Portugal. Governo obriga imigrantes a ter visto de trabalho antes de entrarem em Portugal
Promulgada alteração da lei de estrangeiros que acaba com regime facilitador da imigração – Governo obriga imigrantes a ter visto de trabalho antes de entrarem em Portugal
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou ontem a alteração da lei de estrangeiros que acaba com o regime de exceção que permitia aos imigrantes regularizarem-se em Portugal, através da figura jurídica de manifestações de interesse.
« Tendo presente a situação urgentíssima de regularização de muitos milhares de processos pendentes de autorização de residência, o Presidente da República promulgou um diploma específico que, respeitando as situações existentes até ao presente, evita sobrecarregar os processos de regularização em curso com novas manifestações de interesse, admitidas na legislação anterior », lê-se numa nota publicada no ‘site’ da Presidência.
No mesmo dia, o Governo anunciou o fim do regime excecional que permitia a um estrangeiro entrar em Portugal e só depois pedir autorização de residência e anunciou a criação de uma estrutura de missão para regularizar processos pendentes, estimados em 400 mil.
No Plano de Ação para as Migrações, aprovado pelo Conselho de Ministros, consta o “fim do regime excecional que passou a permitir uma entrada sem regras, extinguindo o designado procedimento de manifestações de interesse”, considerada uma “porta aberta e fonte de grande parte de pendências”.
A partir de agora, já não será possível a um estrangeiro com visto de turista tratar da sua regularização em Portugal, necessitando de um contrato de trabalho ou de outra solução tratada previamente na rede consular portuguesa.
Na nota publicada três horas depois do anúncio do primeiro-ministro, a Presidência informou que o chefe de Estado « promulgou o diploma do Governo que procede à alteração da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual, que estabelece as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento e cidadãos estrangeiros do território português, bem como o estatuto de residente de longa duração ».
O plano contempla também o “reforço da capacidade de resposta e processamento dos postos consulares identificados como prioritários”, com o reforço de 45 elementos em 15 países, uma lista que inclui todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A revogação dos artigos 88 e 89 da Lei de Estrangeiros, que permitiam a legalização em Portugal de turistas estrangeiros, será seguida de uma “revisão da lei [geral] em sede parlamentar” nos próximos meses.
No entanto, todos os pedidos já apresentados serão processados, desde que “tenham sido instruídos corretamente” ou tenham “mais de um ano de descontos para a segurança social”.
O plano agora aprovado inclui a criação de uma “estrutura de missão, com recursos humanos, materiais e financeiros adicionais, viabilizados por medidas extraordinárias de contratação, que integre funcionários da AIMA, inspetores do ex-SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] e outros profissionais a recrutar”.
Entre as 41 medidas previstas no plano, consta ainda a transformação do atual visto de mobilidade para imigrantes da CPLP num visto comunitário (Shengen), que permite circular pela União Europeia, e a criação de uma Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UEF) na PSP para fiscalizar a presença de imigrantes e criar centros de atendimento de emergência.
Alfa/ cpm Lusa e jornais (adaptação Alfa)
Kylian Mbappé oficializado no Real Madrid para as próximas cinco temporadas
O internacional francês Kylian Mbappé vai jogar nos espanhóis do Real Madrid nas próximas cinco temporadas, depois de ter deixado o Paris Saint-Germain a custo zero, informou hoje o campeão espanhol e europeu de futebol.
“O Real Madrid C.F. e Kylian Mbappé chegaram a um acordo, segundo o qual ele será jogador do Real Madrid durante as próximas cinco temporadas”, escreveram os merengues, no sítio oficial na Internet.
#WelcomeMbappé pic.twitter.com/kAhxdEjnLA
— Real Madrid C.F. (@realmadrid) June 3, 2024
Em 10 de maio, o extremo, de 25 anos, tinha anunciado a saída do campeão gaulês ao fim de sete anos, mas sem revelar o próximo passo na carreira, que ficou hoje conhecido.
O internacional francês não conseguiu conter a emoção e assinalou o momento nas suas redes sociais.
«Um sonho realizado» foi como Mbappé começou a sua mensagem. «Tão feliz e orgulhoso de me juntar ao clube dos meus sonhos. Ninguém consegue entender o quão entusiasmado estou neste momento.»
A acompanhar a mensagem, Mbappé colocou algumas fotos suas, quando era criança, o internacional francês não esqueceu o ídolo neste momento tão especial. O «sonho» cumprido foi assinalado também com direito a foto com Cristiano Ronaldo, no tempo em que ainda representava os merengues.
«Mal posso esperar por vos ver, Madridistas, obrigado pelo apoio inacreditável. Hala Madrid», concluiu Mbappé.
