Tribuna Desportiva é um programa desportivo da Rádio Alfa às Segundas-feiras, entre as 21h e as 23h. Redifusão às zero horas, na noite de quarta para quinta-feira (seguinte).
Primeira Hora:
Segunda Hora:
A notícia da morte do antigo primeiro-ministro foi transmitida pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, durante o Conselho Nacional do partido, sendo audíveis aplausos na sala.
Com Agência Lusa.
Francisco Pinto Balsemão fundou o PPD, que queria que se tivesse logo chamado PSD, e do qual foi o militante número um, chefiou dois governos depois da morte de Sá Carneiro e recusou transformar-se num político profissional.
“Nunca me passou pela cabeça ficar toda a vida na política, transformar-me num político profissional. Havia uma missão a cumprir e foi isso que basicamente me motivou a ir para a frente”, contou Pinto Balsemão nas suas “Memórias” (Porto Editora, 2021), sobre o momento em que se torna primeiro-ministro, após a morte de Francisco Sá Carneiro, em dezembro de 1980.
Eleito aos 32 anos para a Assembleia Nacional (1969 – 1973) nas listas da União Nacional, pelo círculo da Guarda, integrou a chamada Ala Liberal, juntamente com Sá Carneiro, seu “companheiro de carteira”, já que os lugares no hemiciclo eram dispostos por ordem alfabética.
O grupo, onde também estavam Mota Amaral, Miller Guerra, Magalhães Mota, entre outros, era uma congregação mais ou menos desorganizada de descontentes com a ditadura, que acreditava, num momento inicial, nas potencialidades democratizadoras da “Primavera Marcelista”.
Pinto Balsemão destacou-se na defesa de um projeto de Lei de Imprensa, com Sá Carneiro, totalmente derrotada, assim como numa revisão constitucional, igualmente condenada, que defendia o regresso à eleição direta do Presidente da República, mais poderes para a Assembleia Nacional e mais direitos e liberdades individuais.
Com Sá Carneiro e Correia da Cunha chegou a visitar presos políticos em Caxias.
A exceção de sucesso foi a aprovação da lei que permitiu aos diretores dos jornais deixarem de ser aprovados pelo Governo, de que viria a beneficiar a fundação do Expresso, em 1973, que esteve na origem do grupo Impresa.
Após o 25 de Abril de 1974, funda, com Sá Carneiro e Magalhães Mota, em 06 de maio, o Partido Popular Democrático (PPD) (depois PSD), de que é o militante número um.
Está em todos os momentos fundamentais do início do partido, desde a criação do nome, uma sugestão de Ruben Andresen Leitão, pseudónimo literário de Ruben A., após um telefonema de Pinto Balsemão para a redação do Expresso a pedir sugestões, dado que já existia um PSD.
Participa da redação das Linhas Programáticas do partido, aprovadas em sua casa e batidas à máquina pela sua mulher, Mercedes, assim como no I Congresso, em Lisboa, a 24 de novembro de 1974, em que é eleito para a comissão política nacional.
Eleito deputado em 1975, 1976, 1979, 1980 e 1985, após a vitória por maioria absoluta da AD nas eleições legislativas intercalares de dezembro de 1979, é ministro de Estado Adjunto no Governo liderado por Sá Carneiro.
Na atribulada vida inicial do PSD, esteve sempre com Sá Carneiro e apesar de ter participado ativamente na redação final do documento “Opções Inadiáveis”, que assinou em 1978, diz nas suas memórias que cedo percebeu que “o objetivo não era obrigar a uma discussão estratégica séria e profunda dentro do partido”, mas “defenestrar definitivamente” o líder, pelo que abandonou a fação.
Na noite de 04 de dezembro de 1980, Pinto Balsemão esperava no aeroporto de Pedras Rubras, no Porto, por Sá Carneiro, a quem convencera a estar presente no comício da campanha presidencial do general Soares Carneiro, que defrontava o Presidente Ramalho Eanes, candidato à reeleição.
Sá Carneiro nunca chega ao aeroporto que décadas mais tarde terá o seu nome. O avião cai após a descolagem, em Camarate, provocando a morte de todos os ocupantes.
Balsemão fica em “estado de choque”, conforme relata nas suas memórias, e não só pela morte de Sá Carneiro, mas também da companheira deste, Snu Abecassis, sua amiga, do seu primo, António Patrício Gouveia, que era chefe de gabinete do primeiro-ministro, e de Adelino Amaro da Costa, o ministro da Defesa e dirigente do CDS.
Sucederia a Sá Carneiro na chefia do Governo, tomando posse a 09 de janeiro de 1981 como primeiro-ministro do VII Governo Constitucional.
