António Costa anunciou num discurso perante militantes do PS um forte desconto fiscal para estimular o regresso ao país de quem emigrou durante a crise, de 2011 a 2015. Mas fontes do seu Governo e o jornal Expresso, que consultou o projeto do Orçamento para 2019, garantem que a medida se destina a todos os emigrantes. É a confusão sobre este assunto polémico.
Com efeito, fonte da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas indicou ao jornal editado em França, Lusojornal, que “a medida irá abranger todos os Portugueses que tenham emigrado, independentemente do ano em que a saída tenha ocorrido”.
Esta informação confirma o que a Rádio Alfa aqui publicou no sábado passado, citando o semanário Expresso, onde se garantia que todos os emigrantes que queiram regressar a Portugal, vão passar, “durante três a cinco anos”, a pagar metade da taxa do IRS e que vão poder deduzir integralmente do IRS as despesas com o repatriamento e a reinstalação em Portugal.
A medida fará parte do Orçanento de Estado para 2019, mas está a ser criticada em Portugal por distinguir os portugueses, beneficiando uns e outros não.
Por exemplo, para Jerónimo de Sousa, líder do PCP, os emigrantes não vão regressar “só por uma questão de IRS”, mas por “garantias de emprego, melhores salários e melhores direitos de combate à precariedade”.
O dirigente comunista sublinhou ainda que “aqueles que cá ficaram não podem ser penalizados só porque cá ficaram no seu país”.
