O caso da mãe portuguesa com dois filhos sem abrigo, na região parisiense, chocou os portugueses.
Mas convém realçar que a Comunidade portuguesa é exemplar, já o provou no passado – mobiliza-se, é solidária e sempre apoiou quem necessita.
« Temos uma Comunidade espetacular », diz Carlos Pereira, jornalista e diretor do Lusojornal.
Crónica para ouvir, quinta-feira, 19, alguns minutos antes das 7, 9, 11, 15, 17 e 19 horas.
O drama de uma mãe e dos seus dois filhos menores sem abrigo na região parisiense, um caso extremo que os portugueses de França sentiram na pele.
Um momento complexo na vida da Comunidade portuguesa em França que revela, ao contrário do que muitos dizem e realçam, que a emigração portuguesa não é apenas uma história de sucesso.
“Sentimos esta história como uma derrota nossa. Onde é que falhámos? Que Comunidade somos?”.
Ouça, sobre o tema, a última crónica de Luísa Semedo, Presidente para a Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas:
Foto: Luísa Semedo
Começa hoje a fase de instrução da Operação Cyberduna. É normal que esta designação não lhe diga nada porque é um dos raros nomes inventados pela PJ que não pegou. Vou tentar outra vez: começa hoje a fase de instrução do processo Rui Pinto, o génio informático formado em História que é acusado de 147 crimes pelo Ministério Público português, incluindo uma tentativa de extorsão à Doyen a quem o alegado hacker terá pedido um valor entre os 500 mil e o milhão de euros para não expor segredos e supostos crimes desta empresa de agenciamento de jogadores.
Se quisesse, Rui Pinto podia ter pedido à juíza Cláudia Pina para prestar declarações mas nesta fase processual optou pelo silêncio. Pelo menos em tribunal. A partir da cela individual de seis metros quadrados que ocupa no Estabelecimento Prisional da PJ desde março deste ano, Rui Pinto tem escrito e feito publicar no Twitter – mesmo sem acesso a um computador – os argumentos chave da sua defesa: “Enquanto a França e outros nove países europeus querem avaliar os dados que recolhi e investigar a fraude fiscal, em Portugal sou perseguido. A manutenção da prisão preventiva é só mais um exemplo do terrorismo judicial de que tenho sido alvo”.
Aníbal Pinto, advogado e comentador ligado ao FC Porto que é acusado de ter feito de intermediário entre Rui Pinto e a Doyen, vai prestar declarações e até pediu à juíza que Rui Pinto fosse interrogado, mas Cláudia Pina negou esta pretensão com o argumento de que Rui Pinto já prestou declarações perante um juiz quando foi detido na Hungria e depois extraditado para Portugal. Ou seja, já conhece os seus argumentos.
Durante a fase de instrução, um juiz avalia os indícios recolhidos pelo Ministério Público e confronta-os com os argumentos da defesa dos arguidos. A de Rui pinto optou por discutir questões de Direito e não de facto. Isto é, não vai argumentar se o acusado cometeu ou não algum dos crimes que lhe é imputado, mas sim alegar que não há base legal para que o ataque informático à Doyen seja julgado em Portugal porque “deve ser declarada a incompetência internacional dos tribunais portugueses para abrir inquéritos por factos praticados por um cidadão nacional, noutro país, contra uma sociedade estrangeira”.
A defesa de Rui Pinto alega ainda que a instrução devia estar a correr num tribunal de Oeiras e não em Lisboa já que a alegada tentativa de extorsão à Doyen decorreu numa bomba de gasolina da A5, a auto estrada que liga Lisboa a Cascais. E que a acusação tem de ser declarada nula porque o ataque informático foi dirigido à Doyen Capital, de Londres; mas quem apresentou queixa foi Doyen Investments, de Malta. Questões técnicas.