Balsemão recorda nas memórias que, além do trauma da morte de Sá Carneiro, teria de trabalhar com um Presidente da República que a AD não apoiara, mas cuja legitimidade tinha sido reforçada nas urnas, e presidia a um Conselho da Revolução “com fortes poderes constitucionais”. Teve ainda que enfrentar uma “oposição forte”, tendo Mário Soares como líder do PS e Álvaro Cunhal à frente do PCP, uma crise económica mundial a despontar com a subida do preço do petróleo e também o “terreno minado” pelo PSD e CDS.
A “permanente existência de frentes internas”, com um Cavaco Silva “ativo e destrutivo” apoiado por Eurico de Melo (ambos tinham recusado estar no Governo), mas também Pedro Santana Lopes e os opositores congregados em torno de Helena Roseta (então do PSD) e da distrital de Lisboa, levam à sua demissão em agosto de 1981. “Enchi o saco”, resume nas suas memórias.
O gesto acaba por reforçar a autoridade de Balsemão dentro do partido e toma posse como primeiro-ministro do VIII Governo Constitucional (1981-1982). Desta vez, leva para o executivo os líderes dos outros partidos da AD, Diogo Freitas do Amaral, do CDS-PP, e Gonçalo Ribeiro Telles, do PPM.
Para esse Governo entram ainda João Salgueiro nas Finanças, Ângelo Correia, para a administração Interna, Francisco Lucas Pires, para a Cultura, e Marcelo Rebelo de Sousa, que sai do Expresso para ser secretário de Estado da Presidência do Conselho. “Para o ter mais perto de mim”, contou, descrevendo-o como o escorpião da fábula.
Tumultuadas foram também, por vezes, as relações com o Presidente da República, Ramalho Eanes, chegando a haver um período em que os encontros semanais entre ambos em Belém eram gravados.
Um dos motivos dessa tensão, segundo Balsemão nas suas memórias, seria a perda de poder que Ramalho Eanes sofreria com um dos objetivos do Governo: uma revisão constitucional que acabasse com o Conselho da Revolução, ao qual o Presidente da República presidia, o que só veio a acontecer em 1982.
A aprovação de uma nova Lei da Defesa Nacional seria um prolongamento lógico dessa revisão constitucional em que os militares são definitivamente submetidos ao poder eleito, o que também foi alcançado pelo seu Governo, que inovou ainda na criação na Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN).
Para Balsemão, a missão estava cumprida e renuncia ao cargo de primeiro-ministro, “depois de concluída a revisão constitucional, de fechados todos os dossiês da negociação com Bruxelas” com vista à integração de Portugal na CEE e de legitimada a sua “gestão como primeiro-ministro, pela vitória nas eleições autárquicas de dezembro de 1982”.
Sempre presente na vida do PSD, Balsemão não volta a desempenhar qualquer cargo eleito, embora tenha tido um sonho presidencial, quando, em 1995, Cavaco Silva, que deixara dez anos de poder, “parecia hesitante” e “não havia um entusiasmo transbordante” com o ex-líder.
“Na altura, ponderei seriamente candidatar-me”, escreveu nas suas memórias.
Sondado por várias pessoas sobre uma candidatura, incluindo do PS, Balsemão chega “a ter uma conversa, num almoço no Gambrinus”, com António Guterres, então secretário-geral dos socialistas, mas Fernando Nogueira, líder do PSD, “não morria de entusiasmo pela hipótese e, mais do que isso, já estava comprometido com Cavaco, se este quisesse avançar”. E Balsemão não avançou à margem do partido de que é militante n.º 1.
Recorde a entrevista do Povo Livre e o PSDTV ao fundador do Partido e militante nº1, Francisco Pinto Balsemão.
Francisco Pinto Balsemão descreve, nas memórias, a sua experiência política e de vida, em que se cruzou com as principais figuras da democracia, de Mário Soares a Eanes, de Sá Carneiro a Marcelo Rebelo de Sousa.
Nas 999 páginas de “Memórias” (Ed. Porto Editora), editado em 2021, o fundador do Expresso e do grupo Impresa recorda os tempos em que foi deputado da Ala Liberal, ainda em ditadura, a fundação do então PPD, hoje PSD, e as atribulações do tempo em que foi primeiro-ministro e sucedeu a Sá Carneiro.
Ao longo de 23 capítulos, Balsemão assume que o “jogo de memória é perigoso e complicado”, mas realça o que quis escrever: “Aquilo que ficou e visto à minha maneira.”
+++ Mário Soares +++
Balsemão escreve que conversou pela primeira vez com Mário Soares ainda em ditadura, em 1968, quando o futuro líder do PS era um ativista antifascista. Foi num almoço. “Conversámos muito, e acho que gostámos um do outro”, escreve Balsemão, embora assuma as diferenças políticas e ideológicas.
