Luís Montenegro, primeiro-ministro indigitado, vai hoje a Belém apresentar a composição do seu Governo ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda. Os secretários de Estado são empossados dois dias depois.
De acordo com a agência Lusa, este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Ontem, quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, numa espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Se tudo decorrer como previsto, depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo na Assembleia da República.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da AR no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
« A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado », acrescenta a Lusa.