Reino Unido. Lordes dão luz verde para o avanço do projeto de lei que adia o Brexit

Publié le 5 septembre 2019

Depois de o Parlamento britânico ter rejeitado um Brexit sem acordo, a Câmara dos Lordes anunciou, esta madrugada, que o projeto de lei que trava uma saída do Reino Unido sem acordo vai avançar. A proposta Benn vai regressar à Câmara dos Comuns, prevendo-se que o processo esteja concluído na segunda-feira, antes da suspensão do Parlamento.

 

Esta madrugada, após um longo debate, a Câmara alta do Parlamento britânico, conhecida por Câmara dos Lordes, anunciou a formalização do avanço do projeto de lei que trava uma saída sem acordo do Reino Unido da União Europeia a 31 de outubro.

 

A Câmara dos Lordes comprometeu-se a aprovar a proposta de lei, conhecida como proposta Benn, até ao final da próxima sexta-feira, passando por todas as etapas do Parlamento britânico antes de este ser suspenso a pedido do primeiro-ministro, Boris Johnson.

 

As emendas da proposta Benn deverão ser ainda debatidas esta quinta-feira, segundo explica The Guardian. De seguida, a Câmara dos Lordes comprometeu-se a aprovar a proposta de lei, conhecida como proposta Benn, até ao final da próxima sexta-feira para que possa voltar a ser discutida na Câmara dos Comuns na segunda-feira e submetida à aprovação real antes da suspensão do Parlamento britânico.

A Câmara Alta do Parlamento britânico, ao comprometer-se a aprovar o projeto de lei até sexta-feira, está a evitar “futuros impedimentos”, diz Angela Smith, líder dos trabalhistas na Câmara dos Lordes.

De acordo com a agência Reuters, membros do Partido Conservador da Câmara Alta do Parlamento apresentaram, durante a madrugada, uma série de emendas na tentativa de atrasar o relógio e impedir que o projeto de lei fosse aprovado antes da suspensão do Parlamento, a pedido do primeiro-ministro Boris Johnson, na próxima segunda-feira, dia 9.

“Estou grata por agora poder confirmar que poderemos concluir todas as etapas do projeto de maneira honrada até às 17h00 de sexta-feira”, declarou Angela Smith, citada por The Guardian.

Dia negro para Johnson

Na passada terça-feira, o primeiro-ministro britânico sofreu grandes derrotas depois de o projeto de lei que evita uma saída sem acordo a 31 de outubro ter sido aprovado pela Câmara dos Comuns (Câmara baixa).

Com 327 votos a favor (margem de 28 votos), a proposta Benn diz que Boris Johnson tem até 19 de outubro para aprovar um novo acordo no Parlamento ou convencer os deputados a consentir um Brexit sem acordo.

Caso esse prazo não seja cumprido, o primeiro-ministro terá solicitar uma prorrogação do divórcio do Reino Unido da EU até 31 de janeiro de 2020.

Mas as derrotas de Johnson não terminaram por aqui. Durante o debate de terça-feira e em resposta às votações parlamentares, o primeiro-ministro anunciou uma moção para eleições antecipadas, argumentando que essa era “a única maneira” de resolver a questão.

“Na opinião deste Governo, agora deve haver uma eleição na terça-feira, 15 de outubro. (…) Recomendo esta moção à Câmara”, afirmou.

A moção foi igualmente levada a votos na quarta-feira e o resultado foi um sustentado “não” a Johnson.

Eram necessários 434 votos “sim”, ou seja, dois terços dos deputados a apoiar a moção. No entanto, os Trabalhistas abstiveram-se na votação e apenas foram contabilizados 298 votos a favor.

O pedido para eleições antecipadas foi descrito como uma “jogada cínica” de Boris Johnson, por parte de Jeremy Corbyn, líder da oposição.

“É uma atitude cínica de um primeiro-ministro cínico”, concluiu o líder trabalhista.

Johnson contra-atacou, argumentando que Corbyn “tornou-se o primeiro líder da oposição na história democrática do país a recusar o convite de uma eleição”.

“A conclusão óbvia é que ele não acha que pode vencer”, critica Boris Johnson, pedindo que “reflita sobre a sua posição”.

“Insulto covarde à democracia”

Boris Johnson irá discursar esta quinta-feira, num rescaldo do debate parlamentar de quarta-feira.

De acordo com a agência Reuters, o porta-voz do primeiro-ministro revela que Johnson irá exigir eleições e dirá que este prolongamento da saída do Reino Unido da EU é uma “traição aos eleitores que apoiaram o Brexit no referendo de 2016”.

Sublinha que Johnson não irá apoiar as decisões que foram tomadas durante o debate de quarta-feira. “Está claro que a única ação a ser tomada é regressar às pessoas e dar-lhes a oportunidade de decidir o que querem”, declara o porta-voz.

O porta-voz avança ainda que Boris Johnson argumentará que o facto de Corbyn não concordar em evitar uma eleição geral é “um insulto covarde à democracia”.

 

Alfa/RTP.


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