Só este mês é que os portugueses no México receberam boletim para votar nas eleições de Outubro

Sem boletins de voto e com a embaixada de portas fechadas, os portugueses a viver no México não conseguiram votar nas eleições legislativas de 6 de Outubro. De acordo com uma eleitora portuguesa a viver na cidade do México há dois anos, o atraso nos correios fez com que os envelopes com os boletins chegassem apenas a 5 de Dezembro, dois meses depois do dia de eleições. Como ela, terão ficado sem votar pelo menos mais 20 portugueses a residir no México, escreve o Correio da Manhã. Em 2015, votaram 14 portugueses. Este caso faz aumentar o número de eleitores que não conseguiram exercer o seu direito de voto entre os 186 países para os quais foram enviados boletins.

A mesma eleitora, cuja identidade não é revelada, diz ainda que na semana das eleições vários portugueses enviaram um email para a embaixada para “perceber o que se passava”, mas não obtiveram qualquer resposta. Quando, a 6 de Outubro, tentaram votar presencialmente na embaixada, a porta estava fechada, acrescenta.

Ao Correio da Manhã, o Ministério da Administração Interna (MAI) garantiu que “todas as cartas foram enviadas para todos os países até dia 6 de Setembro”. O ministério responsável pela organização do acto eleitoral diz ainda que o Governo é “alheio a eventuais problemas nos serviços postais de outros países”.

Nas anteriores eleições legislativas, em 2015, foram registados 14 votos por correspondência de portugueses a viver no México.

Falta de preparação

Para José Cesário, antigo secretário de Estado das Comunidades, “o que aconteceu dependeu de duas situações”. A primeira falha está relacionada com a degradação dos serviços de correios, mas a segunda já foi responsabilidade dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna. “Os emigrantes tinham a opção de votar presencialmente, mas os ministérios não avisaram que as embaixadas estariam abertas e os consulados não estavam preparados”, explica o antigo governante.

José Cesário defende o Governo e lembra que “só após a marcação do acto eleitoral e a constituição das listas é que se podiam enviar os boletins de voto”.

Ainda assim, admite que há espaço para melhorias ainda que estas tenham de ser estudadas. “Na nova alteração à lei foi incluído o voto electrónico, mas não a garantias de que seja seguro. O grupo de trabalho criado pelo Governo vai analisar como decorreu a votação dos emigrantes nas legislativas. Só a partir daí poderão ser encontradas novas soluções”, disse.

De acordo com os números fornecidos ao PÚBLICO pelo secretariado-geral do Ministério da Administração Interna, votaram através dos votos por correspondência 157.331 emigrantes portugueses nestas legislativas. A estes acrescem cerca de mil portugueses que votaram presencialmente nos consulados dos países onde estão emigrados.

Apesar de ter representado um aumento face às eleições de 2015, na qual votaram 28.485 portugueses, o número de votos deveria ter sido muito maior. Com o processo de recenseamento automático, uma alteração legal aprovada pela Assembleia da República em 2018, estavam inscritos mais de 1,4 milhões de eleitores, o que deixou a taxa de participação nos 10,79%.

Os problemas com a falta de boletins no México não foram um caso isolado. De África do Sul também não chegou qualquer envelope antes da contagem dos votos. Em causa terá estado um problema com a distribuição tardia por parte dos correios sul-africanos, ultrapassando a data limite para o envio dos boletins de voto.