A política levou-os para campos opostos e Balsemão teve de enfrentar Soares quando esteve no Governo da AD com Sá Carneiro ou quando ele próprio liderou o executivo. Além da crise económica, e da crise do petróleo, em 1982, recorda, tinha também pela frente dois dos líderes do Portugal saído do 25 de Abril – Mário Soares e Álvaro Cunhal.
Esses foram anos em que Balsemão também negociou uma revisão constitucional com Soares, que retirou poderes aos militares que ainda tinham um papel preponderante após o 25 de Abril de 1974.
As divisões no PS, lembra ainda no livro, não deixam ir “Soares tão longe quanto podia”.
Os caminhos aproximaram-no ainda de Soares, a quem apoiou na segunda volta das presidenciais, em que Freitas do Amaral, histórico do CDS, apoiado pela direita, foi derrotado.
Quando Soares morreu, o título do artigo que escreveu foi: “Democrata, Estadista, Homem de Cultura e Bom Amigo.”
+++ Sá Carneiro +++
Por ambos terem o nome Francisco, sentavam-se lado a lado no parlamento, ainda durante o Estado Novo, quando pertenceram à Ala Liberal, durante a chamada Primavera Marcelista. A ligação ficou para sempre, dado que fundaram os dois o então PPD, hoje PSD, e estiveram ambos no primeiro Governo de centro direita do pós-25 de Abril.
No livro, Pinto Balsemão descreve como foi difícil suceder a Sá Carneiro, após a morte do então primeiro-ministro, na queda de um avião, em 04 de dezembro de 1980. “Sabia que ia ser muito difícil, para não dizer que se tratava de uma missão impossível” substituir “com êxito um estadista” com a sua envergadura.
“Sá Carneiro não era apenas o líder incontestável do PSD (e da AD que, sem ele não teria existido e não sobreviveu mais de dois anos), nem era apenas, embora isso fosse muito, quem culminara e legitimara, dois meses antes de falecer, em eleições legislativas, a sua actuação como primeiro-ministro. Tinha um carisma pessoal que o colocava acima dos outros, mesmo quando provocava cisões, e os seus apoiantes indefectíveis contam-se por muitas centenas de milhar. Arrastava multidões”, descreveu.
+++ Marcelo Rebelo de Sousa +++
São conhecidas as divergências e desencontros com Marcelo Rebelo de Sousa, que foi um dos fundadores do Expresso e atual Presidente da República. Balsemão assume-as abertamente no livro de memórias, com críticas e alguns elogios ao “jovem muito inteligente e rápido” que tinha “sentido de humor” quando o conheceu, na década de 1970.
Balsemão está à frente do Governo e convida Marcelo para secretário de Estado da Presidência do Conselho, apesar dos avisos de amigos: “Estás a aproximar-te do escorpião da fábula, e tu serás a rã”. A rã da fábula do escorpião que morreu afogado a atravessar um rio porque não resistiu à tentação de dar uma ferroada mortal na rã, apesar de esta lhe dar uma boleia às costas. Lado positivo, para Balsemão, é “a incrível capacidade de trabalho e de produção” de Rebelo de Sousa.
O lado de “escorpião”, recorda, correspondeu, montando “intrigas desnecessárias entre ministros e/ou secretários de Estado”, aproveitando “intervalos do Conselho de Ministros ou idas à casa de banho para ir dar notícias a jornalistas”
Outro “balde de água fria de Marcelo”, ou “a maior traição”, foi quando os dois combinaram a saída de Marcelo do Governo – era ministro para os Assuntos Parlamentares -, mas que só seria tornada pública depois das autárquicas de dezembro de 1982. No entanto, a notícia estava nos jornais no dia seguinte.
+++ Ramalho Eanes +++
Apesar das divergências e relações tensas, logo na introdução das “Memórias”, o nome do ex-Presidente Ramalho Eanes surge, a par de Sá Carneiro, José Pedro Leite Pinto e Mário Soares, como uma das pessoas marcantes com quem contactou.
No livro, conta o episódio dos gravadores no Palácio de Belém, em que eram gravadas, em duplicado, as conversas entre os dois, e que retrata a desconfiança de Eanes relativamente ao que era dito naquelas conversas. Balsemão até gracejou: “Para que é isto? Vamos fazer um programa de rádio?”
“Eanes fez aquela cara-de-pau que ele sabe fazer quando está zangado ou quando, recorrendo às suas tácticas de psicólogo encartado, quer que os outros pensem que está zangado”.
Balsemão ficou “chocado, magoado e furioso e disse-lhe”.
