PR Marcelo preside hoje à inauguração do Museu Aristides de Sousa Mendes em Cabanas de Viriato, Carregal do Sal.
Presentes também estarão familiares do antigo Cônsul-Geral de Bordéus, além de outras individualidades, como o presidente da Câmara de Carregal do Sal, Paulo Catalino.
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Museu Aristides de Sousa Mendes em Cabanas de Viriato, Carregal do Sal, é inaugurado no dia 19
Na sessão de abertura da Assembleia Nacional realizada hoje, em que os 577 deputados franceses recém-eleitos elegeram um presidente, após a terceira ronda de votações, Yaël Braun-Pivet, de 53 anos, foi reeleita com 220 votos, contra 207 do seu rival comunista André Chassaigne, único candidato da Nova Frente Popular, coligação de formações de esquerda e extrema-esquerda. O candidato da União Nacional (RN, extrema-direita), Sébastien Chenu, ficou em terceiro lugar, com 141 votos.
Didier Caramalho esteve na Assembleia Nacional a acompanhar os avanços da votação. Excertos dos noticiários das 15h e das 17h do dia 18 de Julho de 2024:
Embora a coligação de esquerda Nova Frente Popular tenha um maior número de lugares no Parlamento francês, após as eleições legislativas antecipadas convocadas pelo Presidente Emmanuel Macron, não conseguiu até agora chegar a acordo sobre um nome para primeiro-ministro, enquanto os deputados de centro-direita macronistas e os da direita conservadora parecem crescentemente alinhados.
Redação Rádio Alfa com LUSA
O Parlamento Europeu aprovou hoje a recondução no cargo da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, por mais cinco anos, com 401 votos favoráveis dos eurodeputados na votação em plenário em Estrasburgo, acima dos 360 necessários.
A votação ocorreu na primeira sessão plenária da nova legislatura da assembleia europeia, na cidade francesa de Estrasburgo, com a política alemã de centro-direita Ursula von der Leyen a conquistar 401 votos favoráveis, 284 contra, 15 abstenções e sete inválidos.
O aval de hoje à recondução – que implicava pelo menos 360 votos favoráveis (metade dos eurodeputados mais um, dado que um dos parlamentares não tomou posse) – surgiu depois de a candidata do Partido Popular Europeu (PPE) se ter vindo a reunir nos últimos dias com várias bancadas políticas do hemiciclo europeu (como Socialistas, Liberais, Verdes e Conservadores) para apelar à aprovação destes parlamentares para um novo mandato de cinco anos.
Com uma maior fragmentação partidária no Parlamento Europeu, a recondução no cargo (em 2019 foi eleita sem ser candidata) obrigou a várias negociações nos últimos dias, dado que vários parlamentares ameaçaram não apoiar a política alemã por temer que Ursula von der Leyen estivesse demasiado ligada à ala conservadora ou por criticarem a sua postura em relação à externalização das políticas de migração da União Europeia (UE) e a certos recuos nas metas climáticas ou sociais.
Enquanto primeira mulher na presidência da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen foi aprovada pelo Parlamento Europeu em julho de 2019 com 383 votos a favor, numa votação renhida.
Na frente, mantém-se a campeã mundial Argentina, que venceu a Copa América, seguida da França, segunda, e da Espanha, que conquistou, o seu quarto título de campeã europeia e ascendeu ao pódio, subindo cinco posições no ranking.
A Inglaterra, finalista vencida no Euro2024, subiu do quinto para o quarto lugar, por troca com o Brasil, que desceu uma posição, à frente da Bélgica, sexta, depois de ter descido três lugares.
A Colômbia, que foi finalista da Copa América, subiu três posições e entrou no top 10, ocupando o nono lugar, à frente da Itália, que mantém o 10º posto.
Com Agência Lusa.
E AGORA SENHOR PRESIDENTE MACRON?
A decisão de Emanuel Macron de convocar eleições legislativas antecipadas foi muito arriscada e quase mandou o país para as mãos da extrema-direita, o que seria um pesadelo para a França e para a União Europeia.
A extrema-direita não passou, mas o impasse instalou-se e só será ultrapassado se os partidos tiverem bom senso e humildade, agora num quadro partidário ainda mais fragmentado.
