O XXV Governo Constitucional tem menos mulheres do que o anterior executivo, também liderado por Luís Montenegro, mais um elemento e apresenta uma renovação de 30% ao nível das secretarias de Estado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou hoje a lista de 43 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o XXV Governo Constitucional, mais duas secretarias de Estado do que no XXIV.
No total, o executivo terá 60 governantes, contando com o primeiro-ministro, dos quais 20 são mulheres (33%), quando no anterior eram 24 em 59 (cerca de 40%).
Entre os secretários de Estado hoje conhecidos, há 13 caras novas (30% do total), com destaque para o vice-presidente do PSD Rui Rocha, o antigo vice-presidente na direção de Rui Rio e ex-autarca de Ovar, Salvador Malheiro, ou João Manuel Esteves, que até final de março foi presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, onde cumpria o terceiro mandato.
O deputado e economista do Banco de Portugal João Valle e Azevedo, o antigo assessor jurídico de Passos Coelho Tiago Macieirinha, o diretor-geral da Google em Portugal Bernardo Correia ou a analista da OCDE para o ensino superior Cláudia Sarrico são outras das novidades.
Entre as saídas do Governo (11 ao nível das secretarias de Estado), destaque para José Cesário, que ocupou em vários Governos do PSD a pasta das Comunidades, na qual é substituído por Emídio Sousa, que era até agora secretário de Estado do Ambiente, e foi número dois por Aveiro nas legislativas de 18 de maio.
Saem também do Governo secretários de Estado no XXIV executivo como Cristina Vaz Tomé, na Saúde, ou Paulo Marcelo, na Presidência, que foram eleitos deputados e poderão agora regressar ao parlamento, tal como José Cesário, que foi cabeça de lista pelo círculo de Fora da Europa.
Há secretários de Estado que trocam de Ministério, como Ana Isabel Xavier, que passa da Defesa para os Negócios Estrangeiros, e outros que mudam devido a alterações na orgânica do Governo, como acontece nas pastas da Economia, Cultura e Desporto.
Há vários Ministérios que não alteram qualquer secretário de Estado, como as Finanças, a Coesão Territorial (que ‘herda’ os secretários de Estado da Economia), a Administração Interna (apesar de ter mudado o titular da pasta) ou as Infraestruturas e Habitação ou Trabalho.
Pelo contrário, na Justiça foram mudados os dois secretários de Estado, enquanto os Assuntos Parlamentares são o único Ministério sem qualquer secretaria de Estado (por terem perdido o Desporto e a Comunicação Social para outras pastas).
Além de um novo Ministério, o da Reforma do Estado, com duas novas secretarias de Estado, há também uma mudança com significado político: Rui Freitas, até agora secretário de Estado Adjunto e da Presidência passa a ser também da Imigração, uma área que tem estado no centro do debate.
Lista completa dos membros do XXV Governo Constitucional conforme publicada no portal da Presidência da República:
Primeiro-ministro – Luís Montenegro
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Paulo Rangel
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Inês Domingos
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Ana Isabel Xavier
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – Emídio Ferreira dos Santos Sousa
Ministro de Estado e das Finanças – Joaquim Miranda Sarmento
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento – José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito
Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais – Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho
Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças – João Alexandre da Silva Lopes
Secretária de Estado da Administração Pública – Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira
Ministro da Presidência – António Leitão Amaro
Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração – Rui Armindo da Costa Freitas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Tiago Meneses Moutinho Macierinha
Secretário de Estado da Presidência – João Valle e Azevedo
Ministro da Economia e da Coesão Territorial – Manuel Castro Almeida
Secretário de Estado da Economia – João Rui da Silva Gomes Ferreira
Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional – Hélder Manuel Gomes dos Reis
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território – Silvério Rodrigues Regalado
Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços – Pedro Machado
Ministro Adjunto e da Reforma do Estado – Gonçalo Matias
Secretário de Estado para a Digitalização – Bernardo Gomes Pereira Correia
Secretário de Estado para a Simplificação – Paulo António Magro da Luz
Ministro dos Assuntos Parlamentares – Carlos Abreu Amorim
Ministro da Defesa Nacional – Nuno Melo
Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional – Álvaro Castello Branco
Secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional – Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres
Ministro das Infraestruturas e Habitação – Miguel Pinto Luz
Secretário de Estado das Infraestruturas – Hugo Morato Alface do Espírito Santo
Secretária de Estado da Mobilidade – Cristina Maria dos Santos Pinto Dias
Secretária de Estado da Habitação – Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos
Ministra da Justiça – Rita Alarcão Júdice
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça – Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires
Secretária de Estado da Justiça – Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado
Ministra da Administração Interna – Maria Lúcia Amaral
Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna – Paulo Jorge Simões Ribeiro
Secretário de Estado da Administração Interna – Telmo Correia
Secretário de Estado da Proteção Civil – Rui Alexandre Novo e Rocha
Ministro da Educação, Ciência e Inovação – Fernando Alexandre
Secretário de Estado Adjunto e da Educação – Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo
Secretária de Estado da Administração Escolar – Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira
Secretária de Estado da Ciência e Inovação – Helena Cristina de Matos Canhão
Secretária de Estado do Ensino Superior – Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva
Ministra da Saúde – Ana Paula Martins
Secretária de Estado da Saúde – Ana Margarida Pinheiro Povo
Secretário de Estado da Gestão da Saúde – Francisco Nuno Rocha Gonçalves
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Maria do Rosário Palma Ramalho
Secretária de Estado da Segurança Social – Susana Filipa de Moura Lima
Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão – Clara Marques Mendes
Secretário de Estado do Trabalho – Adriano Rafael Sousa Moreira
Ministra do Ambiente e Energia – Maria da Graça Carvalho
Secretário de Estado do Ambiente – João Manuel do Amaral Esteves
Secretário de Estado da Energia – Jean Paulo Gil Barroca
Ministra da Cultura, Juventude e Desporto – Margarida Balseiro Lopes
Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade – Carla Maria de Pinho Rodrigues
Secretário de Estado da Cultura – Alberto Fernando da Silva Santos
Secretário de Estado do Desporto – Pedro Miguel Pereira Dias
Ministro da Agricultura e Mar – José Manuel Fernandes
Secretário de Estado das Pescas e do Mar – Salvador Malheiro Ferreira da Silva
Secretário de Estado da Agricultura – João Manuel Moura Rodrigues
Secretário de Estado das Florestas – Rui Miguel Ladeira Pereira
Com Agência Lusa.