Emigrantes no Luxemburgo criam comissão para acompanhar problemas da Segurança Social

Emigrantes portugueses no Luxemburgo criaram hoje uma comissão para acompanhar os problemas relativos aos atrasos no envio de documentos relativos à carreira contributiva e estudar medidas de proteção jurídica, disse à Lusa um conselheiro da comunidade portuguesa naquele país.

Esta foi uma das medidas decididas na reunião organizada pelos conselheiros da comunidade portuguesa no Luxemburgo e que juntou associações, organizações sindicais e membros da comunidade no CLAE (Comité de Ligação das Associações Estrangeiras), num total de cerca de 50 pessoas, para debater os problemas provocados pelos atrasos da Segurança Social.

A comissão de acompanhamento será constituída por sete elementos: dois do sindicato OGBL, dois conselheiros, um elemento da associação Raras e dois cidadãos a titulo individual, adiantou o conselheiro João Verdades.

O objetivo é « acompanhar o desenrolar deste problema » e « estudar medidas de proteção jurídica dos cidadãos prejudicados » pelos atrasos, revelou o mesmo conselheiro, que se mostrou « chocado » com algumas das situações descritas e avisou que se está a chegar « a uma situação limite ».

Em causa está o envio do documento relativo à carreira contributiva, necessário para ter acesso a reformas, pensões de invalidez ou viuvez, abonos de família e subsídio de desemprego, que o Estado tem 50 dias para enviar, mas está a demorar « três, quatro e cinco anos a chegar », segundo Isabel Ferreira, da Associação Raras, do Luxemburgo, que apoia a comunidade portuguesa no país.

Outra das iniciativas vai ser « pressionar » o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que vai estar no dia 11 de fevereiro, no Centro Cultural Português Camões, no Luxemburgo.

« Vamos estar lá para mostrar que estes problemas têm rosto. Vai ver que estes problemas chegam para encher uma sala », salientou Isabel Ferreira que espera uma « boa adesão » da comunidade ao encontro com o secretário de Estado nesse dia.

Embora José Luís Carneiro não tutele a Segurança Social, a responsável da Associação Raras espera que o governante ajude a mediar uma resolução para os problemas que estão a afetar um número indeterminado de membros da comunidade portuguesa no Luxemburgo.

Em dezembro, o Governo português adiantou que a questão da atribuição de reformas seria abordada num encontro dos serviços sociais dos dois países no primeiro trimestre de 2019.

Alfa/Lusa.

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