+++ Cavaco Silva +++
No livro, são relatados os incidentes em que o grupo de críticos, em que se incluía Cavaco Silva e Eurico de Melo, atacavam Pinto Balsemão, o Governo e as opções de política económica e que, na prática, ajudaram a desgastar a imagem do executivo. “[Vivi num] ambiente venenoso alimentado, constantemente, por uma minoria” dentro do PSD, descreve.
Balsemão tem até um subtítulo num dos capítulos sobre o ex-primeiro-ministro – “Cavaco: Activo e Destrutivo” – numa parte do livro que trata os problemas internos no PSD que levaram à sua demissão. E chega a escrever que “é curioso e lamentável que, na sua ‘Autobiografia Política’, Cavaco assuma sempre a postura do inocente ou ingénuo cidadão que ‘às vezes troca impressões’ com outros militantes do PSD”.
“Durante todo o meu tempo de Governo, Cavaco esteve sempre ativo e destrutivo”, concluiu.
+++ PSD +++
Militante n.º 1, Pinto Balsemão afirma: “O PSD é parte integrante, importante e inseparável da minha existência e do rumo que, ao longo dos anos, lhe fui dando”.
Com Agência Lusa.
Em St. James’ Park, os ‘magpies’ adiantaram-se no marcador com um golo de Anthony Gordon, aos 32 minutos, e ampliaram a vantagem na segunda parte, com dois tentos do recém-entrado Harvey Barnes, aos 70 e 83.
O Benfica, que vinha de duas derrotas na ‘Champions’ frente a Qarabag (3-2), em casa, e Chelsea (1-0), em Londres, averbou o terceiro desaire no mesmo número de jogos da fase de liga e continua com zero pontos, enquanto o Newcastle somou o segundo triunfo e tem seis.
Resultados da terceira jornada da fase de liga da Liga dos Campeões em futebol (horas em Paris):
– Terça-feira, 21 out:
Kairat Almaty, Caz – Pafos, Chp, 0-0
FC Barcelona, Esp – Olympiacos, Gre, 6-1
Arsenal, Ing – Atlético Madrid, 4-0
Newcastle, Ing – Benfica, Por, 3-0
Villarreal, Esp – Manchester City, Ing, 0-2
PSV Eindhoven, Hol – Nápoles, Ita, 6-2
Bayer Leverkusen, Ale – Paris Saint-Germain, Ale, 2-7
Union Saint-Gilloise, Bel – Inter Milão, Ita, 0-4
Copenhaga, Din – Borussia Dortmund, Ale, 2-4
– Quarta-feira, 22 out:
Athletic Bilbau, Esp – Qarabag, Azb, 18:45
Galatasaray, Tur – Bodo/Glimt, Nor, 18:45
Sporting, Por – Marselha, Fra, 21:00
Mónaco, Fra – Tottenham, Ing, 21:00
Atalanta, Ita – Slavia Praga, Cze, 21:00
Bayern Munique, Ale – Club Brugge, Bel, 21:00
Chelsea, Ing – Ajax, Hol, 21:00
Real Madrid, Esp – Juventus, Ita, 21:00
Eintracht Frankfurt, Ale – Liverpool, Ing, 21:00
Com Agência Lusa.
Emmanuel Macron declarou que a suspensão da reforma das pensões é antes “um adiamento” do prazo da reforma e não a sua “revogação”, durante uma deslocação à Eslovénia, esta terça-feira, 21 de outubro.
“Não é nem uma revogação, nem uma suspensão, é o adiamento de um prazo — o próximo prazo, o dos 63 anos a 1 de janeiro de 2027 — que foi adiado para 1 de janeiro de 2028, com um financiamento através de poupanças”, declarou.
“Uma reforma necessária”
Sébastien Lecornu “fê-lo num espírito de apaziguamento”, acrescentou, sublinhando que “a reforma que tinha sido aprovada era uma reforma necessária para o país”.
Emmanuel Macron afirmou também que “há possibilidades de realizar um referendo” para reformar o sistema de pensões, mas isso pressupõe que primeiro seja “alcançado” um “acordo” sobre os contornos do sistema.
Com BFMTV.
Nicolas Sarkozy chegou à prisão pelas 09:40 (08:40 em Lisboa).
À saída de casa, o ex-presidente disse que « a verdade vai triunfar ».
Sarkozy, 70 anos, é o primeiro ex-chefe de Estado da História de França a ser preso e deve ser colocado numa ala especial da cadeia de La Santé, numa das 15 celas de nove metros quadrados da unidade de confinamento solitário.
Desta forma, Nicolas Sarkozy vai evitar qualquer contacto com outros reclusos, garantindo a segurança pessoas e impedindo qualquer fotografia não autorizada captada através de telemóveis.
