Estrangeiros reformados e outros continuam com benefícios fiscais em Portugal

Publié le 6 juillet 2019

Finanças reveem lista de profissões com benefício fiscal. Consultores, arquitetos e psicólogos saltam fora. Desconto no IRS no regime de residentes não habituais alargado a pilotos, trabalhadores do turismo, construção e agricultura

Alfa/Expresso. Por Elisabete Miranda

O Governo está a ultimar alterações ao regime de residentes não-habituais (RRNH), o regime fiscal que pretende atrair “cérebros” e reformados estrangeiros para Portugal a troco de generosos descontos no IRS. Para já avançam pequenas mexidas na lista de profissões sujeitas a benefícios fiscais, ficando a polémica questão dos reformados adiada, para quando houver uma avaliação completa do seu custo-benefício.

A Portaria que as Finanças se preparam para publicar contém várias alterações face à que está atualmente em vigor. Desde logo, quanto às profissões que podem candidatar-se ao RRNH.

A lógica subjacente até aqui de aceitar todas as pessoas alegadamente de “elevado valor acrescentado” é substituída por uma filosofia de atração de profissionais qualificados que trazem valor acrescentado à economia. Por esta via, deixam de ser elegíveis profissões como auditores, consultores fiscais, psicólogos e arqueólogos, por se entender que existem em abundância no mercado e abre-se o benefício a outras categorias como agricultores, trabalhadores da floresta, pesca e caça, da indústria e construção ou operacionais e controladores de transporte aéreo e marítimo, avançou ao Expresso fonte do Ministério das Finanças.

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