Nacionalidade de netos e cônjuges de portugueses simplificada e « mais justa » por lei aprovada ontem

Nacionalidade de netos e cônjuges de portugueses simplificada e « mais justa » por lei aprovada ontem

Nacionalidade de netos e cônjuges de portugueses simplificada e mais justa por lei aprovada hoje

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Alfa/com Lusa
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PS e PSD consideram que os netos de emigrantes portugueses que queiram obter a nacionalidade dos avós bem como os cônjuges de cidadãos nacionais vão ter agora o processo mais simples e justo pela lei aprovada hoje.

A Lei da Nacionalidade agora aprovada considera apenas como requisitos necessários para atribuição da nacionalidade a netos de portugueses que residam no estrangeiro ou em Portugal o domínio da língua portuguesa e que não tenham no seu cadastro condenação superior a três anos ou suspeitas de ligações a atos terroristas, explicou à Lusa o deputado social-democrata José Cesário, que votou favoravelmente o diploma, quando o seu partido votou contra.

O PSD votou contra a lei por causa de questões respeitantes aos judeus sefardistas e aos filhos dos imigrantes nascidos em Portugal, explicou o deputado, adiantando: « Eu votei a favor por considerar que as alterações relativas aos portugueses não residentes em Portugal são medidas justas, que permitem maior aproximação de Portugal às comunidades portuguesas e que faziam parte do programa eleitoral » do partido.

Uma outra alteração que consta da lei aprovada hoje, por proposta do PSD, e a que José Cesário se referiu como « uma medida importante e mais justa », é a que que diz respeito à obtenção da nacionalidade portuguesa por parte dos cônjuges de portugueses.

« Também neste caso houve uma simplificação », afirmou à Lusa o deputado social-democrata, eleito pelo círculo de Fora da Europa e ex-secretário de Estado das Comunidades.

« Porque agora para o cônjuge obter nacionalidade portuguesa basta que seja casado há pelo menos seis anos com pessoa de nacionalidade portuguesa », ou antes, se o casal já tiver filhos de nacionalidade portuguesa, explicou.

Com estas alterações, quer os netos quer os cônjuges de portugueses, “passam a ter critérios objetivos de atribuição da nacionalidade”, defendeu o deputado socialista Paulo Porto, que as considera por isso “mais justas”.

Na prática, quer os netos, quer os cônjuges deixam de ter a necessidade de “provar a sua ligação à comunidade”, como previa a versão anterior da lei e que era de difícil prova, considerou, conferindo a todo o processo de obtenção de nacionalidade “maior segurança jurídica”.

Além disso, “simplifica também o trabalho dentro das conservatórias”, salientou o deputado do PS.

Os partidos de esquerda e o PAN aprovaram hoje, no parlamento, em votação final global, uma alteração à Lei da Nacionalidade, que permite que os filhos de imigrantes a viver em Portugal há um ano sejam portugueses.

A Lei da Nacionalidade é de 1981 e a última alteração foi feita em 2018.

O diploma hoje aprovado teve como base dois projetos de lei, do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e do PCP, votados na generalidade em dezembro de 2019. O diploma do Bloco de Esquerda (BE) baixou sem votação e o projeto de Joacine Katar Moreira, então no Livre, foi chumbado.

Gulbenkian anuncia apoio de 125 mil euros a oito projetos culturais portugueses em França

A Fundação Calouste Gulbenkian anunciou hoje, em comunicado, o apoio de 125 mil euros à apresentação de projetos culturais portugueses, em 2020/2021, em oito instituições francesas, envolvendo artistas como Andreia Santana, Ângela Ferreira, Francisco Tropa, Isabel Carvalho, João Fiadeiro e Sandra Rocha.

Entre os projetos apoiados, que envolvem « mais de uma dúzia de criadores nacionais », está também uma mostra coletiva relacionada com os movimentos de libertação de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde, com obras de Filipa César, Daniel Barroca, Fernando Calhau e Ana Hatherly, entre outros autores.

