André Ventura, líder do partido Chega, já deu duas entrevistas para a Comunidade em França.
Uma, presencial, durante a campanha para as presidenciais portuguesas, no início de janeiro, à Rádio Alfa e, agora, outra ao Lusojornal.
Carlos Pereira, jornalista e diretor deste jornal, que já o chamou fascista numa das suas crónicas na Alfa, fala desta última entrevista e diz na sua crónida de hoje que ele precisa de fazer “um estágio na emigração”.
Ouça aqui:
Desde 08 de novembro que Portugal não tinha um número de mortos abaixo dos 50, dia em que se registaram 48 óbitos.
Quanto ao número de casos, o valor de hoje está próximo do registado a 13 de outubro, quando os dados indicavam 1.208 casos de infeção.
O boletim epidemiológico da DGS revela também que estão internados 2.613 doentes (menos 154 do que na quarta-feira), o número mais baixo desde 08 de novembro, dos quais 536 em cuidados intensivos, menos 31, número que não era registado desde 08 de janeiro.
Depois de Nice e Dunquerque, há outras regiões francesas que arriscam ser igualmente parcialmente confinadas ou serem obrigadas a adotar restrições mais rigorosas do que as atuais.
O Primeiro-ministro, Jean Castex, fala hoje e deverá anunciar novas medidas caso a caso, segundo informa o jornal Le Parisien de hoje.
O diário cita diversas e vastas zonas do território como a Ile-de-France, a Provence-Alpes-Côte d’Azur, os Hauts-de-France e uma boa parte do Grand-Est.
Este jornal informa que o Governo e o Presidente Macron optaram pela « estratégia do caso a caso ».
O PSD questionou ontem o Governo sobre a distribuição da vacina contra a covid-19 nos países lusófonos e se os emigrantes portugueses podem ser vacinados em Portugal.
A Covax é uma iniciativa conjunta da Organização Mundial de Saúde e da Aliança para o Acesso às Vacinas (GAVI) para fornecer vacinas contra a covid-19 a países de médio e baixo rendimento.
Segundo o deputado social-democrata Nuno Carvalho, um dos signatários do documento entregue na Assembleia da República, « o que está em questão é assegurar que todos os não residentes em Portugal, nomeadamente os que vivem nos países onde haja um plano de vacinação mais desfasado relativamente aos europeus, como pode ser o caso dos que vivem em países lusófonos, possam vacinar-se em Portugal ».
Para o coordenador do PSD na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, « além se estar a garantir este direito aos portugueses que vivem fora do país, há também uma outra motivação para isto, que é o facto de haver uma grande mobilidade entre Portugal e esses países, onde existem fortes comunidades portuguesas ».
Na pergunta, os sociais-democratas mostram-se preocupados com os alertas sobre problemas de financiamento, riscos relacionados com o fornecimento das vacinas e contratos complexos do mecanismo Covax, « o que pode resultar num fracasso na implementação do programa e poderá deixar as pessoas dos países mais pobres sem acesso a uma vacina contra a covid-19 até 2024 ».
« É importante ter em conta a garantia de acesso a estas vacinas dos residentes nacionais nestes países, em especial as que vivem nos países de língua oficial portuguesa. Para isso, é indispensável um compromisso diplomático forte do Governo português junto dos Estados abrangidos pelo consórcio covax », defendem.
Por outro lado, chamam a atenção que no Plano de Vacinação contra a Covid-19, apresentado no passado dia 03 de dezembro, « não é referida, em nenhuma das fases, a vacinação prevista a nacionais portugueses residentes fora do território nacional ».
« Mesmo na terceira fase, que contempla todos os que não previstos nas fases anteriores, é referido explicitamente que a vacinação abrange `toda a restante população (residente em Portugal)`, ou seja, confirma-se que nada está previsto para as comunidades portuguesas nos vários pontos do globo », concluem.
Os deputados questionam por isso se o Governo equaciona « avaliar a possibilidade de vacinação de portugueses não residentes em Portugal ».
No texto introdutório do diploma enviado para o parlamento, o Presidente da República defende que « o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido ».
Marcelo Rebelo de Sousa considera que se impõe manter o estado de emergência para « permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia » de covid-19, mas pede ao executivo que « aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio » às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.
Este é o 12.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.
No projeto de decreto, com conteúdo idêntico ao atualmente em vigor, especifica-se agora que a eventual definição de limites ao ruído compete ao Governo através de decreto-lei.
No capítulo das restrições ao ensino presencial, reitera-se que « deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública ».
A renovação do estado de emergência tem aprovação assegurada na reunião plenária de hoje à tarde, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 02 e 16 de março.
Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.
As três anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Na última renovação, em 11 de fevereiro, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que será preciso manter o atual confinamento geral « ainda durante o mês de março » e que não era o momento « para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais ».
