Não vale a pena procurar, porque não encontrarão nenhuma campanha da Comissão Nacional de Eleições, nem no LusoJornal, nem na rádio Alfa, os dois maiores suportes de comunicação portugueses em França.
Em Portugal, da televisão até aos jornais, passando pelas rádios, todos os órgãos de comunicação social difundem campanhas de sensibilização ao voto, numa iniciativa da Comissão Nacional de Eleições e do Ministério da Administração Interna. Também alguns órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro foram contemplados com esta campanha.
Mas no país que conta com mais portugueses fora de Portugal, no país que conta com mais eleitores… não há campanha de sensibilização ao voto! As razões vêm de uma iniciativa parlamentar do Deputado Paulo Pisco, que até partiu de boas intenções. O Deputado fez um Projeto de Lei, que acabou por ser aprovado, que garante que 10% da publicidade institucional do Estado vá para os órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro.
Era, pois, uma iniciativa interessante e que respondia a um pedido dos próprios órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro e da associação que os representa, a “Plataforma”.
Mas, contra a opinião dos próprios órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro, o Deputado socialista fez depender esta publicidade institucional de uma “inscrição” na ERC, a Entidade reguladora da comunicação social em Portugal. E quem não está inscrito na ERC… é como que se não existisse.
Ora, a ERC regula a Comunicação social portuguesa em Portugal. Nem o LusoJornal, nem a rádio Alfa são “regulados” pela ERC!
Quem pode atestar da existência ou não dos órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro, se têm impacto ou não, se são importantes ou não, são os postos consulares. Aliás estes órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro já têm de se inscrever, via os postos consulares, na Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), se quiseram candidatar-se aos apoios desta estrutura.
Nas últimas eleições Legislativas, no ano passado, a CNE começou a fazer uma campanha no LusoJornal e, quatro dias depois, mandou parar a campanha (!), alegando que o LusoJornal não estava inscrito na ERC. Não seria mais simples que a ERC e a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas se entendessem?
Desta vez, a CNE e o Ministério da Administração Interna, volta a ignorar a maior Comunidade portuguesa de França.
As burocracias têm destas coisas! A situação é ridiculamente alarmante.
Não deixará de haver quem venha chorar lágrimas de crocodilo por termos taxas de abstenção demasiado altas.
Esta explicação impõe-se para explicar aos ouvintes da rádio Alfa e aos leitores do LusoJornal que o trabalho de informação que estes dois suportes têm estado a fazer… é certamente de utilidade pública, mas é gratuito.
Fernando Lopes
Diretor Geral da rádio Alfa
Diretor Geral da rádio Alfa
Carlos Pereira
Diretor do LusoJornal
Diretor do LusoJornal