Sarkozy foi o 23.º Presidente de França tendo ocupado o cargo entre 2007 e 2012.
De acordo com a edição de hoje do jornal Le Figaro, Sarkozy reuniu-se na passada sexta-feira com o atual chefe de Estado, Emmanuel Macron.
A notícia cita fontes da presidência francesa.
O antigo chefe de Estado foi considerado culpado por ter permitido que dois conselheiros do Ministério do Interior (equivalente ao Ministério da Administração Interna) iniciassem negociações em Tripoli com o objetivo de financiar secretamente a campanha presidencial de 2007.
Antes de entrar na cadeia de La Santé, Nicolas Sarkozy reiterou que está inocente e que a verdade vai triunfar. Através de uma mensagem nas redes sociais e que foi divulgada momentos antes de entrar na prisão de Paris, o antigo presidente disse que está « a ser fechado » na cadeia.
Por outro lado, Sarkozy escreveu ainda que sente « profunda tristeza pela França, que se vê humilhada pela expressão de uma vingança que elevou o ódio a um nível sem precedentes ». Acrescentou ainda que o « preço a pagar é esmagador », mas não especificou o teor da declaração.
Ao jornal La Tribune, no domingo, Sarkozy garantiu que não tem medo de ir preso e que vai manter a cabeça erguida. Embora vá cumprir a pena detido numa cadeia, terá condições especiais na prisão, como ter uma sela própria com uma cama, casa de banho com duche, um frigorífico, uma secretária e luz durante a noite.
Com Agência Lusa, RTP, La Tribune, Le Figaro e BFMTV.
No relatório hoje divulgado sobre uma visita a Portugal em 2024, o Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho da Europa refere que observou “uma diminuição” das alegações de maus-tratos por parte de agentes da autoridade em comparação com visitas anteriores ao país”, tendo também sido tomadas medidas pelas autoridades portuguesas para resolver esta questão.
No entanto, destaca, que “continuem a existir preocupações”, tendo recebido várias alegações de maus-tratos físicos praticados pelas polícias portuguesas, incluindo “o uso excessivo da força durante a detenção”.
“Os alegados maus-tratos consistiam principalmente em socos, pontapés no corpo e/ou na cabeça e, ocasionalmente, o uso de cassetetes”, indica o documento.
As denúncias também incluíam ser atirado contra a parede, pressão na cabeça com o pé ou no pescoço com o joelho ou cassetete, “apesar de as pessoas detidas já terem sido controladas”, escreveram os relatores, dando também conta de relatos de ameaças verbais e atos de humilhação.
No documento são feitas referências à necessidade de garantir cuidados médicos e melhores relatórios sobre lesões.
“As autoridades portuguesas devem manter-se vigilantes e prosseguir os seus esforços, em consonância com uma política de “tolerância zero”, a fim de erradicar completamente os maus-tratos policiais. Devem, em particular, melhorar a comunicação desses casos, tanto internamente como aos órgãos de investigação competentes, e proporcionar formação adequada aos agentes responsáveis pela aplicação da lei”, recomendam os peritos do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e Tratamento Desumano.
O Comité expressou “profunda preocupação com falhas persistentes na resposta do sistemas de justiça criminal” português, que afirma representarem um risco para a confiança nas autoridades portuguesas.
“Em relação ao acesso a um advogado, este direito não parece ser garantido a pessoas sob custódia policial em todos os casos, desde o início da privação de liberdade”, observaram os autores do relatório.
Para ilustrar algumas situações, o comité cita o caso de um homem detido pela PSP que relatou ter sido manietado e deitado pelos agentes ao chão, enquanto o pontapearam, desferiram-lhe socos e bateram-lhe com um bastão na cabeça, entre outras agressões que foram confirmadas no relatório da enfermeira que o assistiu na prisão.
“O CPT continuou a constatar omissões por parte dos estabelecimentos prisionais, bem como da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, na comunicação de eventuais casos de maus-tratos por agentes da autoridade ao Ministério Público, bem como casos em que alegações ou informações indicativas de maus-tratos não foram objeto de resposta, ou foram insuficientemente céleres, por parte deste serviço”, acrescenta-se no documento.
O comité destacou ainda a necessidade de melhorar a comunicação e a partilha de informações entre os órgãos de investigação criminal e disciplinar, especialmente nos casos em que os processos disciplinares e penais decorrem em paralelo.
Com Agência Lusa.
Em comunicado, a empresa britânica revelou que a ação da Junta de Freguesia de Covas do Barroso, interposta em 2023 contra o Ministério do Ambiente, na qual a Savannah foi identificada como contraparte, visava a declaração de nulidade ou, subsidiariamente, a anulação do contrato de concessão da mina do Barroso de 2016.