Rui Pinto já admitiu que a suposta tentativa de extorsão foi “um erro” e que nunca teve qualquer intenção de ficar com o dinheiro pedido ao português Nélio Lucas, que na altura geria a Doyen. E que o que sempre quis foi denunciar os esquemas de evasão fiscal que minam o futebol. A verdade é que as denuncias do blog Football leaks – de quem Rui Pinto era fonte – serviram para espoletar vários de processos de evasão fiscal em Espanha em casos que envolveram, por exemplo Cristiano Ronaldo, José Mourinho, Xabi Alonso e outros jogadores representados por Jorge Mendes.Mas em Portugal não. Num dos tuítes que publicou, Rui Pinto queixa-se de nunca ter sido interrogado pelo MP ou pela PJ a propósito dos casos que denunciou. Portugal ainda não adaptou a diretiva europeia que instituiu a figura do Whistleblower e que poderia beneficia-lo. E a colaboração premiada que o Governo quer alargar não se aplica neste caso porque Rui Pinto não é suspeito nos casos que quer denunciar.
Falta explicar porque é que acedeu ao sistema informático da PGR, da PJ, do Sporting, do Benfica ou até do escritório de advogados PLMJ. Ou porque é que foi forçado a fazer um acordo com um banco das ilhas Caimão depois de supostamente ter desviado dinheiro daquele banco. Ou porque é que acedeu a documentos da Operação Marquês ou do processo de Tancos. Cláudia Pina só vai ter de decidir se as provas são suficientes para o levar a julgamento e não terá de responder já à pergunta de um milhão de euros: Herói ou vilão?
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Revisão do sistema das reformas francesas. O fim do financiamento por repartição e o início do caminho para o da capitalização.
Ouça aqui a última crónica de Pascal de Lima, economista e professor em SciencesPo:
De acordo com o documento, elaborado pelo Observatório da Emigração e que compila dados relativos a 2018, nos países onde estão disponíveis, “a emigração portuguesa continua numa tendência de descida, mas em desaceleração”.
Esta descida deve-se sobretudo à quebra na atração no Reino Unido, pelo “efeito ‘Brexit’”, em Angola, “devido à crise económica desencadeada com a desvalorização dos preços do petróleo”, bem como na Suíça, mas também à “retoma da economia portuguesa” nomeadamente “no plano da criação de emprego”, refere-se no relatório.
Em termos globais, a tendência “parece indicar” que “as variações do volume da emigração portuguesa dependem hoje mais de mudanças de contexto nos principais países de destino do que da evolução da economia portuguesa”, acrescenta-se.
O número de emigrantes tem vindo a descer desde 2013, quando atingiu o pico de 120 mil, o máximo deste século, passando para 115 mil em 2014, 115 mil também em 2015, 100 mil em 2016 e 85.000 em 2017.
Apesar da contínua redução da emigração para o Reino Unido, este continua a ser o país para onde emigram mais portugueses, com 19 mil saídas em 2018, contra 23 mil em 2017 (menos 16,6%) e verificando-se um decréscimo desde 2015, quando se registou um aumento para 32 mil.
Segundo o relatório, esta redução “explica-se sobretudo pelos receios induzidos pelo ‘Brexit’”, a saída do Reino Unido da União Europeia.
Em 2018, as entradas de portugueses representaram 3% das entradas totais no Reino Unido, o que fez desta emigração a oitava maior para aquele país.
O segundo país de destino dos portugueses em 2018 foi a Espanha, com 11 mil, valor que se regista pela primeira vez desde a crise de 2008, seguindo-se, com menos de 10 mil entradas, a Suíça (nove mil), França (oito mil) e Alemanha (sete mil), sendo que estes dois últimos países registam valores “bastante inferiores” a 2017.
No entanto, “devido a alterações e correções nas estatísticas alemãs e francesas continua a ser difícil medir com rigor a evolução recente da emigração para estes dois destinos de topo da emigração portuguesa que, no entanto, deverá estar em redução, nos dois casos”, explica o Observatório.
Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa integram o espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola (dois mil), Moçambique (mil, em 2016) e Brasil (mil, em 2017).
No entanto, entre as maiores descidas em 2018, está Angola, com uma queda de 36% face a 2017 (de 2.962 para 1.910), acentuando-se de novo a redução da atração deste destino, sendo ainda assim o nono país para onde mais portugueses emigram.
A descida no número da entrada de portugueses registou-se ainda na Suíça (-6%), pelo quinto ano consecutivo, passando de 9.257 em 2017 para 8.733 em 2018.