Depois de ter esvaziado completamente o centro político em França, Macron quer recuperar o centro com os socialistas e os verdes, porque já percebeu que, se assim não for, o país será ingovernável, entregue aos extremos, corporizados na União Nacional e na França Insubmissa.
Felizmente que o sistema político voltou a demonstrar a sua capacidade para travar os perigos para a democracia. A mobilização na segunda volta das legislativas, não apenas consagrou como grande vencedora a esquerda na sua pluralidade, como causou um gigantesco revés à extrema-direita francesa e europeia, que já imaginava Jordan Bardella
primeiro-ministro e Marine Le Pen presidente, em 2027.
Entre os fatores que pesaram na derrota da extrema-direita devem assinalar-se a perturbação para as relações com a União Europeia e, acima de tudo, a enorme inquietação gerada com as propostas para limitar o acesso dos binacionais a determinados cargos na administração, que criaria uma sociedade assumidamente segregacionista.
Basta pensar que em França existem cerca de 3 milhões e meio de binacionais, entre os
quais centenas de milhar de portugueses.
É preciso que ninguém se deixe enganar. A extrema-direita tem vindo a fazer um grande esforço de normalização para não meter medo aos eleitores e ser aceite. Mas o seu ADN nacionalista, autoritário, antieuropeu, xenófobo, contra os migrantes e as minorias está lá.
Como está a sua ligação à Rússia de Putin, que gostaria de ver a União Europeia desmoronar-se.
Mas a verdade é que não passaram. A barragem da “frente republicana” provou, mais uma vez, a sua eficácia na defesa dos valores da República.
Esperemos agora que os partidos se entendam sobre o primeiro—ministro e sobre o programa de Governo para garantir uma estabilidade que não facilite à extrema-direita o caminho para as eleições presidenciais de 2027.
Paulo Pisco
Deputado do PS
Sete pessoas morreram num incêndio num edifício de apartamentos num bairro social de Nice, no sudeste de França, anunciaram esta quinta-feira os bombeiros da cidade.
As causas do incêndio, que deflagrou esta madrugada no sétimo andar de um edifício situado num bairro operário da cidade, são ainda desconhecidas.
Há ainda cerca de 30 feridos segundo as autoridades.
Entre as vítimas mortais, estão três crianças de cinco, sete e dez anos, e um adolescente.
« Isto é uma tragédia. Estamos muito emocionados. O número de vítimas humanas é extremamente elevado. Para além das vítimas, há cerca de trinta pessoas feridas por inalação de fumos que foram tratadas. Estamos no local com os meios necessários para tratar e prestar assistência psicológica aos habitantes », afirmou o presidente da Cãmara local, acrescentando que « o fogo pode ter começado no andar inferior do apartamento » onde vivia a família que morreu no incêndio.
O presidente adiantou ainda que os « residentes que precisam vão ser realojados ».
A Procuradoria de Paris revelou que o homem foi detido durante a manhã de ontem em sua casa na região da Alsácia, no leste da França.
Segundo a Procuradoria, o homem dirige um grupo intitulado « Divisão Ariana Francesa » (« French Aryan division », em francês) na rede social Telegram, tendo sido detido para ser interrogado sobre ameaças de morte, discursos de ódio e outras publicações que alegadamente fez.
O gabinete do procurador disse que os alegados comentários que desencadearam a investigação pela sua unidade dedicada à luta contra o ódio em linha não visavam especificamente os Jogos Olímpicos Paris2024, que começam após a cerimónia de abertura em 26 de julho e que contará com máxima segurança.
No entanto, « houve uma vontade de intervir durante uma fase, evidentemente, do transporte da tocha », disse Gerald Darmanin.
Segundo a imprensa francesa, o detido, de 18 anos, planeava atacar os portadores da tocha olímpica, como a ‘drag queen’ Minima Gesté, que já foi vítima de comentários homofóbicos na sequência da sua nomeação para participar em Paris2024.
O percurso da tocha olímpica está a terminar, numa viagem que teve início em 16 de abril, em Atenas, com passagens por França e pelos territórios ultramarinos franceses antes do início dos Jogos Olímpicos.