“O tribunal declarou improcedente a ação e absolveu o Ministério do Ambiente e a Savannah, confirmando assim, de forma inequívoca, a validade e conformidade do contrato de concessão”, sublinhou.
Contudo, a Junta de Freguesia de Covas do Barroso tem a possibilidade de recorrer para o Tribunal Central Administrativo.
“Esta decisão representa a oitava decisão judicial consecutiva favorável à Savannah, num total de oito decisões tomadas entre sentenças, recursos e providências cautelares”, assinalou a empresa britânica.
A mina do Barroso obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) condicionada em 2023, a Savannah prevê iniciar a produção de lítio em 2027.
“Recebemos com satisfação a decisão clara tomada pelo tribunal neste caso que reforça o sólido enquadramento jurídico que sustenta o nosso projeto”, disse o diretor executivo da Savannah Resources, Emanuel Proença, citado no comunicado.
E acrescentou: “É pena termos de enfrentar estes processos infundados, apresentados repetidamente pelo mesmo pequeno grupo de reclamantes que, acreditamos, não representam a opinião das comunidades locais”.
A mina do Barroso foi considerada um projeto estratégico pela Comissão Europeia em março de 2025, mas tem sido contestada localmente por populares, autarcas e ambientalistas.
Nos últimos anos, foram realizadas várias manifestações e submetidos processos judiciais, entre outras ações de luta contra a exploração mineira neste território.
Em setembro, a Savannah anunciou que as prospeções no concelho de Boticas confirmaram “maiores quantidade de lítio” na área da mina do Barroso, com o “recurso confirmado” a situar-se nos 39 milhões de toneladas.
Com Agência Lusa.
Na sessão plenária, na cidade francesa de Estrasburgo, os eurodeputados apoiaram a revisão das regras para as cartas de condução, com novas disposições relativas aos condutores recém-encartados, à carta de condução digital e à inibição de conduzir.
Esta é uma atualização das regras da União Europeia (UE) para as cartas de condução, “com o objetivo de melhorar a segurança e reduzir as colisões rodoviárias, que resultam na perda de quase 20.000 vidas por ano nas estradas da UE”, de acordo com a assembleia europeia.
Com as novas regras, os jovens de 17 anos poderão obter a carta de condução de automóveis ligeiros (categoria B), mas terão de conduzir acompanhados por um condutor experiente até atingirem 18 anos.
Passa também a estar previsto, pela primeira vez, um período probatório mínimo de dois anos para os condutores recém-encartados com regras e sanções mais rigorosas quanto à condução sob a influência do álcool e à não utilização de cintos de segurança ou de sistemas de retenção para crianças.
Para atenuar a escassez de condutores profissionais, as novas regras permitem que as pessoas com 18 anos obtenham a carta de condução de camiões (categoria C) e com 21 anos a carta de condução de autocarros (categoria D), desde que sejam titulares de um certificado de aptidão profissional. Caso não sejam, será necessário ter 21 e 24 anos, respetivamente, para conduzir esses veículos.
Outra novidade reside na versão digital da carta de condução, que deve passar a estar acessível a partir de um telemóvel, o novo principal formato na UE, quando hoje em dia é um cartão físico.
Quanto à formação, o exame para atribuição da carta de condução passará a incluir conhecimentos sobre os riscos de ângulo morto, os sistemas de assistência ao condutor, a abertura segura das portas e os riscos de distração com a utilização do telefone.
Relativamente à validade, as cartas de condução passarão a estar disponíveis 15 anos para motociclos e automóveis, com a possibilidade de os Estados-membros reduzirem esse período para 10 anos se a carta de condução for utilizada como documento de identificação nacional.
As cartas de condução para camiões e autocarros serão válidas por cinco anos.
Previsto está que os países da UE possam reduzir o período de validade para os condutores com idade igual ou superior a 65 anos a fim de submeter os titulares a uma maior frequência de exames médicos ou cursos de atualização.
Para obter a primeira carta de condução ou aquando do pedido de renovação, o condutor deverá ser aprovado num exame médico, que inclui testes de visão e de saúde cardiovascular.
É ainda estipulada a troca de informações entre os países da UE sobre apreensão, suspensão ou restrição de uma carta, com vista a impedir a condução imprudente no estrangeiro.
As novas regras entrarão em vigor no 20.º dia após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, com os Estados-membros a disporem de três anos para transpor a diretiva para o direito nacional e mais um ano para preparar a sua aplicação.
Esta revisão foi inicialmente proposta pela Comissão Europeia em março de 2023.
Com Agência Lusa.
As informações constam do relatório preliminar do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) ao acidente ocorrido com o elevador da Glória, em Lisboa, em 03 de setembro, e que causou 16 mortos e cerca de duas dezenas de feridos, entre portugueses e estrangeiros de várias nacionalidades.
