Portugal: Multa até 7500 euros por uso indevido de drones

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A medida foi aprovada pelo Governo em Conselho de Ministros.

Foto: REUTERS/Feisal Oma

A violação das regras no uso de aeronaves não tripuladas, os drones, pode ser punida com multa entre 300 e 7500 euros, além de inibição temporária ou apreensão dos aparelhos, decidiu esta quinta-feira o Governo.

Em Conselho de Ministros foi aprovado o decreto-lei sobre o registo obrigatório de aparelhos acima dos 250 gramas de peso e seguro de responsabilidade civil para drones com mais de 900 gramas.

No diploma foram definidas « coimas cujo valor mínimo é de 300 euros, para contraordenações leves praticadas por pessoas singulares, e cujo valor máximo ascende aos 7500 euros, para o caso de contraordenações muito graves praticadas por pessoas coletivas », segundo informação governamental.

« É ainda possível aplicar uma sanção acessória, até dois anos de inibição de operação de drones ou mesmo a apreensão total destas aeronaves a favor do Estado », revelou em conferência de imprensa, após a reunião do Governo, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Aos jornalistas, o governante lembrou que estavam estipulados tetos de voos, de acordo com o tamanho e peso dos drones, assim como limites na aproximação de aeroportos, « mas não havia os instrumentos suficientes para não só a deteção, como sobretudo para penalizar as utilizações indevidas dos drones ».

O ministro informou que na venda dos aparelhos passará a existir um registo imediato dos « dados essenciais » dos drones acima dos 250 gramas e dos seus operadores e que os registos serão transmitidos através de uma plataforma informática à Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). Ao utilizador chegará depois uma etiqueta oficial de identificação para colocar no aparelho.

« E se for detetada a sua utilização indevidamente, ou nalguma zona proibida », a « detenção e identificação dessa aeronave permitirá imediatamente identificar e responsabilizar o respetivo operador », acrescentou o ministro.

Ainda segundo informação facultada à Lusa, se o drone for comprado através da internet, o utilizador deve imediatamente associar a aeronave ao seu registo de operador, ou criar um novo registo.

O sistema de seguro de responsabilidade civil será obrigatório para aparelhos com mais de 900 gramas de peso, que « já podem causar danos de maior significado ».

Pedro Marques acrescentou que fica criado um « espaço de autorização legislativa, que será utilizada à medida que a evolução tecnológica o vá permitindo, que permite a instalação de sistemas de deteção e inibição, no limite inibição tecnológica, digital destas aeronaves nas zonas das infraestruturas aeroportuárias ».

« Cria, portanto, uma obrigação para os próprios gestores de infraestruturas aeroportuárias de instalarem este tipo de sistemas de deteção e, no limite, de inibição remota destas aeronaves nas imediações das infraestruturas aeroportuárias », acrescentou.

No futuro, também a identificação dos aparelhos poderá ser digital e à distância, admitiu.

Sobre incidentes relacionados com drones, o ministro notou existir um « conjunto de ocorrências com um grau de perigosidade menor, que vai sempre acontecendo e que vai aumentando à medida que a utilização se vai estendendo ».

Alfa/TSF

Maëlys de Araújo não morreu devido a um murro na cara. Autópsia contradiz versão de Nordahl Lelandais

Autópsia de lusodescendente Maëlys de Araújo desmente que causa da morte tenha sido murro na cara. A análise do crânio da menina de nove anos contradiz a versão do ex-militar Nordahl Lelandais, que confessou tê-la matado “acidentalmente”. E, esta quarta-feira, Lelandais foi acusado de ter agredido sexualmente uma outra menina, de seis anos, sua prima. Depois da morte de Maëlys, o homicida já tinha confessado ter matado, também “acidentalmente”, um soldado de 23 anos.

 

(Alfa – adaptação de um trabalho de Daniel Ribeiro publicado no Expresso)

 

As acusações contra o antigo militar francês Nordahl Lelandais, de 35 anos, acumulam-se depois da morte de Maëlys de Araújo, de nove anos de idade e filha de um português, já nascido em França, e de uma francesa.

Lelandais foi esta quarta-feira acusado de “agressão sexual” contra uma sua prima, de seis anos, alegadamente cometida uma semana antes da festa de casamento, na noite de 26 para 27 de agosto de 2017, em Pont-de-Beauvoisin, na região da Isère, durante a qual Maëlys foi raptada e desapareceu.

O corpo da lusodescendente só foi encontrado em fevereiro deste ano, depois de Lelandais ter confessado o crime “acidental” e indicado o local exato, numa montanha, para onde tinha lançado o seu cadáver.