Gerald Darmanin, que continua a desempenhar o papel de ministro do Interior até à formação de um novo governo francês, na sequência das eleições legislativas antecipadas no início do mês, afirmou que o suspeito já tinha sido assinalado pela polícia « por ideias de ultra-direita, que podem ser designadas como neo-nazis ».
« Sabemos que ele tinha, a priori, o desejo de atingir alvos políticos ou pessoas de origem imigrante », acrescentou o ministro.
A Procuradoria de Paris afirmou ainda que, além das alegadas ameaças de morte e das publicações que incitam ao ódio, o suspeito está também a ser investigado por suspeita de ter partilhado informações pessoais que colocam as pessoas em risco e de ter partilhado instruções para fazer bombas.
A operação de segurança da capital francesa para os seus primeiros Jogos Olímpicos num século envolve cerca de 45 mil polícias e gendarmes, além de uma força militar de 10 mil homens que está a patrulhar as ruas e locais na região de Paris e a levar a cabo outras operações de segurança.
Com Agência Lusa.
O presidente da Assembleia da República requereu à Procuradoria Geral da República um parecer após o Chega, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito das gémeas, ter pedido o acesso a mensagens de Marcelo Rebelo de Sousa.
Este despacho com caráter prioritário, ao qual à agência Lusa teve acesso, foi dirigido por José Pedro Aguiar-Branco ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) e nele se solicita uma resposta “com a brevidade possível”.
No documento, refere-se que o Chega apresentou um requerimento, ao abrigo do regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito, solicitando ao presidente da Assembleia da República “os bons ofícios para requerer à Presidência da República, se possível em suporte digital, o registo e/ou cópia de todas as comunicações (nomeadamente, cartas, mensagens escritas por meio de telemóvel ou via internet – Whatsapp, Messenger, Telegram e mensagens de correio eletrónico) referentes ao processo das gémeas luso-brasileiras”.
Entre outras coisas, o Chega quer ter acesso a comunicações (cartas, e-mails, mensagens escritas ou outras) entre o filho do chefe de Estado, Nuno Rebelo de Sousa, e a Presidência da República»; comunicações (cartas, e-mails, mensagens escritas ou outras) entre Nuno Rebelo de Sousa e o Governo ou membros do Governo ou membros dos gabinetes do Governo; e e-mail de Nuno Rebelo de Sousa para Marcelo Rebelo de Sousa em 21 de outubro de 2019.
No entanto, no despacho do presidente da Assembleia da República, assinala-se que suscita dúvidas a possibilidade de “inclusão das comunicações e telecomunicações privadas de inquiridos, concretamente o registo e/ou cópia de todas as comunicações (…) no núcleo essencial do direito de inquérito parlamentar”.
Desta forma, “pretende-se uma análise prévia de carácter mais abrangente e que dirima as dúvidas elencadas, ciente de que compete à Assembleia da República, no exercício de funções de fiscalização, vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os atos do Governo e da administração e que os inquéritos parlamentares têm por função vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis”, salienta-se na justificação do pedido efetuado ao Conselho Consultivo da PGR.
No despacho de José Pedro Aguiar-Branco, invoca-se jurisprudência do Tribunal Constitucional.
“Constitui um dado assente que as comissões parlamentares de inquérito são órgãos essencialmente políticos, não sendo, nem podendo transformar-se em tribunais. Daqui resulta que os poderes de investigação daquelas comissões não podem nunca desembocar na prolação de uma sentença condenatória com força de caso julgado, nem podem afetar direitos fundamentais que, em investigação criminal, só podem sê-lo por decisão judicial”, refere-se.
De acordo com a mesma jurisprudência, as comissões parlamentares de inquérito “não visam exercer a função jurisdicional”.
“Mas tão só investigar factos e recolher elementos probatórios relativos a determinadas matérias de interesse público, apresentando posteriormente as suas conclusões ao parlamento e habilitando-o, dessa forma, a exercer eficazmente as suas funções constitucionais, designadamente as de fiscalização de atos do Governo e da administração pública”, acrescenta-se.
Ainda em relação à questão do acesso a comunicações privadas de singulares, adverte-se sobre o “potencial ablativo de liberdade e a gravidade da intromissão na esfera privada – e até na esfera íntima – da pessoa que decorre da simples visualização da respetiva caixa de correio eletrónico”.
