UE/Cimeira: Líderes reunidos desde hoje em Bruxelas em busca de acordo urgente

Naquele que é o primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses – a anterior cimeira “física” teve lugar em fevereiro, pouco antes da chegada da pandemia da covid-19 à Europa -, e que deverá prolongar-se pelo menos até sábado, os 27 terão de ultrapassar as muitas diferenças que ainda os separam relativamente às propostas de um Fundo de Recuperação e do orçamento da União para 2021-2027.

“Chegar a um acordo vai exigir trabalho árduo e vontade política de todos”, escreveu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo dos 27, na qual reitera todavia que “agora é o momento”, pois “um acordo é essencial”.

A fasquia é alta, aprovar o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE para 2021-2027, de 1,07 biliões de euros, e o Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros.

Parece haver acordo entre todos os 27 quanto à necessidade de uma resposta urgente à crise, mas as posições quanto às modalidades dessa resposta estão afastadas e, admitem vários dirigentes europeus, o consenso exigido está longe de adquirido e esta pode não ser a cimeira que aprova o orçamento.

A chanceler alemã, Angela Merkel, quebrou um ‘tabu’ europeu, e alemão, ao apoiar que as verbas do fundo sejam obtidas junto dos mercados em nome da Comissão Europeia, criando uma dívida comum, ponto que parece fechado e, no último Conselho Europeu, não foi contestado por nenhum Estado-membro.

Persistem, no entanto, grandes divergências quanto à distribuição das verbas do fundo de recuperação, que a proposta da Comissão Europeia prevê sejam canalizados em dois terços (500 mil milhões de euros) através de subvenções e um terço (250 mil milhões de euros) de empréstimos em condições muito favoráveis.

Os chamados “países frugais” – Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia e, em menor grau, a Finlândia – opõem-se à proporção de verbas canalizadas sob a forma de subvenções, defendendo uma maior proporção de verbas por empréstimo e que os fundos sejam condicionados à realização de reformas, que permitam aos países em pior situação fazer face a futuras crises sem ajuda europeia.

Na quinta-feira à noite, já em Bruxelas para participar no Conselho, o primeiro-ministro António Costa manifestou-se todavia convicto de que é possível chegar a um acordo nesta cimeira, adiantando que, pela sua parte, está pronto a aceitar a proposta atualmente sobre a mesa.

Costa considera que a mais recente proposta colocada sobre a mesa pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, “é uma proposta muito equilibrada, que, além daquilo que já tinha sido proposto pela Comissão, procura ir ao encontro das resistências que uns e outros tinham apresentado”, pelo que espera “que se possa estabelecer ao longo deste fim de semana o consenso necessário para que possa ser aprovada”.

“No que diz respeito a Portugal, as duas questões que ainda estavam em aberto – uma ainda relacionada com uma redução nas verbas do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) e outra com o cofinanciamento para as regiões autónomas – ficaram agora resolvidos durante a tarde, e portanto da nossa parte estamos em condições aliás de entrar no Conselho e de aprovar a proposta do presidente Charles Michel”, adiantou.

A cimeira tem início às 10:00 de Bruxelas, 09:00 de Lisboa, devendo prolongar-se pelo fim de semana.