Governo vai criar programas para apoiar emigrantes portugueses afetados pela crise
Objetivo é apoiar as comunidades portuguesas noutros países que estão a passar dificuldades devido à pandemia de Covid-19.
A secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, anunciou, este domingo, a criação de vários programas para ajudar as comunidades portuguesas no estrangeiro a ultrapassar as dificuldades provocadas pela pandemia da Covid-19, e pelo consequente confinamento nos vários países.
Um desses programas visa « dar um apoio adicional » às associações que ajudam os portugueses, nomeadamente em países como a Venezuela e o Brasil, e que será suplementar ao programa anual para este fim.
« O apoio adicional visa as associações que dão apoio aos mais desfavorecidos, como os idosos, os desempregados ou até os presos » e deverá ser ativado « dentro de duas a três semanas », explicou Berta Nunes, em declarações à agência Lusa.
De acordo com a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, « muitos portugueses são apoiados por associações, como é o caso da Venezuela e do Brasil, e essas associações precisam de apoio para continuar a ajudar ».
Além disso será criado « um programa para apoio aos órgãos de comunicação social na diáspora », adiantou Berta Nunes, durante a sua intervenção na iniciativa do PS « Diálogos Digitais com as Comunidades Portuguesas Fora da Europa ».
« O programa de apoio aos órgãos de comunicação social da diáspora abrange os órgãos de comunicação social registados nos respetivos países, que tenham tido perda de receita » relacionada com a pandemia, e que sejam publicados em português ou sejam bilíngues, revelou.
O modelo será semelhante ao que foi aplicado em Portugal, antecipando a compra de publicidade, mas funcionará através de um fundo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ligado às receitas dos consulados, disse a governante, acrescentando que serão aplicados 200 mil euros.
Um terceiro apoio em desenvolvimento será o Programa Nacional de Atração da Diáspora, que visa « encontrar oportunidades de investimento no período pós-covid-19 ».
A ideia « é atrair investimento da diáspora e aumentar as exportações através da diáspora, conseguindo novos mercados », declarou Berta Nunes.
« Sabemos que o investimento das comunidades em Portugal é importante, mas também há [pessoas] bem posicionadas em multinacionais que podem influenciar investimentos », avançou.
« Além das remessas, que são muito importantes », a comunidade portuguesa pode dar todo este « contributo que não pode ser ignorado », sublinhou a secretária de Estado, admitindo, no entanto, não ter ainda valores potenciais do investimento já que « ainda é preciso melhorar a informação ».
Estes apoios, alguns dos quais serão pontuais, visam ajudar os portugueses que vivem e trabalham noutros países a enfrentar « uma situação excecional » como é a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
As ajudas às comunidades portuguesas continuarão a funcionar também pelas formas já existentes, nomeadamente com o programa « Regressar » dos emigrantes, que irá manter o regime fiscal mais favorável, um apoio financeiro e linhas de crédito, mas que agora pretende ir mais além.
« Inicialmente o programa ‘Regressar’ não previa apoio a negócios, agora vai incluir apoios a pequenos investimentos », referiu Berta Nunes.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou perto de 312 mil mortos e infetou mais de 4,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 1,6 milhões de doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 1.218 pessoas das 29.036 confirmadas como infetadas, e há 4.636 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.