Os apoios concedidos resultam do concurso lançado pela Delegação da Fundação Gulbenkian em França, com o objetivo de « incentivar a visibilidade da criação portuguesa, no seio das instituições artísticas daquele país », lê-se no comunicado da fundação, hoje divulgado.

Na primeira edição deste concurso, segundo a Gulbenkian, foram recebidas 22 propostas provenientes de museus e centros de arte franceses, tendo sido selecionadas oito instituições que vão apresentar, em 2020/2021, « exposições ou projetos com mais de uma dúzia de criadores nacionais de várias áreas artísticas ».

A lista de instituições escolhidas abre com o Centre Photographique d’Île-de-France, no norte de Paris, que vai apresentar uma exposição de Sandra Rocha, seguindo-se o espaço In Extenso – Lieu d’Art Contemporain, em Clermont-Ferrand, com o projeto « Tools for Living », de Andreia Santana.

O Festival Circulations(s), dedicado à fotografia europeia, emergente, que dedica a edição de 2021 a Portugal, está também entre as entidades apoiadas.

O mesmo acontece com o centro de arte contemporânea Le Creux de l’Enfer, em Thiers, que vai apresentar a exposição « Mur mur », de Francisco Tropa, e a Villa Arson, em Nice, que concede carta branca ao coreógrafo João Fiadeiro e à ‘performer’ Violaine Lochu, para desenvolverem uma atuação específica para o seu espaço.

O Centre d’Art Contemporain Le Lait, em Rochegude, com a exposição « Langages Tissés », de Isabel Carvalho, junta-se aos escolhidos.

A exposição de Ângela Ferreira « Structures et gestes – Indépendance Cha Cha & #BucketsystemMustFall » justificou igualmente o apoio à L’École Nationale Supérieure d’Arts de Paris-Cergy/Centre d’Art Ygrec.

O Institut National d’Histoire de l’Art, por seu lado, irá acolher a mostra coletiva « Résistance Visuelle Généralisée: Livres de photographie et mouvements de libération (Angola, Mozambique, Guinée-Bissau, Cap-Vert) de 1960 à 1980 », que conta com obras de artistas como Filipa César, Daniel Barroca, Fernando Calhau e Ana Hatherly.

O júri que selecionou as instituições foi constituído por dois membros da Fundação Calouste Gulbenkian – o diretor da sua delegação em França, Miguel Magalhães, e a curadora do Museu Gulbenkian Leonor Nazaré -, e por um elemento externo, o curador e diretor da organização curatorial francesa Council, Grégory Castéra.

 

O Comunicado oficial da Fundação Gulbenkian (em francês):

 

La Fondation Gulbenkian soutiendra à hauteur de 125 000 euros huit projets d’exposition avec des artistes portugais en France en 2020 – 2021.

 

  • Nouvel appel à projet de la Fondation Gulbenkian pour soutenir l’art portugais au sein des institutions artistiques françaises : 125 000 euros attribués à huit projets d’exposition ambitieux pour 2020 – 2021

 

  • 125 000 euros attribués par la Fondation Gulbenkian à 8 projets d’arts visuels pour soutenir la visibilité de la création portugaise en France

 

 

La Fondation Calouste Gulbenkian – Délégation en France vient d’annoncer les nouveaux lauréats de son appel à projets 2020 destiné à soutenir les institutions françaises souhaitant intégrer dans leur programmation un ou plusieurs artistes portugais de toutes disciplines des arts visuels. Huit institutions françaises se voient attribuer une subvention pour leurs expositions consacrées à des artistes portugais. Elles auront lieu en 2020 et 2021 un peu partout dans l’hexagone à Paris, Clermont Ferrand, Albi, Nice, etc.

