Emigrantes que voltem a Portugal só vão pagar metade do IRS. Próximo Orçamento português favorece o regresso de emigrantes ao país com diminuição de impostos.
Foto: © Aurore Alifanti
A notícia é dada pela semanário Expresso na sua edição deste sábado. « Está a ser preparada como medida emblemática do próximo Orçamento e é destinada sobretudo aos jovens qualificados, embora abranja todas as idades e até estrangeiros: quem voltar para Portugal vai ter um forte desconto no IRS », lê-se no jornal.
A medida destina-se, sobretudo, a aliciar os jovens qualificados que “saíram sem vontade de partir” durante a crise a regressarem ao país, mas praticamente todos os emigrantes serão abrangidos por ela.
António Costa vai oferecer-lhes um desconto de 50% no IRS. O incentivo é temporário, poderá ter a duração de cinco anos e vem acompanhado de um conjunto de apoios às despesas de repatriamento e de alojamento em Portugal, acrescenta o Expresso.
« O pacote de incentivos dirigido aos emigrantes será uma das estrelas do cartaz do Orçamento do Estado para 2019 », comenta o semanário.
« Em termos práticos, quem resolver regressar a Portugal passará a pagar apenas metade do IRS durante um período entre três a cinco anos (a janela temporal é uma das poucas questões que ainda estão aberto). Este desconto acumula com a possibilidade de deduzir, também no IRS, um conjunto de custos de regresso e de instalação em Portugal. No pacote são admissíveis as despesas da viagem de regresso, custos de instalação e mesmo parte ou a totalidade dos custos com a nova habitação », explica o jornal.
A medida abrange todos os que saíram de Portugal até 2015 e regressem ao país em 2019 ou 2020.