Segundo o documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, “o cabo instalado não estava conforme com a especificação” da Carris para utilização no ascensor da Glória, nem “estava certificado para utilização em instalações para o transporte de pessoas”.
O GPIAAF acrescenta que o cabo “não era indicado para ser instalado com destorcedores nas suas extremidades, como é o sistema no ascensor da Glória (e no ascensor do Lavra)”.
A investigação detetou falhas no processo de aquisição do cabo pela Carris e nos mecanismos internos de controlo desta empresa responsável pelos ascensores.
“A utilização de cabos multiplamente desconformes com as especificações e restrições de utilização deveu-se a diversas falhas acumuladas no seu processo de aquisição, aceitação e aplicação pela CCFL [Companhia Carris de Ferro de Lisboa], cujos mecanismos organizacionais de controlo interno não foram suficientes ou adequados para prevenir e detetar tais falhas”, sustenta o GPIAAF.
Este organismo lembra, contudo, que, anteriormente, cabos iguais estiveram em uso durante 601 dias no ascensor da Glória (e 606 dias no ascensor do Lavra), sem incidentes.
“Desta forma, naturalmente se conclui que, neste momento, não se pode afirmar se interveio, ou que intervenção teve, a utilização deste tipo de cabo não conforme na rotura ocorrida aos 337 dias de utilização, sendo certo para a investigação que houve outros fatores que tiveram forçosamente de intervir”, aponta o GPIAAF.
A investigação sublinha que “a zona onde o cabo rompeu não era passível de inspeção visual sem desmontagem do destorcedor do trambolho superior [zona de fixação do cabo]”.
“Uma análise macroscópica das extremidades dos cordões rompidos evidencia roturas progressivas, portanto, ocorrendo gradualmente ao longo do tempo, e de diversos tipos. As peritagens metalográficas que serão realizadas no decurso da investigação esclarecerão os mecanismos de rotura envolvidos”, lê-se no relatório preliminar.
O GPIAAF revela também que, “imediatamente antes da preparação para o início da viagem” do acidente, na cabina 1, que se encontrava no cimo da Calçada da Glória, estavam 27 pessoas, incluindo uma criança e o guarda-freio, enquanto no interior da cabina 2, junto à Praça dos Restauradores, estavam 33 pessoas, incluindo três crianças e o guarda-freio.
“Portanto, ambas bem abaixo da sua lotação máxima de 42 ocupantes”, frisa este organismo, acrescentando que no dia do acidente os ascensores “haviam realizado 53 viagens no total”.
“A ocupação média foi de 22 passageiros na cabina 1 e de 17 passageiros na cabina 2, sendo que a lotação máxima de 42 passageiros foi atingida em duas viagens na cabina 1 e em uma viagem da cabina 2”, constatou a investigação.
No relatório preliminar, o GPIAAF adianta ainda que ambos os ascensores “estavam equipados com quatro câmaras de videovigilância, cada um, e com um dispositivo dotado de acelerómetros [equipamentos para medir a aceleração] de baixa precisão”, dando conta de que na Calçada da Glória “existem também diversas câmaras de vigilância”.
“Tal permitiu à investigação estabelecer com o rigor suficiente a sequência de eventos que antecederam o acidente”, indica o documento.
O primeiro embate ocorreu a uma velocidade estimada de entre os 41 e os 49 quilómetros hora, tendo decorrido 33 segundos desde a preparação para a viagem e 20 segundos desde o início do movimento.
A investigação ao acidente do elevador da Glória, em Lisboa, detetou falhas e omissões na manutenção do ascensor, apontando também a falta de formação dos funcionários e de supervisão dos trabalhos efetuados pela empresa prestadora do serviço.
O acidente com o elevador da Glória, ocorrido a 03 de setembro, causou 16 mortos e cerca de duas dezenas de feridos, entre portugueses e estrangeiros de várias nacionalidades.
No relatório preliminar do acidente, hoje divulgado e a que a Lusa teve acesso, o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) diz que as inspeções previstas para o dia do acidente “estão registadas como executadas, embora detenha evidências de que não foram feitas no período horário indicado na correspondente folha de registo”.
“Durante o período de operação do ascensor por várias vezes um trabalhador do prestador de serviços observou os veículos e falou com os guarda-freios”, refere a investigação, dando conta da existência de um plano de manutenção diária, semanal, mensal e semestral.
Segundo os investigadores, “embora as ações de manutenção contratualmente previstas e planeadas estivessem a ser registadas como cumpridas em sistema de registo próprio, ao qual a Carris tem acesso direto, foram recolhidas evidências de que tal registo não corresponde às tarefas que efetivamente foram executadas”.
