A notícia está a ter grande destaque em Portugal e aponta para alegada fraude fiscal no negócio da venda de seis barragens portuguesas a um consórcio liderado pela francesa Engie.
O Correio da Manhã afirma mesmo que « fraude faz Estado perder milhões de euros na venda das barragens ».
Já o Expresso afirma em título: « EDP alvo de buscas por causa do negócio da venda de barragens à Engie »
Este jornal acrescenta que a empresa elétrica confirma buscas por alegada fraude fiscal na venda de seis barragens no Douro à Engie.
Também a Agência Portuguesa do Ambiente foi visada pelas buscas. Pelo seu lado, o Ministério Público confirma buscas em 11 locais por « suspeitas da prática de crime de fraude fiscal », segundo o Expresso.
Ao Expresso a empresa portuguesa de eletricidade, EDP, afirmou que « está a prestar toda a colaboração com as autoridades e mantém-se convicta de que a operação de venda cumpre todos os requisitos legais ».
De acordo com a SIC, também os ministérios do Ambiente e Finanças foram visados pelas buscas.
As notícias referem-se a um negócio concluído em dezembro de 2020: a venda de seis barragens ao consórcio da Engie por 2,2 mil milhões de euros.
« A estrutura do negócio levou a que a transação não liquidasse Imposto de Selo (IS), suscitando, desde finais de 2020, alertas do Movimento Cultural Terra de Miranda, sobre esse facto. Caso a operação estivesse sujeita a IS, o consórcio da Engie teria de pagar aproximadamente 110 milhões de euros ao Estado por esta aquisição », esclarece o Expresso.
Mas e EDP sempre alegou, segundo a imprensa portuguesa, que a transação (que consistiu na venda de uma sociedade-veículo, na qual foram incluídas as barragens e respetivos contratos, a outra sociedade criada pelo comprador), tal como outras vendas de concessões, « não está sujeita ao pagamento de IS ».
Segungo do jornal Público, o « Ministério Público e fisco estiveram em 11 locais para recolha de prova sobre a venda das seis barragens da EDP aos franceses da Engie. Buscas envolveram mais de 100 profissionais ».
O jornal confirma que a Agência Portuguesa do Ambiente também foi visada nas diligências.