Os dois irmãos menores franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal regressaram hoje a França, anunciou o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.
“A viagem foi organizada e acompanhada pelas autoridades francesas e portuguesas, procurando garantir o bem-estar destes meninos”, pode ler-se no comunicado enviado à agência Lusa pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM).
Na nota, o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal realçou “a extraordinária cooperação entre as diversas entidades envolvidas e o seu empenho em salvaguardar o superior interesse destas crianças num momento tão difícil das suas vidas”.
O tribunal, pode ler-se no comunicado do CSM, disse ainda esperar que o futuro reserve a estas duas crianças francesas, de 4 e 5 anos, “muitas alegrias e a segurança e afeto que merecem”.
Na passada terça-feira, também através de uma nota enviada pelo CSM, o Tribunal de Setúbal anunciou que os dois irmãos menores franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, iriam regressar a França, ficando ao cuidado dos serviços do apoio social de Colmar.
As autoridades francesas, “através dos mecanismos de cooperação judiciária, comunicaram ter tomado a decisão provisória de colocação destas crianças aos cuidados dos serviços de apoio social de Colmar enquanto procedem à avaliação de familiares ou terceiros com vista a aferir as condições destes para acolher as crianças”, foi então comunicado.
Com este pedido, o “Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém decidiu o regresso das crianças ao seu Estado da residência habitual”, França, para que sejam determinadas as respetivas medidas de proteção, disse o tribunal, na altura.
Segundo a nota então enviada pelo CSM, o pedido foi feito ao abrigo do regulamento europeu que estabelece que a aplicação de medidas de proteção e de responsabilidade parental cabe às autoridades judiciárias da residência habitual das crianças – ou seja, França.
Nessa ocasião, o tribunal esclareceu logo que o regresso a Colmar seria feito em articulação entre as autoridades francesas e portuguesas, esgotando-se assim, com a saída das crianças de Portugal, a intervenção portuguesa.
Por outro lado, relativamente aos dois suspeitos de abandonarem as crianças em Alcácer do Sal – a mãe dos menores e o seu companheiro – estão, neste momento, detidos e estão indiciados pelos crimes de ofensa à integridade física qualificada e de exposição e abandono.
A mulher de 41 anos está detida na cadeia de Tires e o seu companheiro, de 55 anos, está detido na prisão anexa à Polícia Judiciária, em Lisboa.
No passado dia 20 deste mês, por volta das 19:00, as duas crianças foram encontrados por um popular quando se encontravam sozinhas, a vaguear junto à Estrada Nacional 253 (EN253), na zona do Monte Novo do Sul, entre Comporta e Alcácer do Sal.
Os dois irmãos transportavam uma mochila com uma muda de roupa, fruta e uma garrafa de água e, de acordo com o que foi noticiado pelos meios de comunicação social, terão relatado que a mãe os vendou e lhes disse que iam fazer um jogo, altura em que os terá abandonado, partindo de carro com o outro homem.
Os dois suspeitos foram detidos pela GNR, no dia 21, quando se encontravam na esplanada de um café situado nas imediações da cidade de Fátima, no concelho de Ourém, distrito de Santarém.
O juiz presidente do Tribunal Judicial de Setúbal, António José Fialho, esclareceu, no dia 22, que os dois menores residiam com a mãe em França, estando os pais separados. O pai, aliás, dispõe “de um direito de visita limitado e supervisionado”.
Com Agência Lusa.