UE decide acelerar regresso de migrantes e dar fundos para proteger fronteiras

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, salientou, numa conferência de imprensa no final da reunião, a necessidade de os países permanecerem unidos para alcançarem resultados.

A responsável explicou também as duas linhas de ação que a UE vai seguir: por um lado, progredir no sentido do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, em negociação há dois anos e meio, e por outro lado, avançar com medidas operacionais « que podem ser adotadas agora ».

« Identificámos um pacote de medidas a trabalhar para que possamos encontrar uma forma de controlar e gerir o fluxo migratório », disse o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

A migração foi colocada na agenda da cimeira para coincidir com o aumento dos fluxos migratórios através da rota dos Balcãs ocidentais e do Mediterrâneo central.

Além do aumento das chegadas de migrantes, os sistemas de acolhimento de muitos Estados-membros, como a Bélgica e os Países Baixos, foram esticados até ao limite depois de a UE ter recebido mais de quatro milhões de refugiados da Ucrânia em apenas um ano.

Outro fator de preocupação, especialmente para os países da Europa de Leste, é que os migrantes poderão ser novamente alvo de exploração, como o foram em 2021, quando a Bielorrússia facilitou a transferência de milhares de cidadãos sírios, afegãos e iraquianos para as fronteiras da Europa, numa tentativa de desestabilizar a UE.

Por estas razões, os líderes da UE aprovaram conclusões que encorajam a adoção de medidas operacionais para avançar nas questões mais urgentes, enquanto prosseguem as negociações sobre o Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, documento que deverá estar concluído até 2024.

As conclusões sublinharam a chamada « dimensão externa » da migração, aspeto sobre o qual existe maior consenso a nível europeu, envolvendo a proteção das fronteiras externas, o regresso daqueles que não têm o direito de pedir proteção internacional e a cooperação com os países de origem.

Entre outros elementos, os 27 querem o financiamento de « medidas dos Estados-membros que contribuam diretamente para o controlo das fronteiras externas da União, tais como projetos-piloto de gestão de fronteiras, bem como para a melhoria do controlo das fronteiras em países-chave nas rotas de trânsito para a UE ».

Os Estados-membros pediram também a Bruxelas a mobilização imediata de fundos e meios para « ajudar os Estados-membros a reforçar as capacidades e as infraestruturas de proteção das fronteiras, os meios de vigilância, incluindo vigilância aérea, e o equipamento ».