Sérgio Conceição deixa comando técnico do FC Porto ao fim de sete épocas
O treinador Sérgio Conceição está de saída do FC Porto sete temporadas depois, após ter rescindido contrato com o terceiro classificado da edição 2023/24 da Liga portuguesa de futebol, confirmou hoje à Lusa fonte ligada ao processo.
A desvinculação do técnico, de 49 anos, acontece alguns dias depois de uma polémica e mediatizada rutura com Vítor Bruno, seu adjunto há 12 anos, que, segundo a imprensa, será o potencial sucessor escolhido pela administração presidida por André Villas-Boas.
O acordo foi alcançado na tarde de hoje, numa reunião entre advogados da SAD ‘azul e branca’ e de Sérgio Conceição, no Porto, faltando as assinaturas para ficar consumado.
O ex-internacional português estava vinculado ao FC Porto por mais quatro temporadas, até junho de 2028, sendo que a sua última renovação foi revelada em 25 de abril, a dois dias da histórica derrota de Pinto da Costa, então presidente há 42 anos e 15 mandatos, frente ao atual líder ‘azul e branco’ no ato eleitoral mais participado de sempre do clube.
Em 26 de maio, Sérgio Conceição assinalou o último duelo ao leme dos ‘dragões’, com a conquista da Taça de Portugal, graças à vitória perante o recém-campeão Sporting (2-1, após prolongamento), na final da 84.ª edição da prova, no Estádio Nacional, em Oeiras.
O FC Porto arrebatou o troféu pela 20.ª vez, e terceira consecutiva, enquanto o treinador ‘selou’ o quarto êxito nas últimas cinco decisões, repetindo 2019/20, 2021/22 e 2022/23, e ampliou os seus recordes de jogos (379), vitórias (274) e troféus (11) no banco do clube.
Desse currículo fazem igualmente parte três campeonatos (2017/18, 2019/20 e 2021/22), três Supertaças Cândido de Oliveira (2018, 2020 e 2022) e uma Taça da Liga (2022/23).
Sérgio Conceição tornou-se ainda o treinador mais laureado por um só clube nacional, ao superar as 10 conquistas de Jorge Jesus pelo Benfica, entre 2009 e 2015, evitando uma inédita temporada em ‘branco’ no FC Porto, que fechou a I Liga no terceiro lugar, com 72 pontos, a 18 do Sporting e a oito das ‘águias’, acedendo à fase principal da Liga Europa.
Sérgio Conceição estava no cargo desde junho de 2017, quando substituiu Nuno Espírito Santo e regressou ao clube no qual concluiu a sua formação como jogador e juntou duas passagens pela equipa principal (1996-1998 e 2004), vencendo três campeonatos – dois durante um inédito ‘penta’ na década de 1990 -, uma Taça de Portugal e uma Supertaça.
Antes de reerguer o FC Porto, que vinha de quase cinco anos seguidos sem êxitos, o ex-internacional luso passou por Olhanense (2012-2013), Académica (2013-2014), Sporting de Braga (2014/15), Vitória de Guimarães (2015/16) e os franceses do Nantes (2016/17), numa carreira técnica principiada como adjunto nos belgas do Standard Liège (2010/11), um dos 10 clubes por si representados ao longo de uma década e meia como avançado.
Com Agência Lusa.
O Livro da Semana. Ana Cristina Silva apresenta “El-rei Nosso Senhor, Sebastião José”
O Livro da Semana, próximas edições:
5, 9 e 13 DE JUNHO: ANA CRISTINA SILVA, autora de “EL-REI NOSSO SENHOR, SEBASTIÃO JOSÉ”
O LIVRO DA SEMANA, às quartas (13h30), aos domingos (14h30) e às quintas (03h). Com o apoio da Biblioteca da Fundação Calouste Gulbenkian de Paris.
Ou ouça aqui:
Sebastião José de Carvalho e Melo é uma das mais importantes personagens da História portuguesa. Dito assim, este nome talvez não lhe diga nada, mas se a ele acrescentarmos Marquês de Pombal, talvez já lhe venha à memória as aulas no Liceu e se lembre do papel deste homem, por exemplo, na reconstrução de Lisboa após o terramoto de 1755.
Foi então a este homem marcante do século XVIII português que a escritora e psicóloga Ana Cristina Silva dedicou dois anos da sua vida. Vinte e quatro meses que culminaram no nascimento do romance biográfico “El-rei Nosso Senhor, Sebastião José”.
Não perca a conversa do escritor Nuno Gomes Garcia com Ana Cristina Silva e descubra o retrato de um homem narcisista que está muito mais próximo de nós do que aquilo que se esperaria.
