Macron desvaloriza falta de unanimidade na UE sobre migrações

“A falta de consenso entre os 27 sobre a imigração irá bloquear a adoção de uma declaração conjunta na cimeira de Granada”, reconheceu o Presidente francês, mas qualificando os “desentendimentos” de “algo secundários », porque esta matéria « avança por maiorias qualificadas”.

A Comissão Europeia propôs o novo Pacto em matéria de Migração e Asilo em setembro de 2020, com o objetivo de « construir da melhor forma um sistema de gestão e normalização da migração a longo prazo, plenamente assente nos valores europeus e no direito internacional », na sequência da crise migratória de 2015-2016.

Com o pré-acordo desta semana, a nível de embaixadores, poderiam ser concluídas as negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeu, sendo que o objetivo era que estas tivessem encerradas até final do ano, de modo a que o pacto fosse formalmente adotado ainda nesta legislatura, ou seja, antes das eleições europeias de junho de 2024.

A pressão da Polónia e Hungria levou hoje à retirada de um parágrafo sobre as migrações da declaração final do Conselho Europeu informal de Granada, por estes países contestarem as novas regras migratórias e defenderem uma votação por unanimidade.

Emmanuel Macron destacou ainda que os chefes de Estado e de Governo estão presentes a cimeira para “definir estratégias comuns e tomar decisões”.

“Há a convicção de que temos que ir mais rápido”, disse Macron, reconhecendo que nem todos os países estão de acordo e que preferem manter os atuais “esquemas clássicos”.

O Presidente destacou ainda que os desafios que o mundo enfrenta, tanto em questões geopolíticas como em questões económicas, exigem que a UE “esteja unida, com mais ambição em termos de investimento e tenha coerência em assuntos comerciais”.

Macron manifestou ainda a sua satisfação pelos progressos registados no acordo para a Comissão Europeia criar “mecanismos de investimento” que ajudem os países de origem e trânsito dos migrantes.

Face à estratégia de alargamento dos 27, o Presidente admitiu também que existem diferenças entre os países.

Fontes europeias revelaram hoje à agência Lusa que a Declaração de Granada – assim designada numa alusão à cidade espanhola onde decorreu a cimeira informal – foi aprovada por unanimidade, com exclusão do parágrafo das migrações.

Esse parágrafo foi antes substituído por uma declaração do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre a questão migratória, de acordo com as mesmas fontes.

Este foi sempre o ponto de maior discórdia da reunião de hoje, por Varsóvia e Budapeste insistirem numa menção à necessidade de consenso, face à contestação da votação por maioria qualificada. Com unanimidade, Hungria e Polónia podem vetar.

De acordo com o rascunho a que a Lusa teve acesso, o parágrafo referia que “a migração é um desafio europeu que exige uma resposta europeia”, nomeadamente no que toca à migração irregular, que “deve ser abordada de imediato e de forma determinada”.

Isso mesmo manteve-se na declaração que passou então apenas a ser subscrita por Charles Michel.