Seguindo a tendência do ano anterior, os portugueses continuam a representar uma parte importante das novas entradas no Luxemburgo (14%), em Macau (11%) e na Suíça (6%).
Tal como em anos anteriores, a França continua a ser o país do mundo com maior número de portugueses emigrados, “devido à grande vaga de emigração dos anos 1960/70 (595.900), seguindo-se a Suíça (217.662), EUA (178 mil), Canadá (143 mil, em 2016), Reino Unido (141 mil), Brasil (138 mil, em 2010) e Alemanha (115 mil).
Em termos de aquisição de nacionalidade por parte dos portugueses, os países com números mais elevados são a Suíça (3.285) e a França (2.500, em 2016), com o Reino Unido (cerca de 2.000) a ultrapassar os Estados Unidos (1.807, em 2017) no terceiro lugar e que representou uma subida de 55 por cento em relação a 2017, “alteração que pode ser explicada pelo ‘Brexit’.
De acordo com estimativas das Nações Unidas relativas a 2017, Portugal continua a ser, em termos acumulados, o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente (considerando apenas os países com mais de um milhão de habitantes), com 2,3 milhões de emigrantes nascidos em Portugal, o que equivale a 22% da população a viver emigrada, sendo o 27.º país do mundo com mais emigrantes.
O Observatório explicou que não atualizou os dados das Nações Unidas alegando que precisa analisar com mais pormenor “as grandes diferenças entre as estimativas passadas e atuais”.
Segundo o relatório, reforçou-se a tendência de concentração da emigração na Europa, ao mesmo tempo que se verificou uma “acentuada perda de importância relativa dos países americanos como destino alternativo” e um aumento da proporção de emigrantes estabelecidos em África, que, no entanto, é ainda minoritária e tem vindo a descer desde 2015.
Assim, a percentagem de portugueses a viver no resto da Europa passou de 53% em 1990 para 66% em 2017, de acordo os dados da ONU citados no relatório.
Segundo o documento, a população emigrada continua envelhecida e a ser “maioritariamente composta por ativos pouco qualificados, quando caracterizada em termos globais, já que existem diferenças significativas por país”.
Apesar desta tendência, verifica-se também “um crescimento significativo da proporção dos mais qualificados” com a percentagem de portugueses emigrados com formação superior a residir nos países da OCDE praticamente duplicar, passando de 6% para 11%, entre 2001 e 2011.
Alfa/Lusa
A manifestação de ontem, terça-feira, reuniu 615 mil pessoas em todo o país, segundo o ministério do Interior, e três vezes mais, segundo as contas da CGT.
O tema continua a ser a principal notícia em França. Aqui, a capa do jornal Libération desta quarta-feira:
O conjunto brasileiro viu-se em desvantagem aos 18 minutos, por culpa de um golo de Al Dawsari, mas, no segundo tempo, deu a volta ao marcador, com tentos do uruguaio De Arrascaeta, aos 49, e de Bruno Henrique, aos 78, e um autogolo de Ali Albulayhi, aos 82.
Na final do Mundial de clubes, agendada para sábado, o campeão brasileiro e da Taça Libertadores terá pela frente o vencedor da outra meia-final, entre os ingleses do Liverpool e os mexicanos do Monterrey, que se defrontam na quarta-feira.
Alfa/Lusa.
Em resposta escrita a um pedido de esclarecimento hoje enviado pela agência Lusa, fonte do MP de Genebra disse que o homem morreu hoje de manhã.
Questionada sobre o estado de saúde da mulher do português, que as forças policiais encontraram baleada no interior da habitação do casal no bairro de Acacias, em Genebra, a mesma fonte não adiantou qualquer informação sobre o seu estado de saúde.
A fonte remeteu mais esclarecimentos sobre o caso para uma nota de imprensa do MP, emitida na segunda-feira, depois de o caso ter sido revelado pelo jornal suíço « Bom Dia ».
No comunicado, hoje enviado à Lusa pelo MP, é explicada a intervenção das forças policiais que, cerca das 08:30 de segunda-feira, acorreram ao bairro das Acacias, alertadas para um caso de violência doméstica.
