O Conselho Regional da Europa (CRE) do Conselho das Comunidades Portuguesas propôs hoje ao Governo políticas ativas para a juventude lusodescendente, que considerou ser « por vezes esquecida », e alertou para « a ausência de medidas sólidas e eficazes ».
Em comunicado, o CRE, que advoga a « afetação de recursos ao movimento associativo de jovens lusodescendentes e a todas as instituições portuguesas com ações ligadas à juventude », defende « uma política corajosa para a juventude portuguesa e lusodescendente, alicerçada num projeto a curto, médio e longo prazos ».
Pretende-se « garantir a defesa dos direitos desta população, por vezes esquecida – nomeadamente por não constituir, na sua maioria, um público de eleitores e não ser dessa feita considerado como prioritário – e da qual depende, de facto, o futuro das comunidades portuguesas ».
O CRE alerta para « a ausência de medidas sólidas e eficazes para os jovens portugueses e lusodescendentes que residem fora do território nacional e que carecem de medidas específicas e adequadas às suas vivências ».
O órgão regional do Conselho das Comunidades Portuguesas assinala ainda que muitos jovens não beneficiam « de cidadania plena por não serem eleitores » e sublinha que « a sua participação cívica deve ser, entretanto, promovida e desenvolvida com vista a formar os cidadãos de amanhã e também para que lhes seja dada a possibilidade de ter uma voz ativa sobre as políticas que lhes dizem diretamente respeito e que têm um impacto sobre as suas vidas ».
Num conjunto de recomendações ao Governo, o CRE sugere a realização de uma « campanha de sensibilização sobre os direitos e deveres cívicos dos jovens e subsequente instituição de direitos que facilitem a participação cívica dos jovens nos processos decisórios e democráticos ».
O CRE apresenta igualmente como propostas a « promoção da representatividade nos órgãos do Conselho das Comunidades Portuguesas », a « criação de redes informais entre jovens, nas diversas estruturas de caráter comunitário ou social », a instituição de « ações de sensibilização e formação aos programas de mobilidade europeus e de criação de projetos associativos » e o « desenvolvimento de ações de sensibilização a problemáticas da vida em sociedade que dizem respeito a qualquer tipo de discriminação, quer seja de género, étnico-raciais, de orientação sexual ou de deficiência ».
« A juventude, nomeadamente os lusodescendentes, constitui um referente insubstituível na prossecução de objetivos de afirmação futura da identidade portuguesa e do prolongamento de Portugal e da Língua e Cultura Portuguesas no mundo. É fundamental conquistar os lusodescendentes para o êxito de qualquer política global para as comunidades portuguesas », refere-se no comunicado.
O CRE lembra que, « tal como em Portugal », os lusodescendentes « têm uma taxa de acesso ao ensino superior, inferior aos níveis europeus, o que, depois, tem impacto no tipo de emprego, no nível de salários, na taxa de desemprego e na capacidade de ser uma voz ativa na sociedade ».
Por isso, « deverá haver uma interconexão com as iniciativas já existentes a nível europeu como os programas Erasmus ou Erasmus+, que, muitas vezes, são desconhecidos tanto pelos jovens como pelas estruturas passíveis de os acolher ».
Alfa/Lusa.