Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, deslocou-se a Coimbra para assinar 10 protocolos com vista à criação de outros tantos Gabinetes de Apoio ao Emigrante nos municípios da Região de Coimbra.
Alfa – com Lusa e outras fontes
Os autarcas da zona Centro reuniram-se na sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) para formalizar o acordo que promete facilitar a reintegração dos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo, incluindo claro os que se encontram na Venezuela.
O protocolo sobre a criação destes gabinetes foi assinado pelos municípios de Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Góis, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure e Tábua.
Neste momento, todos os 19 concelhos que integram a CIM RC contam com este serviço.
“É uma forma simbólica de dar as chaves de entrada aos municípios, dando uma garantia plena de que estes cidadãos podem ter acesso aos seus direitos, com conforto e recorrendo aos meios tecnológicos. Temos cerca de 5,7 milhões de portugueses e lusodescendentes espalhados por 178 países, de acordo com informação das Nações Unidas. Esta diáspora deve sentir que o seu país está de braços abertos”, explicou José Luís Carneiro.
Gabinetes de Apoio ao Emigrante já estão protocolados em 153 municípios
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) já estão protocolados com 153 câmaras municipais e quatro juntas de freguesia, tendo gerado 30 mil atendimentos e três mil processos em 2018, informou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Para além dos GAE protocolados no território nacional, já fora criados gabinetes em países com uma forte presença de comunidades portuguesas, como é o caso da França, Alemanha, Reino Unido, Brasil e Austrália, disse à agência Lusa José Luís Carneiro, no final da assinatura de protocolos para a formalização de dez Gabinetes de Apoio ao Emigrante de municípios da Região de Coimbra.
« Cada vez mais cidadãos que saíram durante a crise ou que saíram de Portugal na década de 60 desejam regressar e estas unidades de trabalho constituídas com os municípios constituem portas de entrada e de regresso no país », vincou.
Em 2018, foram registados cerca de 30 mil atendimentos nos diferentes GAE, que deram origem a cerca de três mil novos processo, relativos a pedido de apoio relacionados com pensões, Segurança Social, recuperação de direitos sociais, acesso aos cuidados de saúde primário ou legalização de viaturas, entre outros, explicou.
Segundo José Luís Carneiro, só em 2018, o Estado conseguiu recuperar « sete a oito milhões de euros » de pensões de trabalhadores portugueses no estrangeiro.
No entanto, o secretário de Estado nota que os GAE estão a funcionar « a diferentes velocidades » nos municípios, sendo que alguns gabinetes registaram mais de três mil atendimentos em 2018 e outros não registaram qualquer movimento.
Porém, José Luís Carneiro acredita que « há uma consciencialização cada vez maior dos autarcas » de que a diáspora é fundamental para o processo de internacionalização das empresas do território, bem como para a atração de novo investimento.
« Há milhares de projetos que estão a ser desenvolvidos no país que têm origem na diáspora, seja no agroalimentar, hotelaria, restauração ou até as novas tecnologias », sublinhou.
A assinatura dos protocolos que decorreu na Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra acaba por concluir o processo nesta região.
Com os dez municípios que assinaram o protocolo com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, todos os 19 municípios da Região de Coimbra vão passar a ter um GAE, explicou, durante a sessão, o presidente da CIM, João Ataíde, que destacou o potencial de investimento dos emigrantes no território.