 

La Fondation soutiendra les institutions suivantes :

 

Le Centre Photographique d’Île-de-France qui présentera une exposition monographique de l’artiste Sandra Rocha ;

 

In Extenso – Lieu d’art contemporain pour le projet “Tools for Living”, une exposition monographique de l’artiste Andreia Santana ;

 

Le Festival CIRCULATION(S) pour son Focus Portugal au sein de l’édition 2021 du Festival ;

 

Le Creux de l’enfer pour une exposition monographique de l’artiste Francisco Tropa, – « Mur mur » ;

 

La Villa Arson pour sa carte blanche à João Fiadeiro et Violaine Lochu ;

 

Le centre d’art contemporain Le Lait pour l’exposition « Langages tissés » de l’artiste Isabel Carvalho ;

 

L’Ecole nationale supérieure d’arts de Paris-Cergy/ Centre d’art Ygrec pour une exposition de l’artiste Angela Ferreira, « Structures et gestes — Indépendance Cha Cha & #BucketsystemMustFall » ;

 

L’Institut National d’Histoire de l’Art (INHA) pour une exposition collective intitulée « Résistance Visuelle Généralisée : Livres de photographie et mouvements de libération (Angola, Mozambique, Guinée-Bissau, Cap-Vert) de 1960 à 1980 » avec entre autres des œuvres des artistes Filipa César, Fernando Calhau, Ana Hatherly ou encore Daniel Barroca.

 

Le jury était composé de deux membres de la Fondation Calouste Gulbenkian, le directeur de sa Délégation en France, M. Miguel Magalhães ainsi que Mme Leonor Nazaré, curatrice au sein du Musée Calouste Gulbenkian à Lisbonne, et d’un membre extérieur à la Fondation, M. Grégory Castéra, curateur et directeur de Council.

 

Fondation Calouste Gulbenkian

Délégation en France,

54 Bd Raspail – 75006 Paris

 

Métro 12 et 10 (Sèvres-Babylone)

calouste@gulbenkian-paris.org

 

 

Emigrantes terão apoios fiscais e projetos específicos para investimentos em Portugal – Berta Nunes

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse à Lusa que o programa de apoio ao investimento do emigrante em território nacional, hoje aprovado, terá incentivos fiscais e projetos especificamente destinados à diáspora.

 

 

Questionada sobre os incentivos que este plano oferece aos emigrantes, Berta Nunes respondeu que as medidas têm uma componente fiscal aplicável a quem reúna as condições para beneficiar do Estatuto do Investidor da Diáspora e haverá nos Programas Operacionais regionais « avisos abertos especificamente para os investidores da diáspora que têm esse estatuto, ou [a publicação de] avisos mais gerais, mas com majorações nas candidaturas de emigrantes, de investidores da diáspora ».

O programa dirigido às micro, pequenas e médias empresas, visa essencialmente oferecer condições mais vantajosas aos emigrantes que queiram fazer investimentos no seu país, seja na área do turismo ou na construção, entre outras, e pretende garantir bons negócios.

« Vamos divulgar as condições que fazem parte deste plano e pretendem ser um impulsionador forte, para que os nossos emigrantes possam investir e que façam bons investimentos, não percam as suas poupanças, sendo bom para eles e para a economia do país », acrescentou a governante.

Para além da criação do estatuto do Investidor da Diáspora, atribuído pela secretaria de Estado das Comunidades, o programa « beneficia da transversalidade e da criação de uma rede apoio, com pontos focais nas várias secretarias de Estado e com ligação às câmaras municipais », que vão receber formação para apoiarem o investimento dos emigrantes, concluiu Berta Nunes.

 

Alfa/Lusa.

Joaquim Evangelista alerta para a falta de fiscalização do investimento estrangeiro

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional deve definir mecanismos de controlo e fiscalização do investimento estrangeiro nos clubes, defendeu hoje o presidente do Sindicato de Jogadores (SJ), Joaquim Evangelista, a propósito da crise que afeta o Desportivo das Aves.

“O problema mais grave das competições neste momento tem a ver com o investimento estrangeiro. O escrutínio não está a ser feito ou não é eficaz e tem de ser feito pelo regulador: o futebol autorregula-se e a Liga tem essa função. É preciso escrutinar essas pessoas, que muitas vezes estão ligadas a fenómenos de ‘match-fixing’ e põem em causa a integridade das competições”, afirmou o líder do SJ, à margem do 18.º Estágio do Jogador, em Odivelas.

