PSD. Novo líder Rui Rio vira a página Passos Coelho

37º Congresso do PSD vira a página Pedro Passos Coelho. Novo líder, Rui Rio disponível para « entendimentos » sobre matérias estruturais. Novo líder social-democrata lança « desafio » ao Governo e partidos para a reforma da Segurança Social e dá prioridade, no discurso de encerramento do congresso, à demografia, saúde e educação. Rio voltou a afirmar a abertura para acordos estruturais, destacando a necessidade de reforma do Estado. Um discurso em que o PSD deixou de falar do passado.
Alfa/Expresso, por Filipe Santos Costa

Prioridade ao social:

As questões sociais que afligem a classe média foram a grande prioridade de Rui Rio no discurso com que encerrou este domingo o congresso da sua consagração.

O novo líder do PSD colocou o enfoque nas questões demográficas e na desertificação do Interior, e deu grande atenção aos problemas que atingem o Serviço Nacional de Saúde e aos maus resultados das reversões da atual maioria na área da Educação. E deixou um « desafio » ao governo e aos restantes partidos para a reforma da Segurança Social.

« Os objetivos de natureza social são a meta que nos tem de orientar », começou por dizer Rio, com a promessa de « governar para as pessoas ». « A par de uma luta estruturado contra a pobreza, um partido social-democrata tem na classe média o principal foco da sua ação », insistiu o novo líder social-democrata.

Fazendo eco do que disse no primeiro discurso do congresso que o entronizou como presidente do PSD, Rio voltou ainda a afirmar a disponibilidade para procurar acordos de regime. O primeiro que citou foi a Segurança Social, mas acrescentou outros, a começar pela reforma do Estado, com descentralização e desconcentração da máquina do Estado (mas sem nunca falar de regionalização). E ainda citou a Justiça, a Defesa e a Segurança como áreas de soberania em que o país « tem vindo a acumular deficiências.

PRIORIDADE AO SOCIAL, COM AVISOS
O enfoque do discurso de Rui Rio nas questões sociais incluiu uma espécie de mea culpa em relação à governação de Passos Coelho. « O programa de ajustamento que Portugal foi obrigado a cumprir afetou particularmente a classe média, tendo colocado na sua franja inferior muitos portugueses que se viram a braços com dificuldade que nunca antes tinham conhecido ». Foi a partir deste pressuposto que Rio prometeu « reforçar a qualidade e o nível de vida desses portugueses », com ambição na criação de riqueza, mas também « a grandeza de só distribuir o que sabemos que é verdadeiramente sustentável ».

Sempre que prometeu, Rio também avisou. Como nesta passagem: « Governar para as pessoas não é apenas distribuir simpatias e conceder-lhes cada vez mais direitos. Quantas vezes governar para as pessoas não passa por definir primeiro as obrigações que permitem a constituição dos direitos que pretendemos conquistar? »

A prioridade às questões sociais levou Rio a colocar no topo da sua agenda duas questões ligavas à evolução demográfica do país: a fraca natalidade e o apoio à terceira idade. Falou na necessidade de « medidas urgentes e eficazes », depois de « identificar e sistematizar » as razões da atual situação.

SEGURANÇA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO
A primeira prioridade traçada por Rui Rio para reformas estruturais foi a Segurança Social. Assumiu a palavra: « desafio » ao governo, partidos e parceiros sociais. « É imprescindível pensar globalmente o sistema, as suas prioridades e os efeitos que se pretendem sobre a economia », e « atuar enquanto é tempo », avisou o líder laranja. « Impõe-se, por isso, uma reforma que confira justiça, racionalidade económica e sustentabilidade à nossa Segurança Social ».

Por outro lado, a área da saúde foi apontada como exemplo claro daquilo em que « a atual solução governativa não tem tido capacidade para dar uma resposta capaz aos anseios das populações ».

E a Educação foi a outra área de políticas sociais em que Rio apontou o falhanço da maioria de esquerda. E fez, neste caso, um raro elogio às políticas do governo de coligação PSD-CDS. « O que na prática se tem andado a fazer é verter alguns avanços significativos que o país já tinha conseguido », frisou Rio, elogiando o « progresso evidente » dos anos anteriores à entrada em cena da « geringonça ». « Reverte-se, subverte-se é lança-se a instabilidade nas escolas, só porque se teima que tudo tem de mudar », acusou o presidente social-democrata.

E SE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FOSSE EM COIMBRA?
A referência de Rio à herança deixada pelo PSD na educação foi caso único num discurso em que o passado deixou de existir. Se Passos vivia agarrado ao que fez, ao que conseguiu e ao que conseguiria se…, Rio recentrou o PSD no futuro.

Aliás, esse foi o mote para a crítica à política económica do Executivo de António Costa, « um governo incapaz de conseguir governar tendo o futuro como prioridade nacional » e sem condições de « levar a cabo políticas públicas capazes de induzir o crescimento económico ».

Por falar em futuro, Rio teve uma espécie de visão, quando falava da necessidade de repensar o território, descentralizando e desconcentrando organismos públicos. « Será que o Tribunal Constitucional ou a Provedoria de Justiça não poderiam estar localizamos, por exemplo, em Coimbra? », questionou. E foi um dos momentos em que ouviu aplausos.

O ESTRANGULAMENTO DA JUSTIÇA… SEM MAIS COMENTÁRIOS
O discurso de 18 páginas (exatamente o mesmo número de paginas do discurso inicial…) ainda passou pela Justiça, Defesa Nacional e Segurança Interna, « claramente áreas em que Portugal tem vindo a acumular deficiências », mas sem ir a detalhes.

Apesar de ter como vice-presidente a ex-bastonária da Ordem dos Advogados Elina Fraga, com todo o seu repertório de pensamento sobre o estado da Justiça, Rio não se expandiu neste ponto. Mas identificou-o como um dos « estrangulamentos » a que o país precisa de responder.

E retomou, por isso, a disponibilidade para reformas estruturais, como havia feito no discurso de sexta-feira à noite, para responder à estrangulamentos que « não são passíveis de serem resolvidos sem a colaboração de todos ».

O CUMPRIMENTO A ASSUNÇÃO, A EX-MINISTRA
Sendo um discurso mais programático do que o de abertura do congresso, só no final Rio reiterou o desejo de « ganhar as próximas eleições e liderar um governo capaz de substituir uma solução governativa ancorada em contradições estruturalmente insuperáveis ». Falou em « trabalhar numa alternativa social-democrata », mas nada disse sobre incluir, nessa alternativa, o CDS, parceiro habitual de governo.

Assunção Cristas ouvia-o na primeira fila, à direita, do ponto de vista Rui Rio. Não teve direito a mais do que um rápido « cumprimento especial », no início da intervenção. « Dirijo um cumprimento especial à Dra. Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, que muito nos honra com a sua presença neste congresso, e com quem tive a honra de trabalhar enquanto presidente da Câmara Municipal do Porto. » Assunção era, nessa altura, ministra do Governo de Passos. Mas há coisas de que é melhor nem falar…