Quando falou ao país, nessa noite, o chefe de Estado considerou que o estado de emergência e o confinamento geral devem prosseguir « março fora », sem « sinais errados para a Páscoa », no início de abril, para se evitar um retrocesso na contenção da covid-19 em Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país a partir do Palácio de Belém sempre que decretou este quadro legal – exceto no período em que foi candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito.
Até à Páscoa, apontou como metas reduzir o número de novos casos diários de infeção « para menos de dois mil » e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, então situados, respetivamente, em « mais de cinco mil e mais de oitocentos », para « um quarto desses valores ».
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.
A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.
Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 800 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Crónica para ouvir na sexta-feira, 26, na Rádio Alfa (às 2h30 – 5h45 – 6h45 – 10h30 – 13h15 – 16h15 – 20h00).
3.436 doentes estão em cuidados intensivos e, no total, 25 614 doentes estão internados.
Entretanto, em Dunquerque, foi declarado um confinamento parcial (aos fins de semana), idêntico ao que já foi decretado em Nice. O ministro da Saúde, Olivier Véran, esteve em Dunquerque nesta quarta-feira.
Estas novas medidas surgem numa situação geral considerada « muito preocupante numa dezena de departamentos », disse o porta-voz do Governo, Gabriel Attal.
O problema do reconhecimento dos diplomas estrangeiros de médicos (e também de enfermeiros) em Portugal, pelas respetivas Ordens.
Um grupo de deputados do PS pediu explicações à Ordem dos Médicos pela demora e lentidão no tratamento de casos que envolvem estrangeiros e lusodescendentes com os respetivos cursos feitos no estrangeiro.
Ouça aqui o deputado Paulo Pisco (PS, eleito pelo círculo da Europa), que é o primeiro subscritor de um requerimento com pedido de explicações à Ordem dos Médicos, numa entrevista à Rádio Alfa, conduzida por Ricardo José:
Ricardo José, jornalista:
Numa comunicação enviada à Rádio Alfa, o deputado Carlos Gonçalves (PSD, eleito pelo círculo da Europa) diz que « ontem, na Assembleia da República, na audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, voltei a interpelar o Governo sobre a necessidade de apoiar o movimento associativo da diáspora que, em consequência dos efeitos da pandemia da Covid-19, conhece um momento de grande dificuldade, estando em causa a sustentabilidade deste sector essencial para a organização dos portugueses residentes no estrangeiro, para a divulgação da nossa língua e cultura e para a promoção de Portugal ».
Refere o parlamentar do PSD que nesta audição retomou a proposta do seu partido de se avançar « com um programa de um apoio excepcional dirigido às associações portuguesas no estrangeiro para fazer face a uma situação, também ela excepcional.
« Mas, acrescenta, esta proposta voltou a não merecer qualquer comentário do Governo ».
« Nesta audição lembrei também que a verba anunciada para os apoios ao movimento associativo para 2020 (projectos apresentados até 31 de Dezembro de 2019 e por isso antes da pandemia) era a de 627 000 euros. Ora, em virtude do não pagamento de subsídios relativos à anulação de iniciativas ou à sua reformulação o montante executado é, segundo o Governo, apenas de 502 000 euros », acrescenta o deputado.
E concluiu deste modo a nota que nos enviou, acusando o Governo de fazer poupanças à custa do movimento associativo da diáspora:
« Assim, o Governo poupou cerca de 125 000 euros o que justificou a minha pergunta sobre a eventual reafectação desta verba em favor do movimento associativo da diáspora. Uma pergunta que também ficou sem resposta. O que ontem ficou claro na audição ao MNE é que num momento em que o nosso movimento associativo conhece um dos momento mais difíceis da sua história a verba disponibilizada para o apoiar é uma das mais baixas dos últimos anos o que, em tempos como o que vivemos, é, em minha opinião, inaceitável. Ou seja, em tempos de pandemia o Governo consegue fazer poupanças à custa do movimento associativo da diáspora ».
Em nova enviada às redações, o deputado Paulo Pisco (eleito pelo círculo da Europa), que é o primeiro subscritor do Projeto de lei, diz que este foi ontem aprovado na Comissão de Cultura da Assembleia da República.
Acrescenta que falta agora agendar o texto para debate em plenário e levar a cabo a respetiva aprovação.
Na introdução ao Projeto de Lei sublinha-se a importância dos orgãos da comunicação social para darem « maior coesão » às comunidades, muitas vezes dispersas pelos territórios dos países onde vivem.
« Os órgãos de comunicação social das comunidades podem e devem ser considerados de grande relevância para as instituições nacionais em ações como o lançamento de campanhas de informação institucional sobre programas, iniciativas ou atos eleitorais em que o principal público alvo sejam os portugueses residentes no estrangeiro », lê-se no texto.
O documento defende que « por uma questão de equidade, de reforço dos laços que ligam o país às suas comunidades e para garantir uma maior coesão dos portugueses independentemente de onde estejam, é fundamental alterar a lei e dar aos órgãos de comunicação social das comunidades as mesmas oportunidades e visibilidade que têm os nacionais, locais e regionais ».
