O líder do PS, Pedro Nuno Santos, anunciou hoje que pediu uma audiência ao Presidente da República e que lhe comunicou antecipadamente a decisão de pedir uma comissão de inquérito ao caso da empresa do primeiro-ministro.
“Antes desta comunicação tive oportunidade já de pedir ao senhor Presidente da República uma audiência e de conversar com o senhor Presidente sobre as razões desta minha declaração, desta decisão que o PS toma e acaba de anunciar”, disse aos jornalistas o líder socialista no final da reunião do Secretariado Nacional do partido.
Questionado sobre o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ainda não se ter pronunciado sobre a atual situação política, Pedro Nuno Santos disse respeitar “os ‘timings’ do senhor Presidente da República e o papel institucional que tem no sistema democrático”.
Sobre o facto de Luís Montenegro não ter falado com o chefe de Estado nem antes nem depois da comunicação ao país de sábado, o líder do PS defendeu apenas que “as relações institucionais entre um Governo, um primeiro-ministro ou mesmo um líder da oposição com o Presidente da República são cruciais para o bom funcionamento da nossa democracia”.
“Foi sempre assim durante os governos do PS e é assim com o PS na oposição”, disse ainda.
Sobre a data do encontro, Pedro Nuno Santos escusou-se a responder com o argumento de que “quem marca a audiência é o Presidente da República”.
De acordo com a SIC, o Presidente da República não foi ouvido por Luís Montenegro no dia da declaração ao país, tendo o chefe do executivo ligado para o Palácio de Belém cerca de meia hora depois de se ter dirigido ao país, mas então Marcelo Rebelo de Sousa já não atendeu.
« O primeiro-ministro tem direito de não ligar mas podia ouvir a minha opinião”, cita a estação de televisão.
No sábado à noite, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, admitiu avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o executivo “dispõe de condições para continuar a executar” o seu programa, após ter sido noticiado que a Spinumviva, empresa detida pela sua mulher e filhos, recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde.
Pouco depois, o PCP anunciou que iria apresentar uma moção de censura ao Governo – texto que já foi conhecido no domingo – defendendo que “não está em condições de responder aos problemas” de Portugal e “não merece confiança”, mas sim censura.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, disse que não iria viabilizar a moção de censura do PCP, considerando que os comunistas tinham “mordido o isco lançado pelo Governo”, mas afirmou que, se o Governo apresentar uma moção de confiança, o PS a chumbaria, frisando que não tem confiança no executivo de Luís Montenegro.
Depois destas declarações, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que, caso a moção de censura anunciada pelo PCP seja rejeitada no parlamento, “não há uma justificação” para o Governo apresentar uma moção de confiança.
Já no domingo, o Livre pediu uma audiência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por considerar que está em causa o regular funcionamento das instituições, com um “Governo que não está nem morto, nem vivo”.
Com Agência Lusa.