Venezuela. Portugal oferece passaportes e cartões de cidadão (gratuitos)

Estado português já ofereceu 4 mil passaportes. O objetivo do Governo é facilitar a saída de portugueses da Venezuela. Ensino de português lá e criação de emprego cá são as prioridades

José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades, reconhece que a situação na Venezuela é delicada <span class="creditofoto">FOTO Alberto Frias</span>

José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades, reconhece que a situação na Venezuela é delicadaFOTO ALBERTO FRIAS

O objetivo do Governo é facilitar a saída de portugueses da Venezuela. Ensino de português lá e criação de emprego cá são as prioridades

Alfa/ Expresso – por MIGUEL SANTOS CARRAPATOSO

Paulo Rangel chamou-lhe “diplomacia de pantufas” e “política de veludo”. José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades, responde com outra provocação: “Onde é que esteve Paulo Rangel até agora?” Nos últimos anos, em particular desde 2016, o Governo garante ter intensificado os esforços no apoio à comunidade portuguesa na Venezuela e aos portugueses e lusodescendentes que querem regressar a Portugal. Deixou de cobrar qualquer valor pela emissão de passaportes, reforçou a rede consular e criou ofertas de emprego específicas para portugueses que residam na Venezuela e queiram começar uma nova vida em Portugal, por exemplo. Não se trata do plano de contingência pensado para o cenário mais extremo. Esse existe, mas tem carácter reservado, porque importa evitar fugas de informação como aquela que comprometeu a missão dos oito agentes das Operações Especiais da PSP (GOI), impedidos de entrar em Caracas no início de fevereiro. É antes um esforço para mitigar os efeitos de um eventual e acelerado regresso de milhares de cidadãos portugueses e lusodescendentes a Portugal — estima-se que existam 300 mil na Venezuela.

Entre 2015 e 2018, chegaram a Portugal 10 mil pessoas vindas da Venezuela. Só a região da Madeira acolheu 6 mil. O Governo português acredita que chegarão mais e quer facilitar o regresso de milhares antes que a crise se torne ainda mais dramática. A não cobrança de atos consulares insere-se nessa estratégia: desde outubro de 2018, o Estado português deixou de cobrar qualquer valor pela emissão de passaportes, cartões de cidadão ou registos de nacionalidade na Venezuela. Foi o único país da União Europeia a fazê-lo, e só neste período já foram emitidos 4505 novos passaportes e 4076 cartões de cidadão. Isto depois de ter decidido, em 2016, congelar os preços dos atos consulares. No conjunto destes três anos, já foram emitidos mais de 60 mil passaportes.

(Continue a ler este trabalho em Expresso-semanário, edição deste sábado)

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