Referendos de adesão à Rússia de territórios ucranianos ocupados começam hoje

Os parlamentos das autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, reconhecidas pelo Kremlin a 21 de fevereiro passado, convocaram um referendo de integração na Rússia entre hoje e 27 de setembro, ao qual se juntaram as regiões de Kherson e Zaporijia, parcialmente sob domínio russo.

O anúncio oficial de realização dessas consultas populares para anexação dos territórios ucranianos sob ocupação russa foi feito num discurso à nação proferido na quarta-feira pelo Presidente russo, Vladimir Putin, juntamente com o da mobilização de 300.000 reservistas russos para combater na Ucrânia e de uma ameaça velada de utilização de armas nucleares contra o Ocidente.

De imediato surgiram críticas dos países ocidentais e organizações internacionais ao discurso de Putin, que classificaram como uma nova tentativa de escalada do conflito por parte do chefe de Estado russo.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também se pronunciou sobre tais declarações, afirmando-se “profundamente preocupado” com os planos de Moscovo de efetuar referendos sobre a adesão de territórios ucranianos ocupados à Federação russa.

Numa reunião do Conselho de Segurança realizada na quarta-feira, Guterres sublinhou que « qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação da Carta da ONU e do direito internacional ».

O membro sérvio da Presidência bósnia, Milorad Dodik, declarou em Moscovo que está disposto a enviar observadores para o referendo nas regiões separatistas de Donetsk e Lugansk, leste da Ucrânia, para a sua integração na Rússia, segundo a imprensa bósnia.

O líder nacionalista dos sérvios-bósnios, citado pelo portal Klix, considerou os referendos uma decisão autónoma dos cidadãos, apesar de decorrerem num cenário de guerra e com ausência de garantias.

A convocação destas consultas populares nos territórios ocupados pelas forças russas segue-se ao referendo de adesão à Rússia realizado em 2014 pelas autoridades russófonas na Crimeia e cujo resultado legitimou a anexação da península por Moscovo.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas – mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,4 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa – justificada por Putin com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 5.916 civis mortos e 8.616 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.