Luís Montenegro admite financiamento público para comunicação social
Luís Montenegro admite financiamento público para comunicação social
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou ontem no Porto ser “possível haver algum financiamento público” para a comunicação social, argumentando que “aqueles que cumprem serviço público naturalmente que devem esperar do Estado o reconhecimento do serviço que prestam”.
Numa intervenção na conferência dos 136 anos do Jornal de Notícias, na Casa da Música, no Porto, o chefe do Governo acrescentou que “a atração de capital privado deve também ser estimulada”, acrescentando que o Estado deve “garantir um bom retorno dos investimentos que ocorreram”.
“Também precisamos de instrumentos de mecenato para a comunicação social, precisamos que o capital que é atraído para esta atividade possa ter condições de retribuir o esforço que está a dar”, disse ainda Luís Montenegro.
Para Luís Montenegro, “o país, para se desenvolver, para aproveitar o seu potencial criativo, que pode motivar mais conhecimento, mais ciência, mais formas de inovação, de fazer mais do que foi feito anteriormente e, muitas vezes, mais do que os outros fazem ao nosso lado, é um país que precisa de liberdade, também na informação”.
Afirmando-se “claramente muito preocupado com a forma como hoje se pode e deve materializar uma informação rigorosa, uma informação isenta e criteriosa”, assinalou que hoje em dia “a concorrência ao bom jornalismo é enorme, a concorrência das redes sociais, das plataformas que selecionam apenas a informação que querem […] rentabilizando sem custo a informação que os outros construíram, ficando com os recursos que fazem falta ao bom jornalismo e aos órgãos de comunicação social para serem sustentáveis”.
“Com a mesma naturalidade e franqueza com que assumo que o país precisa de bons políticos, o país também precisa de bons jornalistas, jornais e órgãos de comunicação social. Mas quando todos dão as mesmas notícias, quando um só acontecimento é capaz de colocar todos os jornalistas à procura de uma reação que depois multiplica por sete, oito, dez agentes no caso dos partidos políticos […] eu pergunto-vos se a pessoa que está em casa é isso que verdadeiramente quer saber?”, questionou o primeiro-ministro.
Neste contexto, Montenegro disse ser “importante que os poderes públicos possam ter uma política que garanta maior sustentabilidade financeira ao setor”, acrescentando: “Sim, que possa haver regulação, quem são os proprietários, quem são os interesses que estão à volta dos órgãos de comunicação social, que possa haver uma carreira jornalística que valha a pena, porque hoje não vale a pena. A maior parte dos jornalistas ganham mal, para não dizer que ganham pessimamente e têm sobre a tal importância global de alimentar a informação de um país”.
No programa do Governo liderado por Luís Montenegro pode ler-se que o Executivo pretende, entre outras medidas, “criar um Plano de Ação para os média, envolvendo o setor dos média tradicionais e digitais, a academia, a sociedade civil, de forma a dar resposta aos graves problemas estruturais e conjunturais decorrentes das profundas mudanças tecnológicas, da configuração da nova oferta de conteúdos, da crise nas cadeias de produção e da violação de direitos de consumidores e empresas”.
Citado na edição de hoje do Jornal de Notícias, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, disse que o plano de ação para o setor seria apresentado em breve.
Alfa/ com Lusa
Portugal vence Sérvia com reviravolta e está na final do Europeu sub-17 de futebol
A seleção portuguesa de sub-17 qualificou-se hoje para a final do Campeonato da Europa de futebol, ao vencer a Sérvia por 3-2 nos descontos do jogo das ‘meias’, disputado na AEK Arena, em Larnaca, Chipre.
Os sérvios adiantaram-se na primeira parte, com um golo de Cvetković (22 minutos) e a um autogolo de Eduardo Felicíssimo (37), mas Portugal assegurou a reviravolta graças a tentos de Gabriel Silva (60), Rodrigo Mora (89) e João Trovisco (90+5).
Portugal está pela terceira vez na final do Europeu de sub-17, na qual irá defrontar a Itália que bateu na outra meia-final a Dinamarca por 1-0.
MEIAS-FINAIS:
– Domingo, 02 jun:
Sérvia – Portugal, 2-3
Dinamarca – Itália, 0-1
Final:
– Quarta-feira, 05 jun, Limassol:
Portugal – Itália, 19:30
Com Agência Lusa.
PASSAGE À NIVEAU – 02 Junho 2024
Apresentação e Coordenação: Artur Silva
Domingo 02 Junho 2024
Entre as 12h00 e as 14h00
Aqui fica a emissão:
