Emigrantes portugueses no Luxemburgo criaram hoje uma comissão para acompanhar os problemas relativos aos atrasos no envio de documentos relativos à carreira contributiva e estudar medidas de proteção jurídica, disse à Lusa um conselheiro da comunidade portuguesa naquele país.
Esta foi uma das medidas decididas na reunião organizada pelos conselheiros da comunidade portuguesa no Luxemburgo e que juntou associações, organizações sindicais e membros da comunidade no CLAE (Comité de Ligação das Associações Estrangeiras), num total de cerca de 50 pessoas, para debater os problemas provocados pelos atrasos da Segurança Social.
A comissão de acompanhamento será constituída por sete elementos: dois do sindicato OGBL, dois conselheiros, um elemento da associação Raras e dois cidadãos a titulo individual, adiantou o conselheiro João Verdades.
O objetivo é « acompanhar o desenrolar deste problema » e « estudar medidas de proteção jurídica dos cidadãos prejudicados » pelos atrasos, revelou o mesmo conselheiro, que se mostrou « chocado » com algumas das situações descritas e avisou que se está a chegar « a uma situação limite ».
Em causa está o envio do documento relativo à carreira contributiva, necessário para ter acesso a reformas, pensões de invalidez ou viuvez, abonos de família e subsídio de desemprego, que o Estado tem 50 dias para enviar, mas está a demorar « três, quatro e cinco anos a chegar », segundo Isabel Ferreira, da Associação Raras, do Luxemburgo, que apoia a comunidade portuguesa no país.
Outra das iniciativas vai ser « pressionar » o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que vai estar no dia 11 de fevereiro, no Centro Cultural Português Camões, no Luxemburgo.
« Vamos estar lá para mostrar que estes problemas têm rosto. Vai ver que estes problemas chegam para encher uma sala », salientou Isabel Ferreira que espera uma « boa adesão » da comunidade ao encontro com o secretário de Estado nesse dia.
Embora José Luís Carneiro não tutele a Segurança Social, a responsável da Associação Raras espera que o governante ajude a mediar uma resolução para os problemas que estão a afetar um número indeterminado de membros da comunidade portuguesa no Luxemburgo.
Em dezembro, o Governo português adiantou que a questão da atribuição de reformas seria abordada num encontro dos serviços sociais dos dois países no primeiro trimestre de 2019.
Alfa/Lusa.