“Paraíso fiscal”. BE contra IRS especial para emigrantes e estrangeiros

Publié le 3 septembre 2018

Bloco de Esquerda quer acabar com IRS especial para estrangeiros já em 2019 e também é contra IRS especial para emigrantes que regressem ao país.

 

Foto: © Aurore Alifanti

 

A dirigente bloquista, Mariana Mortágua, está contra o que diz ser um “paraíso fiscal” e aponta problemas ao IRS especial para os emigrantes. As suas propostas são hoje divulgadas em Portugal pelo jornal Público.

Além da isenção de impostos para estrangeiros, Mortágua deixa também críticas à recente proposta de António Costa, primeiro-ministro, para favorecer o regresso de emigrantes a Portugal.

Esta medida, segundo diz Mortágua, assume que as pessoas “são atraídas por questões fiscais, quando na verdade aquilo que atrai as pessoas é o próprio valor dos salários e as condições de trabalho. E em segundo lugar cria uma desigualdade e uma potencial injustiça com os trabalhadores a residir em Portugal que, auferindo os mesmos rendimentos ou até rendimentos inferiores, pagam todos os seus impostos”.

A deputada bloquista defende um ponto final ao regime em vigor também para os estrangeiros.

Diz que está por provar a eficácia de um instrumento que “dá a alguém o direito de não pagar os impostos que o resto da população paga”, seja quando os pensionistas ficam isentos de IRS, seja quando os trabalhadores dependentes ou independentes que vieram à boleia deste incentivo (estrangeiros ou portugueses) beneficiam de uma taxa especial de IRS de 20%, independentemente dos rendimentos que auferem.

“Temos de medir, enquanto sociedade, se faz sentido haver pessoas a pagar IRS de 20% quando o resto dos trabalhadores paga o seu IRS de acordo com a tabela geral. Temos as maiores dúvidas sobre a eficácia deste regime – as maiores – e até agora o Governo não foi capaz de as esclarecer”, explicou a bloquista, em declarações ao “Público”.

Foto: © Aurore Alifanti


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