Reforma consular permitirá a cada pessoa « ter um consulado no telemóvel »
Alfa / com Lusa
A reforma consular que está a ser preparada pelo Governo permitirá a cada pessoa « ter um consulado no telemóvel », afirmou o primeiro-ministro, António Costa, perante membros da comunidade portuguesa em Nova Iorque.
O primeiro-ministro falava numa receção na residência oficial da representante permanente de Portugal junto da ONU, a embaixadora Ana Paula Zacarias, na noite de terça-feira em Nova Iorque, já esta madrugada em Lisboa.
Num discurso de cinco minutos, António Costa defendeu que « é fundamental estreitar cada vez mais as relações » entre os portugueses que residem em Portugal e os que estão espalhados pelo mundo, « laços que é fundamental manter e conseguir promover a sua passagem de geração em geração ».
A este propósito, falou sobre « o trabalho que está a ser preparado » para a digitalização e desmaterialização do sistema consular: « Uma reforma consular que permita não só aos consulados funcionarem em melhores condições fisicamente, mas também para que possamos ter cada um de nós um consulado no seu telemóvel ».
« É um esforço muito grande que tem de ser feito, mas temos de conseguir, para que possamos utilizar as novas ferramentas tecnológicas para podermos estar todos mais juntos », acrescentou o primeiro-ministro.
A referência às condições físicas dos consulados motivou alguns sorrisos na sala.
Na intervenção, António Costa deixou « uma palavra de reconhecimento » à comunidade portuguesa em Nova Iorque, apontando os emigrantes como « o melhor rosto de representação » do país no estrangeiro, « sem desprimor » para os diplomatas.
O primeiro-ministro realçou as alterações « muito importantes » à lei para aquisição de nacionalidade por lusodescendentes.
No plano externo, referiu-se à invasão russa da Ucrânia, para defender a importância, por vezes questionada, de instituições como a ONU e da defesa do direito internacional.
« A brutalidade com que a guerra regressou à Europa no dia 24 de fevereiro fez-nos recordar a todos que o direito internacional é mesmo um bem essencial que é necessário preservar para garantir a paz, para garantir a liberdade, o direito à autodeterminação, o direito à soberania, à integridade territorial de qualquer Estado e em qualquer local do mundo », considerou.
António Costa agradeceu aos funcionários portugueses na ONU presentes nesta receção, em que também estiveram os ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Educação, João Costa, e o secretário de Estado do Mar, José Maria Costa.
Recordando a luta pelo direito à autodeterminação de Timor-Leste, hoje um Estado independente membro das Nações Unidas, o primeiro-ministro declarou que « apoiar as Nações Unidas é da maior importância » e com um secretário-geral português, António Guterres, « é um gosto especial ».
António Costa chegou na segunda-feira a Nova Iorque para participar no debate geral da 77.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em que intervirá na quinta-feira.
Em 10 de setembro, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse que o Governo tinha planeado, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), « o consulado virtual estar em funcionamento em 2026 », mas quer antecipar esse prazo.
Segundo Paulo Cafôfo, o Governo pretende que « no próximo dia 10 de junho este consulado virtual esteja já operacional e ao serviço dos portugueses e portuguesas que vivem no estrangeiro », que assim poderão tratar de alguns assuntos « pela via digital ».
Em entrevista à RTP Internacional, o governante assinalou que esta reorganização « implica diversas áreas governativas, que precisam de estar articuladas ».