Marcelo Rebelo de Sousa assumiu hoje cinco missões para o seu segundo mandato como Presidente da República – melhor democracia, combate à covid-19, recuperação económica, coesão social e protagonismo internacional do país – e rejeitou « messianismos presidenciais ».

Na sua intervenção perante a Assembleia da República, após tomar posse para um segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa declarou ser « o mesmo de há cinco anos », com « independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afeto, preferência pelos excluídos », a pensar em primeiro lugar « nos que mais necessitam », como « os sem-abrigo, os com teto, mas sem habitação condigna » e também os idosos « que vivem em lares ou em casa em solidão ou velados por cuidadores formais ou informais ».

O chefe de Estado prometeu continuar a atuar « com independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afeto, preferência pelos excluídos, honestidade, convergência no essencial, alternativa entre duas áreas fortes, sustentáveis e credíveis, rejeição de messianismos presidenciais, no exercício de poder ou na antecipada nostalgia do termo desse exercício ».

Ao longo do seu discurso, de cerca de vinte minutos, Marcelo Rebelo de Sousa elencou « cinco missões nacionais e presidenciais para os próximo cinco anos » e considerou que correspondem, no seu conjunto à afirmação de « um sempre renovado patriotismo, um patriotismo das pessoas, e não apenas do lugar, da memória, dos usos, das instituições, um patriotismo do futuro ».

Como « primeira prioridade », elegeu a defesa de uma « melhor democracia », em que « a tolerância, o respeito por todos os portugueses, para além do género, do credo, da cor da pele, das convicções pessoais, políticas e sociais não sejam sacrificados ao mito do português puro, da casta iluminada, dos antigos e novos privilegiados »

« Queremos uma democracia que seja ética republicana na limitação dos mandatos, convergência no regime e alternativa clara na governação, estabilidade sem pântano, justiça com segurança, renovação que evite rutura, antecipação que impeça decadência, proximidade que impossibilite deslumbramento, arrogância, abuso do poder », completou.

Como « segunda prioridade e a mais imediata », apontou o combate à propagação da covid-19 em Portugal, « em espírito da mais ampla unidade possível », para que haja menos mortos e casos de infeção e mais vacinação, testagem e rastreio. O chefe de Estado disse que é preciso « desconfinar com sensatez e sucesso » e « evitar nova exaustação das estruturas de saúde e dos seus heróis ».

« A terceira missão prioritária do Presidente da República cobre não apenas 2021, mas também os anos que se seguem. Durante esse tempo inevitavelmente mais longo, teremos de reconstruir a vida das pessoas, que é tudo ou quase tudo: emprego, rendimentos, empresas, mas também saúde mental, laços sociais, vivências e sonhos. É mais, muito mais do que recuperar, ou seja, regressar a 2019 ou a fevereiro de 2020. E essa é a terceira lição deste ano », acrescentou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, para isso, há que « manter e aperfeiçoar as medidas para a sobrevivência imediata do tecido social, do tecido económico e sua mais rápida reconstrução » e « usar os fundos europeus com clareza estratégica, boa gestão, transparência e eficácia, na resiliência social, na qualificação, na transição energética, no digital ».

« Só haverá, porém, verdadeira reconstrução se a pobreza se reduzir, os focos de carência alimentar extrema desaparecerem, as desigualdades se esbaterem, a exclusão diminuir, a clivagem entre gerações e entre territórios for superada », sustentou, apontando a coesão social como a sua « quarta missão prioritária ».

O Presidente da República assumiu como « quinta missão » aprofundar o protagonismo de Portugal no plano internacional como « plataforma entre culturas, oceanos e continentes, simbolizada pela eleição e pela desejável reeleição e António Guterres e pela abertura a todos os azimutes da presidência portuguesa no Conselho da União Europeia ».

Depois de elencar as suas cinco missões, Marcelo Rebelo de Sousa realçou o seu empenho na salvaguarda da « unidade nacional, com a salutar especificidade das regiões autónomas dos Açores e da Madeira », na valorização das Forças Armadas e deixou uma palavra para a « diáspora construtura de Portugais fora do território físico, mas dentro do território espiritual ».

Em seguida, referiu-se aos jovens, considerando que « não se satisfazem com as cinco missões nacionais e presidenciais » elencadas e nomeou mais « três causas concretas », também elas « nacionais e urgentes ».

« Desde já, num Portugal desigual e envelhecido, esperam mais e melhor Serviço Nacional de Saúde (SNS), peça chave da nossa democracia social. Num Portugal pouco competitivo, esperam mais e melhores condições às empresas para usarem em pleno os fundos europeus, atraírem investimento e enfrentarem com sucesso a competição externa, cá dentro e lá fora. Num mundo em aceleração, esperam ainda mais e melhor liderança portuguesa na luta pela ação climática », afirmou.