Com a grave crise que afeta a SAD do Desportivo das Aves em perspetiva – na qual já se verificaram nove rescisões de contrato de jogadores, entre outros incidentes -, Joaquim Evangelista considerou “fundamental saber a proveniência do dinheiro e os titulares desse capital” e apelou a que a Liga evite a repetição de casos como o do clube ‘avense’.

“Hoje, basta ir ao Google para perceber quem é quem; se nós temos essa capacidade, o regulador também deve ter”, frisou, acrescentando: “A partir do momento em que há um clube que em março deixa de pagar, os seus profissionais ficam vulneráveis, permitindo que haja o risco de serem abordados para eventuais atos ilícitos. E isso podia ter sido evitado. Em vez de estarmos a discutir este problema agora, devíamos estar a festejar os vencedores e isso não está a ser conseguido, o que é injusto”.

Por conseguinte, o presidente do Sindicato enfatizou a importância de “não atacar o problema em cima do joelho” e lançou a ideia da criação de “mecanismos compensatórios” na Liga para que possam ser acionados pelos clubes em incumprimento salarial, levando à consequente fragilização da integridade desportiva da competição.

“Quando isso acontecer, a liga tem de ter um mecanismo compensatório que se substitui ao clube, garantindo as condições financeiras até ao final da época para que a competição se mantenha equilibrada. No final da época, deve ser ressarcida por esse clube ou eventualmente por outro que venha a suceder na posição daquele clube”, concluiu.

O Desportivo das Aves, já despromovido à II Liga, despede-se do campeonato com a visita ao Portimonense, num encontro da 34.ª jornada, que será arbitrado por Hugo Miguel, da Associação de Lisboa.

A SAD, liderada por Wei Zhao, ameaçou na sexta-feira faltar à partida marcada para domingo, às 19:30, no Portimão Estádio, de forma a “salvaguardar a transparência na luta pela permanência”, receando “não reunir jogadores suficientes e que garantam uma equipa competitiva”.

Cinco dias depois, a administração recuou na intenção e frisou “estar a desenvolver todos os esforços” para assegurar a visita do Desportivo das Aves ao Algarve e “terminar a temporada com a dignidade e respeito que a instituição merece”, após a direção de António Freitas referir que já estava a tratar da preparação logística do encontro.

Os nortenhos começaram hoje a preparar o embate com o Portimonense, 17.º e penúltimo colocado e primeiro clube abaixo da zona de salvação, com 30 pontos, que luta com Vitória de Setúbal (16.º, com 31 pontos) e Tondela (15.º, com 33) pela permanência.

 

Alfa/Lusa.

Covid-19/Portugal: três mortos, 229 novos casos (menos 23 do que ontem) e 370 recuperados, em 24h

Informação oficial;

Covid-19: três mortos, 229 novos casos (menos 23 do que ontem) e 370 recuperados, em 24h

Portugal está cada vez mais perto dos 50 mil casos, registando até ao momento um total de 49.379 infetados, 1705 mortos e 34.369 recuperados.

(O boletim de hoje da Direção-Geral da Saúde regista mais três mortes, 229 casos de covid-19 e 370 curados em Portugal (dados relativos a quarta-feira). No total, há agora 1.705 vítimas mortais, 49.379 casos confirmados e 34.369 recuperados).

A Europa já ultrapassou o número de três milhões de infetados.

REPORTAGEM: De carro, autocarro ou avião, portugueses em França hesitam em viajar para Portugal

A gestão quotidiana da crise da covid-19 leva os emigrantes portugueses em França a hesitarem entre o método de transporte, mas também numa possível deslocação a Portugal o que prejudica o negócio de quem vive deste tipo de viagens.

« As coisas estão um pouco confusas. Há a vontade de viajar por parte das pessoas, mas muita gente ainda nem marcou férias e agora estão a começar a acordar. Antes as reservas começavam em maio, agora recebemos chamadas uma semana antes », revelou João Paulo Sá, sócio e gerente da empresa Top Evasion, em declarações à Agência Lusa.

A Top Evasion assegura há mais de 10 anos uma linha regular semanal de autocarro entre França e Portugal. Parada durante o confinamento, esta empresa portuguesa que opera também em terras gaulesas retomou as viagens a 22 de maio e no mês de julho tem levado os autocarros no máximo da capacidade atual – dois terços da lotação máxima.