O alerta foi dado por vizinhos do casal de portugueses, ele natural do concelho de Caminha e a mulher do concelho de Viana do Castelo, ambos no Alto Minho.
No documento o MP de Genebra justificou o tiro disparado por um dos três agentes policiais face à ameaça da arma branca que o português empunhava.
Já no interior da residência do casal, as autoridades encontraram a mulher com ferimentos de bala.
Contactada pela Lusa, fonte do gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, confirmou tratar-se de um cidadão português e disse estar a acompanhar o caso através do consulado de Portugal em Genebra.
Alfa/Lusa.
« As transferências financeiras provenientes da emigração portuguesa têm verificado uma tendência de crescimento, atingindo em 2018 o valor de 3.684.540.000 euros, o que representa 1.8% do PIB nacional », lê-se no documento hoje divulgado, que assinala que entre 2014 e 2018 « registou-se um aumento de 20.25%, o que corresponde a um acréscimo de mais de 600 milhões de euros ».
Na lista dos maiores recetores de divisas originárias dos emigrantes, Portugal manteve o 33.º lugar, com a França e Suíça a serem os dois países que mais contribuem para as remessas enviadas para Portugal.
« França e Suíça continuam a ocupar as duas posições cimeiras entre os países com o índice mais elevado de remessas, o que equivale a 55,17% do total global; continuam a ser os trabalhadores portugueses residentes em França os que se destacam no envio de remessas para o país, tendo remetido 1.133,29 milhões de euros em 2018 », aponta-se no documento.
« Na lista dos países com mais transferências para Portugal, em 2018, constam ainda a Suíça (899,46 milhões), o Reino Unido (343,90 milhões), os Estados Unidos da América (254,35 milhões), a Alemanha (242,52 milhões), Angola (223,01 milhões, passando da posição de terceiro lugar que ocupava em 2014 para sexto lugar), a Espanha (121,52 milhões), o Luxemburgo (111,95 milhões), a Bélgica (58,58 milhões) e a Holanda (44,43 milhões) », acrescenta-se.
Sobre Angola, o relatório afirma que « apresenta uma significativa quebra, com diminuições efetivas no volume de remessas para Portugal de 247,96 milhões em 2014 para 223 milhões em 2018 (descida de 10%), na sequência da crise económica no país que impôs restrições à saída de divisas » e precisa que « este decréscimo de receitas tem impacto no volume de remessas originário dos PALOP, face ao peso de Angola neste grupo de países ».
REMESSAS…………………2015………..2016………..2017………..2018
Total mundial……………3303,65……..3343,2……….3554,8……….3684,5
Angola………. …………213,12………205,90………245,10……….223,01
Cabo verde………………..1,64………..1,74……….2,25………….3,18
Guiné equatorial………. ….0,12………..0,07……….0,06………….0,02
Guiné-Bissau………………2,64………..2,22……….0,9…………..0,72
Moçambique………………..6,2…………6,13……….5,46………….6,18
São Tomé e Príncipe………..0,57………..0,49……….0,05………….0,04
Timor-Leste……………….0,21………..0,09……….0,32………….0,3
Alfa/Lusa.
De acordo com o documento, a atualização dos dados do Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC – CP) foi pedida pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).
Segundo dados da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), em 2018 havia 435 idosos carenciados em 12 países a receberem apoio, tendo sido gastos 1,010 milhões de euros.
Os países onde há beneficiários do ASIC – CP são Brasil (246), Venezuela (58), África do Sul (48), Moçambique (46), Zimbabué (18), Angola (seis), Uruguai (quatro), Argentina e Cabo Verde (três cada) e Marrocos, Namíbia e Suazilândia (um cada).
Nesse ano, foram registadas 21 candidaturas, provenientes da Venezuela (dez), Brasil (cinco), Angola (três), Moçambique (duas) e Uruguai (uma). Destas, foram analisadas 10 e aprovadas cinco.
Em relação ao Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASEC–CP), o número de candidaturas duplicou em 2018 para 18, das quais foram aprovadas 12, tendo sido gastos 13,6 mil euros.
Alfa/Lusa.