Esse potencial, de acordo com a mesma tese, é de tal forma significativo “que devem mobilizar-se, neste campo, as mais intensas garantias que a Constituição confere à inviolabilidade das comunicações e à privacidade dos dados pessoais no domínio da informática”.
Em causa na comissão parlamentar de inquérito e no processo em investigação pela PGR, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está a forma como duas crianças luso-brasileiras acederam ao tratamento com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Um medicamento que tem um custo de dois milhões de euros por pessoa.
O PS na Assembleia Municipal de Lisboa questionou ontem a utilidade do palco-altar no Parque Tejo, construído para a Jornada Mundial da Juventude, ao que a vereadora das Obras Municipais comparou esta infraestrutura à Torre Eiffel, em Paris.
“O símbolo da cidade é fundamental. A Torre Eiffel é um símbolo brutal e fundamental e é marcado a um evento e que marca a cidade para sempre. Qual é a função da Torre Eiffel?”, afirmou a vereadora das Obras Municipais na Câmara de Lisboa, Filipa Roseta (PSD), defendendo que o palco-altar no Parque Tejo “é um ícone arquitetónico na cidade”.
Na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, o líder do grupo municipal do PS, Manuel Lage, lembrou que a ideia do palco-altar no Parque Tejo era ter uma utilização além da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorreu em agosto de 2023, referindo que tal não aconteceu no festival de música Rock in Rio, que “não utilizou o palco da JMJ” para o qual “os lisboetas pagaram 2,9 milhões de euros”.
O autarca do PS questionou o executivo municipal sobre qual a próxima utilização deste palco no Parque Tejo.
Em resposta, a vereadora das Obras Municipais afirmou que o palco “estava a ser utilizado e fazia parte do Rock in Rio”, como uma das 300 estruturas do festival.
Filipa Roseta defendeu que o palco é “um elemento icónico” e “uma figura de lego da cidade” e será utilizado para outros eventos “mais na base do diálogo”, dependendo da natureza do próprio evento.
“É um elemento que vai marcar aquela gigante zona de eventos como memória do sítio onde o Papa esteve e como memória do sítio onde o Papa nos apelou a estarmos todos, todos, todos juntos a construirmos uma cidade melhor e um mundo melhor”, expôs a autarca do PSD, referindo que todos os eventos que existirem na cidade vão utilizar aquela estrutura e “vai ser tudo aquilo que os lisboetas quiserem imaginar”.
A vereadora referiu ainda que o palco foi construído com sistemas tecnológicos muitíssimo avançados e já ganhou diversos prémios.
Comparando a Torre Eiffel, Filipa Roseta reforçou que palco-altar é um ícone arquitetónico na cidade, explicando que “não é só a questão funcional”, “é uma imagem icónica que vai marcar para sempre aquela zona da cidade”.
Sobre onde está parte da estrutura deste palco, a autarca do PSD indicou que as tábuas estão armazenadas e podem ser utilizadas quando assim se entender.
O PS perguntou ainda sobre as obras do Plano Geral de Drenagem de Lisboa, em particular o cumprimento da calendarização prevista, ao que a vereadora respondeu que a empreitada está a avançar “ao ritmo possível”, admitindo atrasos.
Alfa/ com Lusa
Ana Capeta inaugurou o marcador, aos sete minutos, Maria Farrugia empatou para Malta, aos 16, tendo Stephanie Ribeiro recolocado a seleção portuguesa em vantagem, ainda na primeira parte, aos 28, antes de Jéssica Silva marcar para colocar o resultado final em 3-1, aos 86.
Com este triunfo, o quinto em seis jogos, Portugal, que só cedeu pontos na deslocação à Bósnia-Herzegovina (0-0), na passada sexta-feira, termina o Grupo B3 destacada no primeiro lugar, com 16 pontos, mais seis do que a Irlanda do Norte, que hoje bateu as bósnias (2-0), terceiras com sete, enquanto Malta terminou no último lugar, com um ponto.
A seleção portuguesa, que subiu à Liga A da Liga das Nações 2025/26, vai conhecer as adversárias nos play-offs de apuramento para o Europeu de 2025, a disputar na Suíça, no sorteio marcado para Nyon, na sexta-feira, a partir das 13:00
Com Agência Lusa.