Costa defende que é « altura de mudar » após 15 anos da Comissão nas mãos do PPE

O primeiro-ministro português, António Costa, defendeu esta terça-feira no Conselho Europeu, em Bruxelas, que o socialista Frans Timmermans é o melhor candidato à presidência da Comissão Europeia, até porque « chegou a altura de mudar » após 15 anos de hegemonia do PPE.
« Depois de pelo menos 15 anos consecutivos de presidentes do PPE, creio que chegou a altura de mudar », disse António Costa, no final de uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que marcou o arranque das negociações em torno das designações para os cargos institucionais de topo, com destaque para a presidência da Comissão, liderada nos últimos 15 anos por José Manuel Durão Barroso (2004-2014) e Jean-Claude Juncker, ambos do Partido Popular Europeu (PPE).

Admitindo que, « perante a nova realidade parlamentar », saída das eleições europeias, « é manifesto que é necessário um acordo político alargado » em torno de um candidato que possa assegurar uma maioria estável, tanto no Conselho Europeu como no Parlamento Europeu, já que PPE e Socialistas deixaram de ter uma maioria – sendo por isso necessário um acordo entre estas forças e os Liberais e eventualmente os Verdes -, Costa apontou que hoje não foram discutidos nomes, apenas perfis, mas nem aí houve consenso.

Tal como defendera à chegada ao Conselho, António Costa considerou que o presidente da Comissão deve preencher o que classificou com « um requisito básico: ter uma forte experiência executiva, quer a nível nacional, quer, desejavelmente, a nível europeu », mas revelou que os chefes de Estado e de Governo do PPE relativizaram esse requisito (que o seu ‘Spitzenkandidat’, Manfred Weber, não cumpre).

« Os primeiros-ministros de uma família política não valorizaram especialmente a necessidade de haver uma experiência executiva anterior quer a nível nacional, quer a nível europeu, o que foi um bocado surpreendente, tendo em conta que, pelo menos que eu me recorde, desde o presidente Jacques Delors (1985-1995) não houve qualquer presidente da Comissão que não tivesse previamente experiência, no mínimo governamental, no seu Estado-membro de origem », observou.

António Costa sublinhou, no entanto, a vontade consensual de todos os líderes em chegarem a um acordo que permita a designação de um nome na próxima cimeira, agendada para 20 e 21 de junho, apontando que o presidente do Conselho, Donald Tusk, irá ao longo dos próximos dias e semanas desenvolver contactos bilaterais com os 28 e com os negociadores das famílias políticas com assento no Parlamento Europeu, em busca de uma solução que permita em junho ao Conselho chegar a acordo.

Esse acordo compreenderá não apenas o nome a designar para a presidência da Comissão, mas também para os três outros altos cargos institucionais da UE — presidência do Conselho Europeu (que deverá ser ocupada por alguém que seja ou já tenha sido chefe de Estado ou de Governo), presidência do Parlamento Europeu (que cabe à assembleia eleger) e Alto Representante para a Política Externa.
Reiterando que « seria muito mau se não se conseguisse chegar a uma solução em junho, com condições de ser aprovada no Parlamento Europeu », António Costa disse que o desejo de todos é que seja cumprido o « calendário normal », de modo a que a nova Comissão Europeia possa entrar em funções, como previsto, em 01 de novembro próximo.

Para tal, é necessário que o Conselho designe em junho (na cimeira de 20 e 21) o candidato a presidente da Comissão, para que em julho o novo Parlamento Europeu o possa eleger, em agosto e setembro o presidente designado forme a sua equipa de comissários, sujeita a audições e votação no Parlamento em setembro e outubro, para a entrada em funções no início de janeiro.