A nova acusação judicial de “agressão sexual com menor de 15 anos” contra o ex-militar surge depois de os investigadores terem analisado os seus telefones móveis. Entre os filmes com pornografia infantil que encontraram, um deles mostrava uma criança a ser “tocada” enquanto dormia. Familiares da menina de seis anos confirmaram a identidade da criança – era uma prima de Lelandais, abusada quando estava em sua casa, segundo o advogado da família da vítima.

Nordahl Lelandais está internado numa unidade psiquiátrica de uma prisão da região de Grenoble, no leste de França, por suspeita de ser um criminoso e predador sexual em série.

Além de Maëlys, também confessou ter morto “acidentalmente” o soldado Arthur Noyet, de 23 anos, igualmente no leste de França. Sobre a morte deste último, reconheceu ter-lhe dado boleia no seu carro depois de uma “noite de copos”, em Chambéry, em abril de 2017. Confrontado com as provas reunidas pela investigação, acabou por reconhecer que Noyet morreu numa queda fatal numa escarpa montanhosa da Sabóia (região vizinha da Isère) depois de uma rixa entre ambos.

Autópsia desmente Lelandais

Sobre a morte da criança lusodescendente disse que o seu falecimento aconteceu depois de ele lhe ter dado um murro na cara, “para a acalmar”, dentro do seu carro, onde ela tinha alegadamente entrado para “ir ver os seus cães” (Lelandais tinha sido treinador de cães no exército).

Os restos mortais da menina apenas foram encontrados meses depois já muito deteriorados pelas intempéries e por animais selvagens.

No entanto, a autópsia aos pedaços de vestuário e aos ossos de Maëlys, contradizem a versão “acidental” de Lelandais. De acordo com informações fidedignas divulgadas em França desde terça-feira, a lusodescendente apresenta diversas fraturas no crânio e na maxila, mas nenhuma delas é a causa da morte. “A autópsia não conseguiu demonstrar como Maëlys morreu nem se sofreu violências sexuais”, informou o canal BFMTV, que revelou os resultados provisórios das análises.

Os restos mortais da pequena Maëlys foram entregues aos seus pais no mês de maio e o funeral ocorreu no início de junho, ou seja, nove meses depois da sua morte.

Até agora, os especialistas que tentam definir o perfil de Nordahl Lelandais ainda não chegaram a conclusões definitivas, mas sublinham que, em termos sexuais, ele parece ter inclinações “para mulheres e homens”. A defesa garante que ele tem “uma sexualidade adulta”.

Psiquiatras que o observaram escreveram que ele tem “uma personalidade de tipo perverso, mas sem doença mental”. “É um homem que não apresenta uma perigosidade psiquiátrica, mas sim uma perigosidade criminológica”, segundo indicou uma fonte judicial citada pela imprensa.

Gulbenkian prossegue com entrevistas a intelectuais portugueses que viveram em França

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Novas entrevistas em vídeo de intelectuais portugueses que viveram em França disponíveis no site da Gulbenkian. De Eduardo Lourenço a Sérgio Godinho, entre outros. Ouça aqui a última crónica Miguel Magalhães, diretor da delegação da FCG em Paris:

Petição em português de solidariedade com refugiados e migrantes – Opinião

Secção Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas lança Manifesto de Solidariedade com refugiados e migrantes. Ouça aqui a última crónica de Luísa Semedo, presidente do Conselho Regional da Europa do CCP:

 

Créteil-Lusitanos com muita ambição e muitos portugueses para época 2018-2019

O primeiro dia do Créteil-Lusitanos, temporada 2018-2019, aconteceu esta quarta-feira na Sala Vasco da Gama. Uma reunião entre dirigentes, ‘Staff’ técnico e jogadores. 

A palavra de ordem para a nova época é ‘subida de divisão’!

Muita ambição, muitas caras novas e muitos portugueses. Com efeito, a versão 18/19 do clube presidido pelo Comendador Armando Lopes, contará com o treinador Carlos Secretário, o técnico adjunto Eduardo Moreira e o preparador físico Manuel Ramos.

O diretor desportivo, que esteve na Tribuna do Mundial na passada segunda-feira, também é português, Rui Pataca, antigo jogador do clube, numa equipa que vai contar com três jogadores portugueses, Hugo Silva, Pardal e Fábio Perreira, para além do luso-descendente Christopher Baptista.

Neste primeiro encontro, os discursos do presidente, treinador e diretor desportivo, foram de ambição e confiança na subida esta temporada ao Nacional 1.