“Há evidência de execução de tarefas críticas de forma não padronizada com parâmetros de execução e validação díspares”, lê-se no relatório preliminar.
O GPIAAF conta que, no dia do acidente e no anterior, o cabo não foi observado no fosso, nem tal estava previsto nos procedimentos de manutenção, “embora o caderno de encargos seja contraditório em relação a este aspeto específico”.
“A lubrificação do cabo, prevista com periodicidade semanal, está registada como tendo sido realizada em 28 de agosto. A inspeção mensal ao cabo está registada como tendo sido realizada em 1 de setembro”, constataram os investigadores.
De acordo com GPIAAF, “o local do cabo onde este se rompeu não era passível de ser observado em qualquer destas inspeções”, sublinhando que, nesta fase, não é possível concluir “se algum indício de anomalia no cabo poderia ou não ser observado algum tempo antes da rotura na parte visível junto ao trambolho [ponto de fixação do cabo]”.
Há mais de 20 anos que a manutenção do ascensor da Glória está contratada pela Carris a um prestador de serviços.
A manutenção é assegurada pela mesma empresa desde 2019, contando com um corpo de cinco trabalhadores, à data do acidente.
“O processo de formação dos cinco técnicos, com experiências a variar entre os 11 anos e os 8 meses na empresa, é assente em passagem de conhecimento prático em ambiente de trabalho, sem recurso a ações de formação teórica ou cursos técnicos específicos nos vários equipamentos intervencionados sob os contratos vigentes”, refere o GPIAAF.
O conhecimento “foi sendo passado ao longo dos anos dos técnicos da Carris para os executantes do prestador de serviços e destes em sucessão”.
Os procedimentos de execução (normas), desenhados pela Carris, “há já largos anos que não sofreram qualquer atualização nem o prestador de serviços conta com o necessário corpo de engenharia com o conhecimento técnico especializado em funiculares e meios para o desenvolvimento, atualização e adaptação das ações de manutenção à realidade da operação”.
“Não há, por parte do quadro técnico do prestador de serviços de manutenção, no que respeita ao modo específico de execução dos trabalhos, qualquer orientação aos trabalhadores ou supervisão, a qual é feita pela fiscalização da Carris”, frisa o GPIAAF.
O sistema de qualidade do prestador também não assegura o “levantamento de fragilidades ou a identificação de oportunidades de melhoria com foco nas suas atividades de manutenção, estando voltado maioritariamente para as questões de higiene e segurança no trabalho”.
Com Agência Lusa.
“Era normal, do ponto de vista humano, que eu recebesse um dos meus antecessores”. Em deslocação à Eslovénia, Emmanuel Macron comentou o muito falado encontro com Nicolas Sarkozy no Eliseu, numa altura em que o ex-chefe de Estado se prepara para iniciar a sua pena de prisão esta terça-feira, 21 de outubro, na prisão da Santé, em Paris, no âmbito do processo líbio.
O chefe de Estado aproveitou ainda a ocasião para reafirmar a sua posição firme sobre a separação de poderes, recordando já ter feito “declarações públicas muito claras sobre a independência judicial”.
Estas palavras fazem eco das fortes condenações que expressou recentemente após as ameaças de morte dirigidas aos magistrados que julgaram Nicolas Sarkozy — ataques que classificou de “inadmissíveis”.
“O Estado de direito é o alicerce da nossa democracia. A independência do poder judicial, a sua imparcialidade e a proteção dos magistrados que a exercem são os seus pilares essenciais”, declarou então o Presidente da República.
Duas investigações foram, aliás, abertas na sequência dessas ameaças.
Cela de 11 m², sem telemóvel…
Condenado no passado dia 25 de setembro por “associação criminosa” pelo tribunal correccional de Paris, Nicolas Sarkozy foi considerado culpado de ter permitido que os seus colaboradores próximos solicitassem financiamentos ilícitos ao regime líbio de Muammar Kadhafi. Foi, no entanto, absolvido das acusações de “receptação de desvio de fundos públicos” e de “corrupção passiva”.
O antigo presidente cumprirá a pena numa cela de 11 metros quadrados, equipada com uma janela selada e uma pequena televisão, mas sem telemóvel. Ficará em isolamento. Segundo informações avançadas pelo Le Figaro, levará consigo duas obras: O Conde de Monte Cristo, em dois volumes, e a biografia de Jesus, de Jean-Christian Petitfils.
Num gesto de apoio, o seu filho, Louis Sarkozy, partilhou no sábado passado um apelo a uma concentração no 16º arrondissement de Paris, no dia da entrada do pai na prisão.
Com Agências e BFMTV.