Se há hesitação por parte dos emigrantes por um lado, João Paulo Sá tem a « concorrência forte dos espanhóis » do outro, levando este empresário a propor medidas extra de segurança sanitária aos seus clientes.

« O nosso critério é que um desconhecido não vai sentado ao lado de outro desconhecido. Tentamos sentar as famílias umas com as outras e com um lugar de intervalo com outros passageiros », indicou o gerente da Top Evasion, explicando que os passageiros são fortemente incentivados a usar máscara e que as temperaturas são medidas antes da partida.

Segundo Rui Lafayette, responsável pela agência de Paris da MZ Voyages, cadeia de agências de viagens especializada em deslocações para Portugal, ainda há « medo » em viajar.

« Quando as fronteiras abriram, houve mais aviões a voar e estamos a trabalhar um bocadinho com Portugal. Há muita gente que não vai, com medo, mas mesmo assim ainda vendemos », afirmou.

No entanto, a agência tem menos franceses com vontade de ir até terras portuguesas e até os emigrantes têm procurado outras alternativas como fins de semana nos países vizinhos da França, estadias em França com deslocações de carro ou até mesmo outros destinos como a Grécia.

A culpa, segundo este agente turístico, é a informação: « O problema hoje é a informação. As pessoas não compreendem o que se diz na televisão e transformam tudo. Ontem não trabalhei e ligaram-me a dizer que as fronteiras iam fechar novamente. E eu tive de dizer que não era verdade ».

As viagens de carro particular parecem ser uma opção escolhida por muitos portugueses que partilham dicas de viagem nas redes sociais, mas o acréscimo não está a ser sentido por quem trabalha no setor.

« Há muitas pessoas que vão de carro, mas é dentro do que é normal. Não notei muita diferença em relação ao trabalho que temos », sublinhou David Ribeiro, sócio da oficina Ribeiro, em Tourcoing.

Apesar de fazer anualmente a viagem de carro, este ano David Ribeiro faz parte dos lusodescendentes que não vão a Portugal. « É mais pelo vírus que não vou. Este ano vou ficar em França e vou fazer alguns fins de semana de férias entre as semanas de trabalho », afirmou, indicando que tem viagem prevista para o Natal.

O clima de incerteza leva a que as empresas de transportes e outros negócios associados antecipem um ano complicado.

« No nosso negócio vai ser um ano difícil porque a nossa empresa não sobrevive só através da linha internacional, mas através do turismo e do transporte escolar. Temos cinco autocarros, mas só estamos a trabalhar com um », concluiu João Paulo Sá.

 

Reportagem Catarina Falcão – Agência Lusa.

 

 

 

Governo aprova programa de apoio aos investimentos dos emigrantes

Governo aprova programa de apoio aos investimentos dos emigrantes

Governo aprova programa de apoio aos investimentos dos emigrantes

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O secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, anunciou hoje que o Governo aprovou um programa de apoio aos investimentos em Portugal feitos pelos emigrantes e a criação do Estatuto do Investidor da Diáspora.

« É um instrumento muito importante para ter mais investimento, em particular nas áreas territoriais de baixa densidade, de investidores da diáspora espalhados pelo mundo, e sabemos bem do peso desta diáspora no investimento nalgumas regiões do país », disse o governante na conferência de imprensa a seguir ao Conselho de Ministros, que hoje aprovou este diploma.

O Governo, acrescentou, « criou um programa de apoio que permite diferenciar e apoiar aqueles que queiram investir no território português, mas que sejam identificados pelo estatuto do investidor da diáspora », acrescentou Eurico Brilhante Dias.

Covid-19: Brasil regista novo recorde com 67.860 casos em 24 horas. Mais 1.284 mortes no mesmo período

Brasil regista novo recorde com 67.860 casos em 24 horas

O Brasil registou 67.860 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, o maior número diário contabilizado desde que o primeiro caso foi notificado no país, em 26 de fevereiro, anunciou o Governo.