Carlos Secretário, como é o seu timbre, optou por um discurso mais moderado mas com a subida de divisão como pano de fundo.

 

 

O presidente do clube, o Comendador Armando Lopes falou das muitas alterações na versão 18/19 do Créteil-Lusitanos .

 

 

Salientando também que o clube tem tudo para regressar à divisão de onde desceu a temporada passada.

Fábio Perreira, Pardal, Hugo Silva e o luso-descendente Christopher Babtista são os portugueses do Clube, que querem ajudar a colocar o Créteil no terceiro escalão do futebol francês.

Pardal explicou de resto a Rádio Alfa o porquê de ter assinado pelo Créteil.

 

 

Depois desta apresentação, seguem-se os exames médicos, hoje e amanhã, sendo que o primeiro treino está agendado para a próxima segunda-feira.

Modelos portuguesas desfilam para Dior em Paris

Maria Clara tem 21 anos. Maria Miguel, 17. As duas modelos portuguesas continuam a brilhar em Paris, enquanto decorre a semana da moda de Alta Costura. Na apresentação das coleções de outono/inverno 2018/2019, desfilaram para a Dior.

Esta é a oitava vez de Maria Clara (à esq.) a desfilar para a Dior. Para Maria Miguel, é uma estreia.

Para Maria Clara tudo começou quando aos 16 anos venceu o L’Agence Go Top Model. Cinco anos depois, é uma das modelos da coleção de Maria Grazia Chiuri, diretora criativa da Dior, tendo já integrado o desfile da marca francesa por oito vezes. Esta segunda-feira, desfilou com um vestido bege complementado com vários acessórios.

Mas a primeira das modelos portuguesas a subir à passerelle – enfrentando uma plateia que tinha nomes como Karlie Kloss e Katie Holmes – foi Maria Miguel, que assim se estreou na Semana de Alta Costura.

Apesar de já ter pisado a passerelle para marcas como a Saint Laurent e a Chanel, esta foi a primeira vez da jovem de Braga a representar a Dior. A escolha da casa francesa para a modelo de 17 anos, que um dia sonhou ser jogadora de futebol, passou por um sobretudo e uma boina em tons de azul escuro.

A semana da moda de Alta Costura para a apresentação das coleções de outono/inverno 2018/2019decorre em Paris até ao dia 5 de julho.

Alfa/DN

Nordahl Lelandais investigado por agressão sexual a outra menor

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O francês Nordahl Lelandais, acusado dos assassínios da lusodescendente Maëlys de Araújo e de um militar, está a ser investigado também por agressão sexual a uma prima de seis anos em França, divulgaram hoje fontes ligadas ao caso.

O suspeito foi apresentado na terça-feira aos juízes encarregados do caso Maëlys, mas nada de novo saiu deste interrogatório, que também abordou essas novas suspeitas.

Nordahl Lelandais é suspeito de ter abusado dessa prima durante uma visita da família à casa dos seus pais em Domessin (leste da França), apenas uma semana antes da festa de casamento em que Maëlys desapareceu.

Depois de analisar o seu telemóvel, foram encontrados ficheiros de pornografia infantil, incluindo um vídeo mostrando uma criança, identificada como uma das suas primas, que o suspeito estava a tocar durante o sono da criança.

Contactada pela agência de notícias francesa AFP, a advogada dos pais da criança, Caroline Remond, que foi constituída como assistente em meados de junho, não confirmou a informação.

Nordahl Lelandais, um ex-treinador de cães do exército de 35 anos, está a ser mantido numa unidade psiquiátrica de uma prisão no leste de França.

O misterioso desaparecimento de Maëlys, de 8 anos, durante uma festa de casamento a 27 de agosto de 2017 abalou a França.

O corpo da lusodescendente foi encontrado enterrado em meados de fevereiro, depois de informações dadas por Lelandais. O francês disse que bateu na cara da criança depois da rapariga ter entrado em pânico após entrar no seu carro, matando-a « acidentalmente ».

O ex-treinador de cães também admitiu ter matado um militar, Arthur Noyer, em abril de 2017.

Alfa/Lusa

Morreu Ricardo Camacho, músico da Sétima Legião

O investigador português Ricardo Camacho, músico da Sétima Legião, morreu hoje aos 64 anos na Bélgica, em consequência de um cancro no pulmão, disse à agência Lusa o músico Rodrigo Leão.

 

Nascido na Madeira em 1954, Ricardo Camacho vivia na Bélgica, onde fazia trabalho de investigação no Rega Institute for Medical Research, em Leuven.

