os cerca de oito meses no Rio de Janeiro, referindo apenas dois dos consulados mais procurados. Porém, infelizmente, esta situação é generalizada à totalidade dos grandes postos da nossa rede, seja Toronto, Luxemburgo, São Paulo, Londres, Genebra, Macau ou qualquer outro com mais utentes », frisa.
Os sociais-democratas acrescentam que existe um « absoluto descalabro », salientando que no Consulado-Geral de Paris « praticamente não há vagas disponíveis » para o atendimento de atos de notariado até ao fim do ano de 2020.
O PSD quer saber se o Governo tem algum plano para resolver os principais problemas nos postos consulares e como pretende superar « os enormes atrasos verificados » no tratamento dos mais variados processos relacionados com os portugueses residentes no estrangeiro em serviços com o Instituto dos Registos e do Notariado e a Segurança Social.