O país, que é o segundo mais afetado pela pandemia, totaliza agora 2.227.514 casos da doença.

No último dia, foram também registadas 1.284 mortes, que elevam para 82.771 o total de óbitos provocados pelo novo coronavírus no Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde brasileiro, 1.532.138 pessoas são consideradas recuperadas da doença, enquanto 612.605 infetadas permanecem em acompanhamento.

Covid-19/França: 7 mortes e perto de mil novos casos em 24h. Novos surtos no país

Informação oficial:
Covid-19/França: 7 mortes e perto de mil novos casos (exatamente 988) em 24h, segundo divulgou ontem ao fim do dia a Direção Geral de Saúde francesa.Desde o início da epidemia, 30.172 pessoas morreram em França, contaminadas pelo novo coronavírus.

Segundo a DGS, 6366 doentes contuinuavam internadas ontem em hispitais, 455 dentre eles nos serviços de reanimação.

« O vírus circula por todo o território nacional », indica a DGS francesa que confirma também o aumento de novos surtos de Covid-19 no país.

Instituto Camões garante reforço do Ensino de Português no Estrangeiro

Insituto Camões garante recursos humanos e financeiros para Ensino de Português no Estrangeiro

Presidente do instituto afirma que há a chance de o Ensino de Português no Estrangeiro « volte ao que era antes »

Escola

O presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (IC), Luís Faro Ramos, afirmou ontem, quarta-feira, que está a haver uma preparação para o Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), garantindo que “não faltarão” recursos humanos e financeiros.

Este evento que estamos a organizar hoje e amanhã [quinta-feira] serve para nos prepararmos para qualquer um dos cenários. Há três cenários em cima da mesa: o regresso ao presencial, um ensino à distância, ou um ensino híbrido, misturando caraterísticas do ensino presencial com caraterísticas do ensino à distância”, disse Luís Faro Ramos à Lusa, no final da sessão de encerramento do primeiro dia do 5.º Encontro da Rede Ensino de Português no Estrangeiro (EPE).

O presidente do IC assinalou que está a haver uma preparação dos professores para qualquer um dos três cenários previstos e garantiu que “não faltarão” os recursos humanos e financeiros, assinalando que no ano letivo passado houve um reforço dos fundos para assegurar a aquisição de material de proteção individual para professores e alunos.

Penso que estamos preparados. A estrutura está preparada, os recursos humanos e financeiros não faltarão, espero que não faltem também os alunos – temos indicações muito positivas sobre o número de inscrições na rede”, disse.

Luís Faro Ramos apontou que há uma expectativa de que o EPE possa, “lentamente, voltar ao que era antes”, na modalidade presencial.

Ainda assim, o presidente do IC apontou que ainda não há “certeza em todos os sítios” porque o veredito pertence às autoridades educativas locais.

Face às intervenções realizadas no primeiro dia do 5.º Encontro da Rede EPE, que se realizou na sede da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o presidente do IC considerou que “o mais provável será (…) um ensino presencial, mas com reforço de elementos digitais”.

Este reforço foi elogiado pelo presidente do instituto tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que sublinhou que este é “considerado fundamental para um ensino de mais qualidade”.

Quanto ao orçamento previsto para esta rede, Luís Faro Ramos admite que este pode aumentar, até devido à contratação de professores.

Tanto quanto se pode falar hoje, não tenho razões nenhuma para pensar que o nosso investimento será inferior. Poderá, inclusivamente, até ser superior, mas inferior não será”, disse o responsável.

Luís Faro Ramos mostrou-se satisfeito com o número de inscrições para o EPE no próximo ano letivo, apontando que, em países, o total de alunos inscritos até agora ultrapassou o do ano passado.

Durante a sessão de encerramento do primeiro dia, que contou com as presenças das secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, foi abordado o “desafio do ano letivo”.

Berta Nunes assinalou que é “tudo bastante incerto” e que, na pior das hipóteses, o ensino será “completamente à distância”.

Em 13 de julho, em declarações à Lusa, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas admitiu a possibilidade do aluguer de salas de aula para que o Ensino Português no Estrangeiro seja “o mais normal possível”.

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