Especialista em virologia clínica, Ricardo Camacho era para muitos o teclista da Sétima Legião, grupo formado na década de 1980 e da qual fez parte praticamente desde o início.

Em 2012, para assinalar os 30 anos de existência do grupo, a Sétima Legião, na sua formação original, tocou no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, no dia 4 de maio.

« Ele começou como produtor do grupo, era um grande amigo, aprendi muito com ele, no início dos anos 1980, vivemos intensamente todos os concertos. É um bocadinho da Sétima Legião que morre », afirmou Rodrigo Leão.

Como músico, a entrada na Sétima Legião deu-se através da produção. Ricardo Camacho integrava a Fundação Atlântica, fundada por nomes como Pedro Ayres Magalhães e Miguel Esteves Cardoso, e produziu para artistas como Anamar, Né Ladeiras, Ban, Xutos & Pontapés ou Manuela Moura Guedes, que deu voz às canções « Foram cardos foram prosas » e « Flor sonhada », por ele compostas.

Na Sétima Legião, como teclista e produtor, deixa o nome inscrito em álbuns essenciais da história do grupo como « A Um Deus Desconhecido » (1984), « Mar D’Outubro » (1987) e « De Um Tempo Ausente » (1989).

O grupo tinha sido criado por Rodrigo Leão, Pedro Oliveira e Nuno Cruz em 1982, numa altura em se vivia um momento de expansão do rock português, com nomes como Rui Veloso, UHF, GNR e Xutos & Pontapés.

A sonoridade do grupo denunciava influências da música pop rock inglesa, em particular o ambiente de Manchester e de bandas como Joy Divison. Os primeiros temas ainda foram escritos em inglês, mas foi com as letras em português, quase todas de Francisco Ribeiro de Menezes, com a introdução de bombos e da gaita-de-foles, que conquistaram uma marca distintiva na música portuguesa.

No total, editaram seis álbuns, de « A um deus desconhecido » (1984) a « Sexto Sentido » (1999), e nunca anunciou oficialmente um fim, com os músicos a tocarem informalmente ao longo dos anos.

Em 2012, assinalaram os 30 anos de existência do grupo com uma série de concertos. Há um ano, já Ricardo Camacho estava doente, voltaram a reunir-se num concerto no Liceu Passos Manuel, em Lisboa, « para matar saudades », recordou Rodrigo Leão.

Na investigação médica, Ricardo Camacho foi diretor do Laboratório de Virologia do Hospital Egas Moniz e fez investigação no Centro de Malária e outras Doenças Tropicais.

Foi consultor da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA, tendo participado ainda em vários estudos internacionais sobre esta doença, na qual se especializou.

Foi ainda professor na Escola Superior de Ciências da Saúde e na Faculdade de Ciências Médicas, ambas em Lisboa, e na Universidade Católica no Porto.

Não ainda informações sobre o funeral, que deverá acontecer na Bélgica.

Alfa/Lusa

Ronaldo só espera acordo entre o Real Madrid e a Juventus

O futebolista já deu o “sim” à equipa campeã italiana e vai mudar-se para Itália na próxima temporada. O jogador só espera que seja concretizado o acordo entre o Real Madrid e a Juventus.

Desta forma o jogador põe fim a uma ligação de nove anos com o clube madrileno.

A “Vecchia Signora” paga ao Real Madrid 100 milhões de euros pela transferência e oferece ao internacional português um contrato com um salário limpo de 30 milhões de euros por cada época.

O contrato será válido por quatro épocas. O avançado, com 33 anos, amealhará 120 milhões livres de impostos só em ordenados, com o Estado italiano a receber um valor semelhante.

Este esforço milionário é possível graças à intervenção do grupo (FCA (Fiat Crysler Automobiles), proprietário do clube de Turim.

Em contrapartida as receitas publicitárias e de “merchandising” da Juventus aumentarão com a chegada de Ronaldo.

Ronaldo junta-se a João Cancelo num plantel que a “Juve” está a formar para vencer a “Champions”, prova que perdeu em 2017, na final, por 4-1, frente ao Real Madrid.

Jogador procura casa em Turim:

Segundo o jornal espanhol « A Marca » o futebolista português já procura casa em Turim.

A mesma notícia adianta que o capitão da seleção lusa está com dificuldades para encontrar uma habitação com condições semelhantes à da luxuosa mansão em La Finca.

Alfa/RTP.

Emmanuel Macron, o presidente que se enerva demais

A nova porcelana do Eliseu, a piscina do Forte de Brégançon e os problemas do Presidente Emmannuel Macron, que se enerva demais. Ouça aqui a última crónica do economista, Pascal de Lima: