Cimeira Social da UE/Porto: Macron reitera que a prioridade atual não são as patentes das vacinas, « é a produção ».
Alfa/com Lusa
“Hoje, não há uma única fábrica no mundo que não possa produzir doses [de vacinas] para países pobres por causa das patentes. A prioridade hoje não são as patentes – estaríamos a iludir-nos – é a produção”, disse Macron.
O Presidente francês falava à entrada para o Palácio de Cristal, onde decorre hoje de manhã a reunião informal dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), e onde, na sexta-feira à noite num jantar entre os líderes, o tema foi, precisamente, a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19.
À semelhança do que já tinha apontado na quinta-feira, Macron voltou a frisar que, no total das vacinas que foram produzidas na UE, cerca de 50% foram exportadas, enquanto nos Estados Unidos e no Reino Unido “100% do que foi produzido foi consumido pelo mercado doméstico”.
“E, portanto, é preciso, antes, que os anglo-saxónicos parem com a proibição de exportações”, sublinhou o chefe de Estado francês.
A suspensão das patentes das vacinas, disse Mácron, “é um bom debate”, que se “inscreve no longo prazo” e que, portanto, “deve ser iniciado a partir agora”, mas salientou que o levantamento destas patentes deve ser “circunscrito” e apenas ponderado nos casos onde a “propriedade intelectual bloqueia” o acesso das vacinas a países mais pobres.
Assinalando assim que, quando se diz que se vai “rasgar a propriedade intelectual”, isso não “incita a recompensar a inovação”, o Presidente francês deu o exemplo do que aconteceu com o levantamento da propriedade intelectual de antirretrovirais para tratar o vírus HIV.
“O exemplo que devemos tomar [em consideração] é precisamente o que fizemos durante a SIDA, quando criámos um quadro internacional para permitir o acesso dos antirretrovirais aos países mais pobres e levantámos a propriedade intelectual. É isso que devemos preparar para a vacina”, apontou.
Reiterando assim que é “um falso debate” dizer que a urgência atual no combate à covid-19 é a liberalização das patentes, Macron voltou a afirmar que a urgência é “produzir mais e ter mais solidariedade”.
“Caso queiramos pôr a carroça à frente dos bois, não irá funcionar. Devemos simplesmente reconhecer que a Europa, que foi muito criticada, tornou-se hoje num grande produtor de vacinas, e é sobretudo o continente mais aberto”, sublinhou.
Na quarta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que apoiava a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, uma proposta que tinha sido inicialmente avançada pela Índia e pela África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Ainda que políticos europeus como Macron se tenham mostrado disponíveis para debater a proposta, o governo alemão já se opôs à ideia, assinalando que “o fator limitativo na fabricação de vacinas é a capacidade de produção e os elevados padrões de qualidade, não as patentes”.