Supremo brasileiro anula prisão em segunda instância e Lula poderá ser libertado

(FILES) In this file photo taken on March 17, 2016 former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva gestures next to Brazilian president Dilma Rousseff (out of frame) after Lula's sworn in as chief of staff, in Brasilia on March 17, 2016. Brazil's former president and current election frontrunner Luiz Inacio Lula da Silva looked increasingly likely to face prison on April 04, 2018 after five out of eleven judges of the divided Supreme Court voted against allowing him to delay a sentence for corruption. / AFP / EVARISTO SA

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou hoje a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016, numa decisão que poderá levar à libertação do ex-Presidente Lula da Silva.

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. A única exceção será em caso de prisões preventivas decretadas.

Com esta mudança, 38 condenados no âmbito da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal. Entre eles está o ex-chefe de Estado brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado, após ser condenado em segunda instância no caso de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no litoral do estado de São Paulo.

O ex-Presidente brasileiro foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse daquele apartamento, que os procuradores alegam ter sido dado a Lula da Silva como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.

No total, a nova decisão abre caminho para libertar cerca de 5.000 réus, segundo o Conselho Nacional de Justiça brasileiro.

Alfa/Lusa

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